URGENTE: Sobe para 176 número de casos confirmados de coronavírus no RN; mortes chegam a 4


A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), informa que o Rio Grande do Norte passou a ter 176 pessoas com o novo coronavírus – Covid-19. São 70 novos casos confirmados nesta sexta-feira (3). De acordo com o boletim da Sesap, o estado tem outros 2.288 casos suspeitos e 465 já foram descartados para a doença. Até a quinta-feira (2), 106 pessoas tinham testado positivo para a doença no estado.
O RN já registra 4 mortes pela doença: um professor de química, de 61 anos, um jovem gastrólogo de 23 anos, que morreu em Natal e um técnico de enfermagem de 48 anos de Mossoró. A quarta morte não foi detalhada pela Secretaria de Saúde até a publicação deste post.

Auxílio emergencial é publicado no Diário Oficial da União e governo abre crédito de R$ 98 bi

Foto: Marcos Corrêa/PR
Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta quinta-feira (2), a lei que prevê o pagamento de uma renda básica emergencial no valor R$ 600 a trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. O texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro com três vetos, mas nenhum altera o valor ou os critérios para participação no programa.
Também foi publicada no Diário Oficial a medida provisória (MP) que abre um crédito extraordinário de R$ 98,2 bilhões para financiar o programa. Os recursos serão repassados ao Ministério da Cidadania, responsável pela implementação da medida. A expectativa do governo é que o auxílio emergencial atenda a cerca de 54 milhões de pessoas.
O pagamento do benefício será feito ao longo de três meses (três parcelas), com operacionalização final pelas redes dos bancos públicos federais: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil (BB), Banco da Amazônia (Basa) e Banco do Nordeste (BNB), além de casas lotéricas, após o cruzamento de dados para definir quem tem direito ao benefício. O recebimento do auxílio emergencial está limitado a dois membros da mesma família. Pelas regras em vigor da nova lei, terão direito a receber a renda básica as pessoas que atendam, de forma conjunta, aos seguintes critérios:
– Ser maior de 18 anos de idade;
– Não ter emprego formal ativo;
– Não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial, de seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família;
– Ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou a renda familiar mensal total seja de até três salários mínimos;
– Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.
Além disso, o beneficiário tem que se encaixar em um dos três perfis:
– Ser microempreendedor individual (MEI);
– Ser contribuinte individual do INSS (Instututo Nacional do Seguro Social);
– Ser trabalhador informal, autônomo ou desempregado, de qualquer natureza, inclusive o intermitente inativo, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 20 de março de 2020 ou que cumpra, nos termos de autodeclaração, o requisito de renda mensal per capita de até meio salários míimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.
O auxílio emergencial, segundo a lei, vai substituir o benefício do Bolsa Família nas situações em que for mais vantajoso, de forma automática. A mulher provedora em uma família monoparental, ou seja, sem a presença de um pai, receberá duas cotas do auxílio de R$ 600.
Vetos
O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar três pontos da proposta. Um deles permitia o cancelamento do auxílio antes do prazo de três meses para quem deixasse de atender aos pré-requisitos. Para o governo, tal medida contraria o interesse público e geraria o trabalho inviável de conferir, mês a mês, cada benefício pago.
Também foi vetada uma restrição às contas bancárias que serão criadas para o recebimento do auxílio. Elas só poderiam ser usadas para o depósito de benefícios sociais. O Executivo entendeu que essa regra limitaria a liberdade dos beneficiários.
Um terceiro veto diz respeito à ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), cujo critério de renda passaria para 50% do salário mínimo – uma expansão da base de aferição. A equipe econômica manifestou preocupação com o impacto nas contas públicas. Essa expansão, porém, já está programada para 2020, de acordo com a Lei 13.981.
Agência Brasil – *Com informações da Agência SenadoComments

RN registra terceira morte por coronavírus

A secretaria Municipal de Saúde de Mossoró confirmou nesta quinta-feira (2) a terceira morte no Rio Grande do Norte por Covid-19. É o segundo óbito em Mossoró. O paciente estava internado na UTI de um hospital privado da cidade com pneumonia viral.

A vítima Luiz Alves de Brito de 48 anos, conhecido como Luiz, que trabalhava como técnico de enfermagem em Mossoró na Maternidade Almeida Castro e enfermeiro, em Areia Branca. Ele estava entre os 106 casos confirmados pela Sesap.

