Homicídios caem 23%. No RN, nove em cada 10 mortes são de negros

Nove a cada dez homicídios ocorridos no Rio Grande do Norte este ano tiveram como vítimas, negros, de acordo com os dados oficiais da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesed). Em termos absolutos, esse perfil foi vítima de pelo menos 574 dos 646 homicídios registrados até a última terça-feira, 11 – há 15 casos em que a cor da pele foi ignorada. A estatística mostra que os homicídios do estado continuam com a mesma característica de 2017, revelado na última semana pelo Atlas da Violência de 2019.

Negros, segundo a classificação do IBGE, são os de cor parda e os pretos. Em 2017, um  negro teve 5,8 mais possibilidade de morrer no Rio Grande do Norte do que um “não-negro” (entendidos na metodologia como “brancos, indígenas e amarelos”). Essa característica, entretanto, não é particular do estado, nem do ano, mas um fenômeno social do país. No Brasil, a possibilidade de morrer sendo negro foi 2,7 vezes maior do que sendo não-negro. “Constatamos em mais uma edição do Atlas da Violência a continuidade do processo de profunda desigualdade racial do país”, afirmam os pesquisadores no documento.

Há ainda duas outras características possíveis de serem definidas nos casos de homicídio, tanto em 2017 quanto em 2019: a maioria são contra jovens do sexo masculino. Os dados absolutos da Sesed mostram que  602 (93%) vítimas eram homens e 307 (47,5%) de 18 a 29 anos – a faixa etária mais letal. Com as características de cor, idade e sexo, se identifica o perfil das vítimas de homicídio no Rio Grande do Norte: negros, jovens e homens.

Essa constatação, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), mostra “a ponta do iceberg de uma série de violações de direitos da juventude”. As vítimas fazem parte de uma população que não tem acesso à educação de qualidade, ao emprego, à cultura e à saúde, ficando vulneráveis ao crime. De acordo com delegados e promotores de todo país, que atuam na investigação sobre as facções criminosas, a maioria dos ‘faccionados’ são jovens.

Os pesquisadores do Atlas da Violência destacam que a morte precoce da juventude negra pode ter consequências no desenvolvimento econômico e social do Brasil. “A falta de oportunidades, que levava 23% dos jovens no país a não estarem estudando nem trabalhando em 2017, aliada à mortalidade precoce da juventude em consequências da violência, impõem severas consequências sobre o futuro da nação”, destaca o relatório.

Outra constatação feita durante a pesquisa é que existe uma falta de políticas públicas que levem em consideração os perfis de vulnerabilidade. Em relação ao Rio Grande do Norte, o Atlas ressalta a inexistência de estratégias “baseadas  em métodos de gestão e evidências científicas”. Isso, entretanto, “tende a ser regra na maioria dos estados”. O foco das políticas públicas ainda se restringiriam à repressão. “Fica evidente a necessidade de que políticas de segurança e garantia de direitos devam, necessariamente, levar em conta tais diversidades, para que possam melhor focalizar seu público-alvo, de forma a promover mais segurança aos grupos mais vulneráveis”, afirma o Atlas.
TRIBUNA DO NORTE

Audiência Publica sobre cortes na Educação tira encaminhamentos para ampliar o Movimento

Na manhã desta quarta-feira, 12 de junho, aconteceu uma Audiência Pública, no auditório da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi, cujo objetivo foi discutir o corte feito pelo Governo Federal (em cerca de 30%) nos recursos destinados  As Universidades Federais, IFs, além da Educação Básica.
Da audiência participaram quatro vereadores: João Cabral (que conduziu os Trabalhos), Telma, Kekeu e Alysson. Também marcaram presença no evento, o diretor, professores e alunos do IFRN, a diretora da 4ª DIREC, professora Márcia, a presidente do SINTE local, professora Eliane, o vice-prefeito de São Tomé, Miguel Salustiano, representando o SINTE estadual, dentre outras pessoas.
Na oportunidade foram tirados encaminhamentos com a finalidade de ampliar o Movimento e chamar a atenção da população e das autoridades para o grave problema. Exemplos: Que os legisladores encaminhem por escrito solicitação aos seus deputados federais e senadores, para que os mesmos pressionem o Governo a voltar atrás nos cortes dos recursos. Solicitação extensiva as demais Câmaras Municipais da região potengiense, para que os edis das outras cidades tomem a mesma providência.
Também ficou decidido que no próximo dia 28 de junho haverá um grande movimento no IFRN de São Paulo do Potengi, para tratar do tema.
Os referidos cortes já estão prejudicando o funcionamento normal das citadas Instituições Educacionais, a exemplo da diminuição da energia elétrica, material de expediente, água, terceirizados e assim por diante.
Blog do Silvério ALves

Manhã chuvosa em São Paulo do Potengi

Manhã chuvosa em São Paulo do Potengi, nesta quinta-feira, 13 de junho, dia de Santo Antônio. O tempo está fechado e a previsão e mais chuva.

