Deputados discutem Educação em tempo integral e apresentarão mudanças em projeto

É preciso se incentivar a escola de tempo integral no Rio Grande do Norte. Esse foi o entendimento comum de todos os participantes de uma audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa. Por iniciativa do deputado Kelps Lima (SDD), deputados, alunos, professores e membros do Poder Público discutiram a importância da educação de tempo integral e cobraram uma proposta que amplie a disponibilidade de escolas voltadas a esse fim. O deputado propositor quer participação popular na discussão da proposta do Governo do Estado sobre o tema e apresentou requerimento para garantir esse debate.
Contando com um auditório lotado, a audiência teve a participação dos deputados Francisco do PT, Isolda Dantas (PT), Sandro Pimentel (PSOL) e Hermano Morais (MDB), além de Kelps Lima, que expuseram suas opiniões sobre a educação em tempo integral. Para eles, ficou claro que todos reconhecem a importância da escola que recebe os alunos e fornece atividades durante todo o dia, mas é preciso que uma lei discutida junto à população garanta os direitos e determine as diretrizes dessa educação.
“Escola em tempo integral é um grande investimento e é, sem dúvidas, o caminho”, disse Hermano. “Nós temos que fazer mais debates sobre esse tema, que é algo importantíssimo”, afirmou Isolda Dantas. “Vamos buscar o melhor modelo para que o RN consiga chegar ao projeto da Escola em Tempo Integral”, cobrou Francisco do PT. “Todos falam de escola em tempo integral, mas não pode ser somente falácia nem bandeira de campanha eleitoral. Tem que se tornar prática”, destacou Sandro Pimentel. “Cabe à Assembleia tramitar o projeto o mais rápido possível e estar aberta às sugestões. O que não pode é se omitir no que diz respeito à educação. O que não dá é a Assembleia ficar com o projeto parado e ficar sem o debate público”, alertou Kelps Lima.
O principal ponto em discussão foi sobre qual o melhor modelo a ser estabelecido pelas escolas de tempo integral no Rio Grande do Norte. Na audiência, representantes de instituições que aderiram ao “Escola de Escolha”, que tem moldes diferentes da proposta inicial do Governo do Estado, demonstraram preocupação com a aprovação da matéria nos moldes atuais. O objetivo principal é manter as boas práticas que estão sendo tomadas. Contudo, representantes do Executivo explicaram que uma lei pode dar mais segurança e as diretrizes podem ser afinadas.
A subcoordenadora de Ensino Médio da Secretaria de Educação Estado, Amilka Lima, explicou que a Política educacional é uma construção coletiva e, por isso, todos os presentes eram convidados a contribuir com a proposta. Segundo ela, o Estado não se colocou contrário ao molde da “Escola de Escolha”. Para ela, é preciso que se vejam os relatos positivos, mas são necessários ajustes de alguns elementos.
“É preciso que essa experiência se torne uma política de estado. Tem que ser economicamente sustentável ao longo dos anos. A carreira tem que ser adequada aos professores, que trabalham de forma integral. Temos que pensar em uma escola que seja para todos, que essa escolha seja coletiva e para todos. Deve ser o nosso ponto de partida. A adequação é necessária”, explicou.
Também presente ao debate, a ex-secretária de Educação do Estado Cláudia Santa Rosa avaliou que não há discordâncias sobre a importância da escola em tempo integral e que o fato de se observarem pontos para aperfeiçoamento é salutar ao debate. No entendimento da pedagoga, é preciso que haja um acordo com relação ao modelo pedagógico.
“O que vimos aqui é uma defesa de um modelo pedagógico, que não exclui a necessidade de melhorar a carreira de um professor. O modelo que existe é vitorioso, mas não estou dizendo que tira a possibilidade do estado fazer cumprir o plano estadual de educação. Eu vivi para ver as escolas pedindo a permanência de um modelo pedagógico. Não estou vendo discordância sobre escola de tempo integral, já que todos concordam que é importante. O que está se discutindo é o modelo, a proposta pedagógica, e com diálogo é possível chegar a um bom resultado”, disse Cláudia Santa Rosa.
Durante o debate, vários estudantes e professores expuseram os bons resultados das escolas que já atuam com a educação integral, com mais de 30 pronunciamentos durante toda a discussão. Ao fim da discussão, ficou acordado que a proposta atual do Governo será discutida e aperfeiçoada a partir das sugestões da população e dos profissionais da área.
“Nosso mandato está à disposição para colaborar com tudo o que for necessário para que a escola de tempo integral cresça no Rio Grande do Norte. Vamos abrir o espaço para a discussão do projeto e chegar ao melhor modelo possível”, disse Kelps Lima.
“Vai ser difícil a gente encontrar um movimento com todos os envolvidos que cobram a melhoria. O Poder Executivo e a Assembleia não poderão ignorar o fato de que os profissionais e usuários do sistema virem aqui e dizerem ‘queremos assim’. Isso não pode ser ignorado. Como existem prazos, não dá para esperar. As decisões precisam ser tomadas. Vamos ver o andamento do projeto e discutir as possíveis alterações. Estou à disposição e apresentarei as emendas apresentadas por vocês, independente de eu concordar e de eu votar ou não, mas garanto o debate na Assembleia”, disse Kelps Lima.