A Prefeitura de Areia branca através do seu perfil no Instagram lamentou a morte:

@prefeituradeareiabranca

 

 


4ª Live com Naldinho. São Paulo do Potengi em foco. Participação do Professor Silverio Alves. Tema: Coronavírus


Veja lista no Diário Oficial do Estado com novo decreto que prorroga suspensão de aulas e demais medidas de isolamento no RN

FOTO: ASSECOM/RN por Elisa Elsie

O Governo do Rio Grande do Norte prorrogou até o dia 23 de abril as medidas de prevenção e isolamento social adotadas ao longo do mês de março com o objetivo de reduzir a propagação do novo coronavírus (COVID-19). As regras, que reduzem a aglomeração e o fluxo de pessoas, foram unificadas e instituídas no decreto Nº 29.583, de 1º de abril de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

O decreto oficializa no RN a quarentena, prevista no art. 3º, II, da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e recomenda que a circulação de pessoas no território potiguar esteja limitada às necessidades, aos cuidados com a saúde e ao exercício de atividades essenciais. Próximo ao final da sua vigência, as medidas serão revistas pelo Comitê Governamental de Gestão da Emergência em Saúde Pública e, caso necessário, alteradas de acordo com cenário da COVID-19 no estado.

Continuam suspensas as aulas em escolas públicas e privadas, o funcionamento do comércio, bares e restaurantes, a realização de eventos e atividades não essenciais. Sobre a decisão, a governadora Fátima Bezerra lembrou que a prioridade é a saúde e a vida da população, o que justifica o isolamento social como iniciativa essencial ao enfrentamento da pandemia. Além disso, a quarentena possibilita ao Estado a realização dos projetos de ampliação e fortalecimento do Sistema Único de Saúde.

“Nós estamos com as mangas arregaçadas o tempo inteiro! Já determinamos que os Restaurantes Populares distribuam alimentação para a população mais carente. Dentro de alguns dias queremos que o Hospital de Campanha, que será erguido na Arena das Dunas, já esteja pronto. Além disso estamos trabalhando na expansão de leitos em todo o estado. O momento é de união e de não medir esforços no combate e contenção contra essa pandemia no nosso estado”, destacou a governadora nesta quarta-feira ao anunciar a prorrogação das ações nas redes sociais virtuais.

Fátima disse ainda que é urgente o envio dos recursos e equipamentos prometidos pelo Governo Federal para a saúde pública. Além da efetivação imediata das ações sociais e econômicas, como a Renda Básica Emergencial de R$ 600, destinada aos trabalhadores sem vínculo empregatício, autônomos e beneficiários do Programa Bolsa Família, aprovada do Congresso Nacional.

“Nós temos pessoas em extrema vulnerabilidade social, que vão para a rua conseguir o que comer. Então, nós governadores que compomos o Consórcio Nordeste não vamos sossegar enquanto o Governo Federal não agilizar programas como o Renda Básica Emergencial, projeto que foi proposto e aprovado pelo Congresso”, acrescentou.

Aliado a isso, o Governo do RN vem desenvolvendo uma série de discussões para proteger a economia e mitigar os impactos no setor produtivo, sobretudo na proteção dos segmentos mais atingidos pela crise. Recentemente, o Estado anunciou diversas medidas que dialogavam com as reivindicações das entidades empresarias. Também tem mantido diálogo com instituições financeiras e entidades como o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e o Comitê Gestor do Simples Nacional na busca de soluções para manter vivas as empresas e os empregos. Algumas estão em curso, como o montante de R$ 34,4 milhões que serão injetados em diversos setores da cadeia produtiva potiguar.

A governadora também assegurou o repasse de R$ 3,6 milhões para reforçar a rede de assistência social dos 167 municípios potiguares e garantir o sustento mínimo e a proteção da população mais vulnerável do RN. Além disso, uma rede de proteção e solidariedade está sendo formada com a implementação da Central de Doações, que irá receber e distribuir os mais diversos tipos de materiais como equipamentos de proteção individual (EPIs), álcool em gel, respiradores, kits de higiene e alimentos.

Confira a lista completa dos serviços suspensos e os que funcionam com restrições, conforme editado no decreto Nº 29.583.