Arraiá dos Corações da Escola Municipal Djalma Marinho em São Paulo do Potengi

Aconteceu na noite de ontem(11), o Arraiá dos Corações da Escola Municipal Djalma Marinho em São Paulo do Potengi/RN. A festa foi animada pela Banda de Alexandre Moreira com participação de  amigos.

Um bom número de pessoas estiveram presente para prestigiar a festa junina.

Parabéns a direção da escola pelo organização !

Fotos do Blog do Silvério Alves

 

Ministros do STF mandam para o plenário habeas corpus coletivo sobre prisão em 2ª instância, que poderia beneficiar Lula

O habeas corpus coletivo que pede a libertação de todos os réus presos depois de ter a condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) – inclusive o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – será decidido pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A Segunda Turma da Corte voltou a discutir o tema nesta terça-feira, e os ministros entenderam que o caso deve ser julgado pelo plenário, em razão dos princípios constitucionais em jogo, como o da presunção da inocência.

Embora constasse na pauta, o pedido de liberdade do ex-presidente não foi julgado. Na próxima sessão da Segunda Turma, que será no dia 25 de junho, deverá ser julgado outro habeas corpus , em que a defesa de Lula questiona o trabalho do ex-juiz Sergio Moro , atualmente ministro da Justiça no governo do presidente Jair Bolsonaro.

O habeas corpus que a Segunda Turma examinou hoje questiona a legalidade de uma regra do TRF-4, que julga processos da Lava-Jato na segunda instância. Pela norma, réus condenados definitivamente pelo tribunal devem ser presos imediatamente. Os ministros do STF vão decidir se essa prisão é obrigatória, como determina o TRF-4, ou se devem ser analisadas as circunstâncias individuais dos réus.

O pedido chegou ao STF em maio do ano passado, quando o então relator, ministro Dias Toffoli , o negou. Ao se tornar presidente da Corte, ele foi substituído na relatoria pela ministra Cármen Lúcia. Ela levou o recurso contra a decisão de Toffoli para o julgamento virtual, em que os ministros postam seus votos em um sistema eletrônico, sem necessidade de debate. Ela e o ministro Edson Fachin votaram para negar o recurso, mas Ricardo Lewandowski pediu vista, levando o caso para o julgamento presencial.

O GLOBO

Ativistas brasileiros dos direitos Humanos denunciam presidente Bolsonaro na ONU

Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo

Ativistas brasileiros ligados à entidade Justiça Global denunciaram o presidente Jair Bolsonaro à Organização das Nações Unidas (ONU) nesta terça-feira, em Genebra, na Suíça. O motivo é o que determina a exoneração dos os sete peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.

Caixa do Banco do Brasil do Alecrim é explodido

Foto: Reprodução

A Polícia registrou a explosão de um caixa eletrônico dentro da agência do Banco do Brasil no bairro Alecrim, na Zona Leste de Natal. De acordo com a Polícia Militar, a ação criminosa foi registrada por volta das 3h30.

A agência do BB alvo dos bandidos fica localizada no cruzamento das avenidas Jaguarari com a Presidente Bandeira. Informações dão conta que , apesar dos estragos, os criminosos não conseguiram levar o dinheiro.

Ministra Cármen Lúcia assumirá presidência da Segunda Turma do STF

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia foi eleita presidente da Segunda Turma da Corte, responsável pelo julgamento das ações da Operação Lava Jato.

A partir de terça-feira (25), próxima sessão do colegiado, a ministra vai ocupar a vaga de Ricardo Lewandowski, que deixará o comando do colegiado após um ano na função.

Governadores apresentam condições para apoiar reforma da Previdência

Os governadores, de São Paulo, João Doria, do Distrito Federal, Ibanez Rocha e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, participam da 5ª Reunião do Fórum de Governadores.

Os 25 chefes de governos estaduais que participaram da 5ª Reunião do Fórum de Governadores condicionaram o apoio à reforma da Previdência à exclusão, no texto final da matéria, dos pontos relativos à previdência rural, ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), à desconstituicionalização e à criação de um regime de capitalização do benefício.

Alguns governadores disseram que o apoio dependerá ainda da inclusão de pontos relativos à redução, de 60 para 55 anos, da idade mínima para a aposentadoria de professoras e da eliminação de alguns privilégios dados a policiais militares.

