Processo contra Lula sobre sítio de Atibaia entra em fase final

Sentença de Lula sobre sítio deve sair esse ano

Jorge Araújo/Folhapress

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em breve, deve conhecer a sentença no caso do sítio de Atibaia, investigação da Operação Lava Jato.

Na tarde desta terça-feira (8), os autos dos processos entraram em fase de conclusão. Não há prazo para que o magistrado responsável pelo caso dê a sentença.

Ao todo, são 13 acusados, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde 7 de abril, condenado em outra ação penal, a do triplex do Guarujá (SP). Emílio e Marcelo Odebrecht também estão sendo acusados.

De acordo com a acusação, a Odebrecht, a OAS e também a empreiteira Schahin, com o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula, gastaram R$ 1,02 milhão em obras de melhorias no sítio em troca de contratos com a Petrobras.

O imóvel foi comprado no final de 2010, quando Lula deixava a Presidência, e está registrado em nome de dois sócios dos filhos do ex-presidente, Fernando Bittar – filho do amigo e ex-prefeito petista de Campinas Jacó Bittar – e Jonas Suassuna.

Em suas alegações finais, os advogados constituídos pela defesa de Lula apontam que o ex-presidente foi perseguido por Sérgio Moro e pela juíza Gabriela Hardt, além de supostas nulidades do processo. Lula sempre negou que seja o proprietário do sítio.
“É dizer: Trocaram-se os personagens, permanece a postura inquisitória e autoritária em relação ao Defendente, o qual segue sendo tratado e visto como um verdadeiro inimigo, cujas fala e manifestação devem ser, ao máximo, limitadas”, sustentam

Emílio Odebrecht cita Marisa Letícia

Nas alegações finais, Emílio Odebrecht afirma que a ex-primeira dama Marisa Letícia pediu obras na propriedade.

Já a  defesa de Marcelo pediu a suspensão da ação penal contra ele em razão de seu acordo de delação premiada. Segundo os advogados de defesa do empresário, o acordo firmado com a Procuradoria-Geral da República – e homologado pelo Supremo Tribunal Federal – estabeleceu que, após superada a pena de 30 anos, o Ministério Público Federal proporia a suspensão das ações penais contra Marcelo.

Ele já está condenado a mais de 30 anos em outros processos da Operação Lava Jato. Marcelo Odebrecht ficou preso em regime fechado durante dois anos e meio, entre junho de 2015 e dezembro de 2017. Agora, está em regime domiciliar.

O empresário também pediu a concessão de benefícios adicionais, como a redução do tempo de cumprimento de pena em regime semiaberto e aberto ou, ainda, que seja substituído o tempo restante de cumprimento de pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos.

Nas alegações finais, Marcelo Odebrecht sustentou que e-mails e depoimentos demonstram que ele não tinha relação direta com Luiz Inácio Lula da Silva e que não houve, por parte dele, nenhuma promessa de vantagem indevida para o ex-presidente em relação aos gastos com as obras do sítio de Atibaia.

Ainda segundo o empresário, sua relação com Lula sempre se deu por meio do ex-ministro Antonio Palocci e sob orientação de seu pai, Emílio Odebrecht, a quem, segundo ele, sempre coube a responsabilidade pelas tratativas com o ex-presidente.

Marcelo também afirmou nas alegações finais que acertou com Palocci um débito de R$ 15 milhões na Planilha Italiano para “acertos diversos” entre Emílio e Lula, mas que os mesmos não foram explicitados. Segundo ele, o débito poderia estar relacionado à “apoios financeiros” diversos, inclusive referentes à reforma do sítio de Atibaia.

Segurança capataz

Rogério Aurélio Pimentel, ex-segurança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nas alegações finais, voltou a citar o recebimento de envelopes de dinheiro da Odebrecht e disse que foi “capataz” das obras feitas por empreiteiras no imóvel. O assessor afirmou que apenas cumpriu ordens da ex-primeira-dama Marisa Letícia e que não agiu fora das atribuições de seu cargo. Pimentel pediu à juíza federal Gabriela Hardt absolvição.

Segundo a força-tarefa da Operação Lava Jato, Pimentel teria ajudado a ocultar as supostas vantagens indevidas da OAS, Odebrecht e Schahin, quando tocou as reformas no sítio. Em alegações finais, ele afirma que “não participou da ocultação de patrimônio ou valor algum, apenas foi-lhe determinado funcionar como ‘capataz’ na reforma do famigerado sítio, ou seja, ver o andamento da obra e informar à Primeira-dama”.

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