Coronavírus: Logo mais 18 horas, prefeito Naldinho conversa ao vivo no facebook

Nesta quinta-feira, 2 de abril, logo mais às 18 horas, o  prefeito de São paulo do Potengi Naldinho, participará de mais uma transmissão ao vivo pelo facebbok Naldinho Cassimiro de Araújo, para conversar com os potengienses sobre o  coronavírus. Na oportunidade serão comentadas novas informações a respeito  da pandemia do  coronavírus. Dentre elas, a feira semanal de nossa cidade, que acontecerá neste sábado (4). 
 
O professor e blogueiro Silvério Alves, participará da live que  também será transmitida pelos blogs, do Silvério Alves, Diário do  Potengi, SPP News e Glaucione Farias.

‘O Brasil tem que parar’, diz Trump ao comentar conversa com Bolsonaro

Foto: MANDEL NGAN / AFP

Durante a entrevista coletiva diária para prestar informações sobre o combate ao coronavírus nos EUA, o presidente Donald Trump mencionou a conversa por telefone que teve com seu colega brasileiro, Jair Bolsonaro, pela manhã. Ao ser questionado sobre o telefonema por uma repórter, afirmou que o Brasil “precisa parar” e fez elogios ao governo.

— Ele (Bolsonaro) é um grande cara, fazendo um trabalho maravilhoso pelo Brasil. Foi um telefonema de cortesia. Ele tem um problema com o vírus, nos falamos esta manhã. O Brasil está parando, ele tem que parar. O mundo está parando, alguns países estão se saindo bem. Espero que possamos sair dessa mais fortes do que nunca.

Em nota divulgada depois da entrevista, a Casa Branca disse que os dois líderes “ressaltaram a importância de uma coordenação internacional e parceria contínua, incluindo o compromisso de trabalhar em conjunto no âmbito do G-20”. Sem mencionar medidas de distanciamento social, a nota afirma que “os líderes reiteraram a importância de diminuir o avanço do vírus e proteger vidas através do compartilhamento de informações, maior preparação e ações conjuntas para o desenvolvimento de vacinas e tratamentos”. Por fim, os presidentes concordaram em adotar medidas para proteger o emprego e as economias — Trump ainda agradeceu pelos esforços para ajudar na repatriação de cidadãos americanos que estavam no Brasil.

Segundo o chanceler Ernesto Araújo, o presidente dos EUA se colocou à disposição para cooperar com o Brasil no que for necessário, incluindo em questões médicas e de logística. Araújo disse que os dois presidentes não falaram de medidas de distanciamento social ou da declaração dada ontem por Trump, sobre a possibilidade de a Casa Branca vetar voos vindos do Brasil.

— O telefonema foi basicamente para uma conversa de reconhecer o momento difícil e de trocar essa disponibilidade de cooperação — afirmou o chanceler.

Durante a coletiva na Casa Branca, o líder americano não mencionou as acusações feitas por vários países, inclusive o Brasil, de que os EUA estão comprando em massa da China itens usados no combate ao coronavírus, reduzindo a oferta global de máscaras e gorros. Mais cedo, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que “demos um passo atrás” na aquisição desses itens fundamentais ao enfrentamento da Covid-19.

— Hoje os Estados Unidos mandaram 23 aviões cargueiros dos maiores para a China, para levar o material que eles adquiriram. As nossas compras, que tínhamos expectativa de concretizar para poder fazer o abastecimento, muitas caíram — afirmou Mandetta. — A gente espera que a China volte a ter uma produção mais organizada, e a gente espera que os países que exercem o seu poder muito forte de compra já tenham saciado as suas necessidades para que o Brasil possa entrar e comprar a parte para proteger nosso povo.

O Globo


São Paulo do Potengi realizará a feira livre no próximo sábado (04); serão seguidas as regras de prevenção orientadas pela FEMURN

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, presidida atualmente pelo Prefeito de São Paulo do Potengi, Naldinho, editou, no dia de hoje, uma Nota Informativa, contendo uma série de orientações para o combate ao coronavírus por parte dos municípios do Estado. 
 
As orientações dizem respeito, basicamente, a dois temas: distribuição de peixes na Semana Santa e realização de feiras livres. 
 
Em relação às feiras livres, a nota prevê uma série de medidas de prevenção, tais como: distanciamento entre as bancas, higienizações com álcool 70% e utilização de equipamentos de proteção individual.
 