Na avaliação do governador de São Paulo, João Doria, a reunião foi positiva. Ele disse que houve “gestos de boa vontade e entendimento” por parte do relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

“O relator se mostrou sensível aos pontos apresentados pelos governadores, que se manifestarão favoravelmente [à reforma] caso esses pontos sejam analisados e incorporados pelo relator no texto final”, disse Doria, referindo-se às propostas apresentadas no sentido de excluir pontos do texto relativos à previdência rural, ao BPC, à capitalização e à desconstitucionalização. Por essa proposta, parte da legislação na área passaria a se dar por meio de leis complementares, que podem ser aprovadas por quórum menor e tramitação facilitada no Congresso, quando comparadas a uma proposta de emenda à Constituição (PEC).

Doria reforçou que a manutenção de estados e municípios na reforma é ponto de consenso entre os governadores. “Não houve nenhuma manifestação contrária à inclusão [desses entes federativos], mas não basta dizer ser favorável se não transformarmos isso em votos nas bancadas”, disse o governador paulista ao informar que será proposto em seu partido, o PSDB, o fechamento de questão a favor da aprovação da reforma.

“Teve também a inclusão de dois outros pontos relacionados às polícias militares e ao magistério, com destaque ao tema da idade das mulheres professoras [que estão na ativa]”. Segundo Doria, “houve também sensibilidade do relator para analisar esses temas”.

De acordo com o governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, a ideia é ter transição para as professoras que já têm alguns requisitos da aposentaria formulados, reduzindo de 60 para 55 anos a idade mínima delas, “que são a maioria que está nas salas de aulas”.

Com relação à aposentadoria de policiais militares, Ibaneis disse que a proposta dos governadores é a de “eliminar privilégios”. “Hoje temos policiais militares se aposentando com 45 anos, o que torna [a Previdência] inviável, porque pagamos muito mais a aposentados e pensionistas do que para quem está na ativa.”

O governador do DF disse que, mesmo que haja uma transição, a ideia é aumentar a idade para a aposentadoria de policiais militares, agentes penitenciários e do Corpo de Bombeiros. Durante a reunião, alguns governadores sugeriram uma espécie de “válvula de escape”, para o caso daqueles que não queiram adotar as regras relativas a essas três categorias. “Dessa forma, seria possível ao governador do estado encaminhar, à assembleia legislativa, um projeto pedindo a retirada da proposta.”

“Essas questões são importantes para todos os estados, porque se não tiver o benefício continuado nós teremos pobres em todo local o país. Quem vai cuidar dessas pessoas são estados e municípios. Não adianta fazer uma reforma que não tenha efeito na previdência dos estados”, acrescentou, ao reforçar a proposta de incluir estados e municípios na redação final da proposta.

Os governadores vão aguardar a reunião de bancadas, a proposta do relator e o encaminhamento para confirmar que as sugestões por eles apresentadas serão consolidadas pelo relator da matéria.

Oposição

O governador do Piauí, Wellington Dias, também avaliou positivamente a reunião e antecipou que acredita no apoio de parlamentares de seu partido, caso todos os pontos defendidos pelos governadores sejam acatados pelo relator. “Meu partido e outros partidos têm uma posição de que o Brasil precisa encontrar uma regra que dê equilíbrio à Previdência. Temos de trabalhar tendo consciência de que não estamos começando do zero.”

Para o governador, o encontro de hoje foi diferente de outros porque teve avanços. “Hoje conseguimos retirar o bode da sala”, afirmou. “Tivemos pela primeira vez posição firme de o relator retirar a parte relativa a BPC, trabalhadores rurais e, pela primeira vez, a possibilidade de retirar a parte relacionada à redação que ficou sobre capitalização, que coloca o benefício a critério do que seria a regra de mercado e passa ter uma regra que já é da cultura brasileira, que é a da partilha, onde é feita a aplicação, mas com o objetivo de atingir um benefício definido”, completou.

Ele defendeu ainda outras medidas para aumentar as fontes de arrecadação. “Diante disso [nós, do meu partido] propomos que, além da contribuição do lado laboral, tem de ter outras fontes de receita, a partir da cobrança de sonegadores. E temos necessidade de [que] receitas novas, como as de gás e petróleo, sirvam para cobrir o déficit da Previdência. Os próprios estados têm pedido autorização de receitas que já são nossas, como Imposto de Renda de Pessoa Fisica, para ser utilizada para cobrir esse déficit. Aí sim é possível alcançar o [montante de] R$ 1 trilhão que está prometido como parâmetro para essa reforma.”

Dos 27 governadores, 25 estavam presentes na reunião, que contou com a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ); do presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência, Marcelo Ramos (PL-AM); do relator do projeto, Samuel Moreira (PSDB-SP); e do secretario especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, Rogério Marinho.

Os únicos estados que não foram representados por seus governadores foram o Amazonas e o Maranhão. O próximo encontro de governadores foi marcado para o dia 6 de agosto.

Agência Brasil

Nova data: 1° Feira Junina do Hospital Regional de São Paulo do Potengi