Plenário analisa pedido de exclusão de professores da reforma da Previdência

O Plenário da Câmara dos Deputados começa a analisar os destaques apresentados à proposta da reforma da Previdência (PEC 6/19).

O primeiro deles, do PL, pede a aprovação de emenda do deputado Wellington Roberto (PL-PB) que exclui os professores das mudanças da reforma, mantendo as regras atuais para esses profissionais de educação infantil e ensino médio, no setor público ou privado.

Os destaques podem ser de emenda ou de texto. Para aprovar uma emenda, seus apoiadores precisam de 308 votos favoráveis. No caso do texto separado para votação à parte, aqueles que pretendem incluí-lo novamente na redação final da PEC é que precisam garantir esse quórum favorável ao trecho destacado.

Agência Câmara

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Maioria da bancada potiguar vota favorável; Natália e Rafael votam contra

Foto: Andrea Marques/Câmara dos Deputados
A maioria da bancada potiguar na Câmara dos Deputados votou favorável à Reforma da Previdência nesta quarta-feira (10), votaram contra apenas os parlamentares que fazem oposição ao Governo Federal.

Votaram sim os deputados Benes Leocádio, Beto Rosado, Fábio Faria, João Maia e Walter Alves. Votaram contra apenas os deputados Rafael Motta e Natália Bonavides.

O deputado federal General Girão não participou da sessão porque se encontra hospitalizado, se recuperando de um procedimento cirúrgico, mas também seria um voto favorável à matéria.

BG

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      OPINIÃO DOS LEITORES:
  • Francisco M Silva Silva Disse em: 11/07/2019 às 09:31
    Vamos ficar de olho neles, logo logo, eles estarão pedindo seu voto novamente.

Reforma da Previdência é aprovada em 1º turno na Câmara com 379 votos; votação é maior que a esperada

O texto-base da reforma da Previdência é aprovada em 1º turno na Câmara com 379 favoráveis e 131 contrários. O placar superou com folga o mínimo exigido e até a expecativa do governo.

Para que a reforma da Previdência fosse aprovada, seriam necessários pelo menos 308 votos, ou 60% do total. Até o início da sessão de hoje, o Governo contabilizava cerca de 330 votos. O resultado superou com folga as expectativas.

O texto passará agora por uma por nova análise da Casa em segundo turno, o que pode acontecer ainda nesta semana. Após isso, segue para o Senado, que deve se debruçar sobre o tema a partir de agosto, na volta do recesso, com novas discussões nas comissões e novas votações em dois turnos pelo Plenário.

Parcerias com banco chinês são discutidas pelo Governo

Foto: Sandro Menezes
Dando continuidade aos encontros com a missão chinesa, o Governo do Estado iniciou o processo de negociação com o Banco de Desenvolvimento da China (China Development Bank, CDB) para investimentos e parcerias no Rio Grande do Norte, com foco nas áreas de abastecimento de água e infraestrutura tecnológica.

A equipe do Governo, chefiada pela governadora Fátima Bezerra, e os executivos que trabalham no escritório do banco estatal chinês no Rio de Janeiro-RJ alinharam os primeiros passos para o trabalho em conjunto. “Estamos inaugurando uma nova história de cooperação com a China, envolvendo não só o Rio Grande do Norte, mas também o Nordeste”, destacou a governadora.

A reunião serviu para complementar o encontro realizado durante a manhã, onde o Governo apresentou as potencialidades econômicas a empresários e diplomatas chineses, pois o banco público trabalha com linhas de financiamento para investimentos que contem com a participação de empresas de seu país.

