Vereadores mantêm veto do prefeito ao Passe Livre em sessão tumultuada

Por 9 votos sim, 6 abstenções e 10 votos não, a Câmara
Municipal de Natal manteve o veto do prefeito Carlos Eduardo (PDT) ao
Projeto de Lei da vereadora Amanda Gurgel (PSTU) que previa a
instituição do passe livre para os estudantes do município de Natal.
Liderada pelo vereador Júlio Protásio (PSB), a bancada governista
prevaleceu. Precisaria de 15 votos não para derrubar o veto.

O argumento usado pelo prefeito para vetar o projeto foi
inconstitucionalidade e impossibilidade orçamentária. No entanto, o
líder propôs à Casa uma proposta semelhante, com restrições, para que a
prefeitura possa financiar o subsídio aos estudantes. O novo projeto
será apresentado na próxima segunda-feira.

A sessão foi tensa. Os ânimos estiveram exaltados a todo tempo. Por
diversas vezes, os vereadores Fernando Lucena (PT), Amanda Gurgel
(PSTU), Sandro Pimentel (PSOL), George Câmara (PCdoB) e Marcos do PSOL,
que se posicionaram contra o veto, tentaram adiar a votação. Mas não
conseguiram.

A discussão ficou polarizada entre Júlio e Amanda. Júlio defendeu que
o Projeto que será apresentado pelo Executivo é a única forma viável
para implantar o Passe Livre em Natal. “A Prefeitura não tem condições
de financiar o projeto como está. Mas, pegamos uma proposta já aplicada
em João Pessoa, vamos adaptar para Natal e será possível fazer valer o
Passe Livre para os estudantes”, defendeu.

Amanda disse que a proposta do Executivo deturpa a ideia do Passe
Livre. “Da forma que o prefeito propõe, excluindo estudantes de curso
superior, da rede estadual e dando apenas duas passagens para estudantes
da rede municipal não atende às reivindicações. Isso não é o passe
livre. Não cumpre o objetivo. E esse veto do prefeito é
inconstitucional”, declarou Amanda.

Nas galerias, muita confusão. Manifestantes a favor da derrubada do
veto tentaram brigar com pessoas que eram contra. Alguns manifestantes
ameaçaram vereadores.

Do Blog do Bg


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