Em conversa com o editor do Blog, o prefeito Naldinho informou que a feira livre de São Paulo do do Potengi será realizada no próximo sábado (04), porém seguindo as medidas preventivas presentes na nota emitida pela FEMURN.
 
Confira abaixo a íntegra da nota. Clique nas imagens para ampliar. 
 

 


Receita adia para 30 de junho prazo da declaração do Imposto de Renda

Imagem: reprodução

O secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, anunciou nesta quarta-feira (1º) a prorrogação do prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) por 60 dias.

Com isso, o prazo para a entrega da declaração de 2020 passa de 30 de abril para 30 de junho.

“Esse prazo venceria no próximo dia 30 de abril e está sendo prorrogado para entrega no dia 30 de junho. Portanto prorrogação por dois meses do prazo de entrega das pessoas físicas”, afirmou o secretário.

Tostes Neto deu a informação em uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto ao lado de outros integrantes da equipe econômica do governo.

G1


Governo Federal espera salvar até 12 milhões de empregos com complementação de salário

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O secretário da Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, disse hoje que o governo calcula que poderá evitar a demissão de até 12 milhões de trabalhadores, com a complementação do salário nas empresas que não demitirem durante a epidemia do novo coronavírus.

As empresas poderão suspender os contratos de trabalho ou reduzir a jornada em até 70% por até três meses. Depois, deverão manter os empregos pelo mesmo tempo em que houve a suspensão ou redução.

Segundo ele, a medida custará R$ 51 bilhões.

O Antagonista

 

STF dá 48 horas para Bolsonaro responder questionamentos da OAB

Foto: Nelson Jr./STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira que o presidente Jair Bolsonaro preste esclarecimentos, em até 48 horas, sobre as medidas adotadas para combater o avanço do novo coronavírus.

“Diante da relevância da matéria suscitada, determino sejam solicitadas, com urgência, informações sobre o objeto da presente arguição, a serem prestadas pelo Presidente da República no prazo de 48 (quarenta e oito) horas”, escreveu o ministro no despacho.

A determinação foi dada porque, nesta terça-feira, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ao STF que determine que Bolsonaro cumpra o protocolo da Organização Mundial de Saúde (OMS) para a pandemia de coronavírus.

Na ADPF, a OAB também pede para que o presidente implemente imediatamente benefícios emergenciais para desempregados, trabalhadores autônomos e informais, e respeite a determinação de governadores e prefeitos sobre o funcionamento das atividades econômicas e de aglomeração.

Veja

 

Bolsonaro anuncia sanção de auxílio a trabalhadores e R$ 200 bilhões para saúde e empregos

Foto: Reprodução/Globo News

O governo federal anunciou que vai desembolsar cerca de R$ 200 bilhões para combater os efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia. Segundo o ministro Paulo Guedes (Economia), o montante inclui o pagamento de R$ 600 para trabalhadores e pessoas de baixa renda (o “coronavoucher”), os valores que já foram liberados e medidas que ainda serão adotadas.

Em pronunciamento no Palácio do Planalto nesta quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou que irá sancionar o auxílio aprovado pelo Congresso Nacional ainda hoje. Entretanto, o próprio Bolsonaro havia dito que sancionaria a medida ontem, segunda-feira. Segundo ele, o “coronavoucher” vai contar com R$ 98 milhões do Tesouro Nacional e irá beneficiar 54 milhões de pessoas.

O presidente abriu seu pronunciamento dizendo ter conversado por telefone com Donald Trump. “Obviamente estamos juntos buscando o melhor para os dois países”, disse, no Salão Oeste do Planalto, ao lado dos ministros Paulo Guedes (Economia), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Walter Braga Netto (Casa Civil) e Onyx Lorenzoni (Cidadania). O ministro Henrique Mandetta (Saúde) não estava presente.

Bolsonaro ainda prometeu a edição de novas medidas provisórias voltadas para empresas, trabalhadores, estados e municípios. As companhias deverão contar com R$ 34 bilhões em socorro e, estados e municípios, R$ 16 bilhões.

Segundo Guedes, um programa voltado para a área trabalhista deverá contar com R$ 51 bilhões e irá prever a redução de jornada. “Nosso programa trabalhista dá às empresas várias possibilidades: pode diminuir jornada de trabalho de 20%, 25%, 30%, que o governo cobre essa diferença de salário”, afirmou Guedes.

Com CNN Brasil

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