“Trabalhamos de forma similar ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e somos o maior banco de financiamento para o desenvolvimento no mundo, com foco na infraestrutura”, explicou Zhao Hao, gerente de projetos e negócios do CDB no Brasil, que esteve acompanhado dos executivos Chen Xi e Wa Guaiting.

Combinando os interesses demonstrados pelos investidores chineses na reunião anterior, as linhas de crédito do banco e as políticas de Estado, o Governo elencou como prioridade para parcerias a universalização do abastecimento de água, que custaria R$ 800 milhões, e a ampliação da Infovia Potiguar, levando acesso à internet de alta velocidade para o interior do estado.

A multinacional chinesa de telecomunicações Huawei, uma das maiores do mundo na sua área, esteve no encontro realizado na manhã de quarta-feira e demonstrou interesse em investir na Infovia. “A prioridade para nós hoje são esses projetos na área de água e de tecnologia, que já estão em curso. São áreas que nos interessam muito, inclusive por meio de parcerias público-privadas”, completou Fátima Bezerra.

De acordo com os representantes do CDB, o investimento na ampliação do sistema de abastecimento de água poderia ser feito diretamente com financiamento para a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), o que será discutido diretamente entre a diretoria da companhia na manhã desta quinta-feira (11), os executivos do banco e o grupo chinês CGD.

O Governo ainda firmou o compromisso de apresentar, em breve, ao banco chinês um portfólio de projetos em áreas como mineração, energias renováveis, transporte urbano, ferrovias e infraestrutura portuária, com objetivo de atrair investimentos do país asiático. O banco abriu a possibilidade de parceria com a Agência de Fomento do RN (AGN) para a captação de informações sobre os projetos.

Plano Mansueto

Os representantes do CDB pretendem abrir linhas de crédito diretamente para os entes públicos. Assim, o Governo do Estado e o banco chinês iniciaram também as conversas para eventuais empréstimos seguindo o modelo que será oficializado pelo Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF) – o Plano Mansueto.

O plano proposto pelo Governo Federal e que está em discussão no Congresso Nacional dará garantias de financiamento para os estados que resolverem tomar as medidas para o equilíbrio fiscal.

A equipe econômica do Governo já iniciou os estudos e levantou parte da documentação para a pré-adesão ao plano federal, além de ter encaminhado para a Assembleia Legislativa o projeto de criação do teto de gastos públicos, que é uma das exigências do Plano Mansueto.

Toda a ação da gestão estadual nesta área, além de uma apresentação explicativa sobre o Plano Mansueto, será encaminhada para o escritório do CDB no Rio de Janeiro junto com a lista de projetos potenciais, para subsidiar as negociações subseqüentes.

CDB

O Banco de Desenvolvimento da China foi criado pelo governo chinês em 1994 e atua de forma similar ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Atualmente, a instituição chinesa tem uma linha de crédito de 50 bilhões de dólares aberta no Brasil, com projetos na área de petróleo e gás, mineração, energia, agricultura e comunicação.

O CDB está sob a responsabilidade do Conselho de Estado da República Popular da China e seu presidente tem status de ministro de Estado.

Na última década o banco financiou mais de 4 mil projetos envolvendo infraestrutura (estradas, ferrovias, energia), comunicações, indústria primária e desenvolvimento urbano e regional. O banco tem apenas dez escritórios no exterior, sendo um deles no Rio de Janeiro-RJ.

Deputado João Maia vai integrar comissão da Reforma Tributária

O deputado federal João Maia assumiu na manhã desta quarta-feira (10) a titularidade da Comissão Especial da Reforma Tributária. Para João Maia existem vários pontos importantes.

“Eu vou focar meu trabalho pela redefinição do pacto federativo, que é a reforma tributária que define isso, priorizando recursos para os estados, mas principalmente para os municípios, que é onde as pessoas moram nas zonas urbana e rural. Quero também simplificar a tributação para auxiliar na geração de emprego e renda. Meu desejo é que a reforma tributária seja um instrumento de combate à desigualdade social e regional”, garantiu o deputado.

O deputado federal João Maia é o único parlamentar do Rio Grande do Norte a fazer parte da comissão da Reforma Tributária.

Começa hoje a Etapa Regional dos JERNS 2019 em São Paulo do Potengi

Começa nesta quarta-feira, 10 de julho, e São Paulo do Potengi/RN, Etapa Regional dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte 2019. A abertura será logo mais às 19 horas, no Ginásio de Esportes Aluísio Alves.
Os jogos é coordenado pela  Secretaria Estadual da Educação, 4ª DIREC com a participação  de atletas das  Escolas Estaduais, Municipais e Particulares  das cidades pertencentes a jurisdição da Diretoria Regional da Educação  formada por 13 municípios.
Cerca de 800 atletas de diferentes idades e categorias  disputarão a competição, que classifica os melhores colocados para a Etapa Final do certame que acontecerá em Natal. Voleibol, futebol de campo e salão além de outras modalidades farão parte da disputa.
A cidade de São Pedro através do Estádio Municipal local sediará mais uma vez  a competição do futebol de campo.
Com informações de Silvério Alves

Prefeitura de São Paulo do Potengi realiza reparo asfáltico na entrada da cidade

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A Prefeitura local através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, realizou na manhã desta quarta-feira, 10 de julho, o reparo asfáltico na entrada de nossa cidade. O trabalho tem como objetivo melhorar a mobilidade, conforto e segurança de nossa população naquele setor urbano.

O posicionando os deputados federais do RN na votação da Reforma da Previdência

Vejam como estão se posicionando até o momento os deputados federais da bancada potiguar referente a votação da reforma de previdência na Câmara dos Deputados que será votada nesta quarta-feira.

O MDB do Deputado Walter Alves orientou pela votação a favor da reforma e o Deputado Benes Leocádio, deverá ir nesse sentido também.

POLÊMICA: Ministro diz que liberação de emendas foi para aprovar Previdência e valor pode passar dos R$ 5,5 bilhões

Presente no plenário da Câmara nesta terça-feira (9), durante o início da discussão da nova Previdência, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou ao site Jota que a liberação de emendas orçamentárias de sua pasta para os parlamentares foi um esforço para a aprovação da reforma, prioridade do governo de Jair Bolsonaro.

A declaração difere da do presidente da República, que em entrevista e nas redes sociais disse que a medida é uma ação normal da administração pública, sem relacioná-la com a Previdência.

À Folha, Mandetta disse que a liberação de emendas é uma ação normal, embora seja óbvio, em suas palavras, que ela tenha sido impulsionada pela aproximação da votação da reforma.

liberação de verbas federais em troca de votos no Congresso, uma das características do chamado toma lá dá cá, é uma prática que Bolsonaro, durante a campanha, afirmou que iria acabar.

Apesar disso, o governo ofereceu a cada parlamentar fiel um lote extra de R$ 20 milhões de emendas (em um total de mais de R$ 3 bilhões). Além disso, acelerou o empenho —que é o registro oficial de que pretende executar aquele gasto— das emendas ordinárias, conforme mostrou a coluna Painel nesta terça: liberou quase R$ 1 bilhão na véspera da votação, tudo relacionado à pasta da Saúde.

Parlamentares do PT foram à tribuna reclamar do ministro, afirmando que ele cometeu crime ao contrariar dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias que veda o uso de verba pública para influenciar votações.

PROMESSAS DE EMENDAS ATINGE MAIS DE R$ 5 BILHÕES

Na tentativa de iniciar a votação da reforma da Previdêncianesta terça-feira (9), o governo federal aprovou medidas para afagar a bancada ruralista e impulsionou o envio de recursos às bases eleitorais de deputados.

O Executivo acelerou a liberação de emendas orçamentárias e ofereceu um lote extra aos congressistas. Já foram prometidos ao menos R$ 5,6 bilhões a deputados.

Ainda assim, os partidos ampliaram a lista de exigências, atrasando o início da votação da reforma no plenário.

Partidos pressionam por um volume maior de empenho de emendas e também manifestam desconfiança de que o governo, passada a votação, vá descumprir a sua palavra e não executar de fato as emendas.

“Toda a relação do Legislativo com o Executivo é sempre de desconfiança, até porque esse governo, no início, gerou uma desconfiança na relação. Mas acho que isso vai caminhar para o leito normal do rio”, afirmou presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao falar sobre as emendas.

O deputado se tornou o principal fiador da reforma. Entre outros pontos, ele discutia com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), compromisso de ele segurar a votação da reforma no Senado até que o governo cumpra a promessa de liberar, de fato, o dinheiro das emendas ordinárias e extras.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), chegou à Câmara por volta das 18h e, segundo deputados, assegurou que o governo irá cumprir a sua palavra.

FOLHAPRESS