Fael quebra recorde de Alemão, vence BBB 12 e fatura R$ 1,5 milhão

Como as pesquisas já apontavam em portais e sites como O Fuxico, Fael
venceu a 12ª edição do Big Brother Brasil, da TV Globo. O veterinário
foi eleito campeão pelo público, com 92% dos votos e fatura o prêmio de
R$ 1,5 milhão. Fabiana ficou em segundo lugar e recebe R$ 150 mil.
Jonas, que foi o último eliminado do reality, recebeu R$ 50 mil pela
terceira colocação.

O carismático Fael conseguiu outra proeza:
bateu o recorde de aprovação, que antes era do ex-BBB Alemão, que foi
campeão com 91% dos votos.

O Programa

Pedro
Bial começou o último programa do BBB12 com os melhores momentos da
casa, quando ainda havia 16 participantes. Thiaguinho, ex-Exaltasamba,
comandou a trilha sonora ao vivo no palco do Big Brother Brasil.

Depois
foi a vez da ‘pegação’. Um vídeo mostrou os melhores momentos de beijos
e abraços do reality. E também momentos em que os brothers se
descuidaram e mostraram mais do que deviam.

Na segunda parte foi a
vez de falar da separação entre selva e praia. Bial lembrou que o
programa não precisou separar a casa em dois grupos, os próprios
confinados se dividiram logo na primeira noite com a seguinte pergunta:
quem vai dormir aonde?

Bial discursou sobre praia x selva e concluiu dizendo “nem tanto ao mar, nem tanto a selva”.

O
terceiro bloco mostrou as brigas e discussões do BBB12. Aliás,
desentendimentos não faltaram nessa edição do reality. Em contrapartida,
logo em seguida foi exibido um clipe com as amizades construídas no
programa e as despedidas marcantes dos brothers. A emoção tomou conta
dos finalistas Fael e Fabiana.

Outro momento especial foi ver as
outras edições do BBB. O programa fez um trailer bem especial das 12
edições do reality show de mais sucesso na televisão brasileira. E como
não podia ser diferente, o aniversariante da noite foi lembrado pela
produção. Ao vivo, Pedro Bial recebeu um bolo das mãos de Renatinha e
todos cantaram parabéns para o apresentador.

E no último bloco
chegou a hora de anunciar o vencedor da noite: “Bob Dylan disse de
maneira simples e melancólica. ‘A vida é triste, a vida é um porre. Tudo
o que você pode fazer é fazer o que deve fazer. Você faz o que tem que
fazer e faz direito'”.

“Tudo o que você podia fazer era fazer o
que devia fazer. Você fez o que tinha que ser feito, e fez direito, o
campeão é você Fael”, anunciou Pedro Bial.

Último a entrar e último a sair

Rafael
Alves Cordeiro, de 25 anos, é da cidade Aral Moreira, um pequeno
município do Mato Grosso do Sul. Veterinário, o brother mora sozinho em
uma residência ao lado da casa dos pais. A mãe de Fael, Silvana
Cordeiro, é vereadora da cidade.

Fael voltou de três paredões,
entrou no segundo tempo do Big Brother Brasil, sendo um dos quatro
participantes revelados por Pedro Bial apenas na estreia do reality
show. Ele entrou junto com Monique, Daniel e Analice, mas foi o último a
entrar na casa. Isso é prova de que os últimos são os primeiros.

Início

Ele
ficou conhecido entre os confinados como o caubói, por seu chapéu e por
trabalhar com gado. Sempre tido como o bonzinho da casa e pela
humildade, Fael, assim como todos os membros da praia, demorou para
enxergar a separação entre os quartos selva e praia.

Mas quando
viu o jogo dos selvagens, o lado jogador do caubói se revelou. Fael se
uniu a Jonas e João Mauricio para combater a selva, e logo construiu uma
grande amizade com os brothers. Além deles, a morena Kelly e a paulista
Fabiana se juntaram ao grupo praiano e assim se formou o resistente
quarto praia.

Amor Platônico

A trajetória
de Fael seguiu com a de Fabiana. O caubói ficou encantado com a beleza
da loira e os dois não se desgrudavam. Mas ela sempre deixou claro que
eles sempre foram só amigos, nada mais.

A amizade deles seguiu
forte até a reta final. Entretanto, nas últimas três semanas, a dupla se
distanciou um pouco por conta das oscilações de comportamento de
Fabiana. Uns podem falar que ela foi falsa, outros que ela só enxergava o
prêmio, mas o fato é que ela se concentrou no jogo e garantiu sua vaga
na final com três lideranças seguidas. Se ela foi verdadeira com Fael ou
não é uma incógnita.

Amor espanhol

O
caubói também sentiu falta de carinho feminino. Nada de fraternidade,
ele queria mesmo era namorar! Mas as selvagens eram fora de cogitação, e
Kelly e Fabiana comprometidas. Mas como todo bom guerreiro, Fael nunca
deixou de sonhar e, eis que surgiu Noemí.

Ela veio direto do Gran
Hermano, o Big Brother da Espanha, para arrebatar o coração do
sul-mato-grossense. Pode-se dizer que foi ela que laçou o caubói e o
levou para debaixo do edredom.
Fonte: Diário de Natal

PMDB não indicará substituto de Ramzi Elali para Sec de Turismo

O deputado estadual Walter Alves, líder do PMDB na Assembleia
Legislativa, disse ontem que o partido não indicará o substituto de
Ramzi Elali para a Secretaria Estadual de Turismo (Setur). “Já conversei
com o ministro Garibaldi Filho (PMDB). O partido não indicará o novo
secretário de Turismo. Não temos sugestões de outros nomes para a
pasta”, declarou o peemedebista.
Alves também elogiou o trabalho desenvolvido pelo agora ex-secretário
pelo Turismo do Estado. “Agradeço a valorosa participação de Ramzi Elali
frente ao Turismo do Rio Grande do Norte. Fez um excelente trabalho.
Sem dúvidas, foi um grande secretário”, enfatizou.

Indicado
para a Setur por Garibaldi no início do governo, Ramzi disse, em carta
encaminhada à governadora, que deixou a pasta por “motivos pessoais”. O
ex-secretário agradeceu a oportunidade de trabalhar a favor da área,
informou que voltará às atividades como hoteleiro, na iniciativa
privada, e se colocou à disposição do governo para contribuir de outras
formas com o desenvolvimento da atividade.

Segundo Walter Alves, a
função de secretário criou uma incompatibilidade com as atividades
empresariais de Elali. Apesar de a informação oficial ser essa, é de
conhecimento público que havia insatisfação de Ramzi com o tratamento
que vinha recebendo do governo. A falta de autonomia para trabalhar
também é um fator indicado por fontes ligadas ao governo como motivo
para o pedido de exoneração do secretário.

O ex-secretário vinha
demonstrando recentemente a sua insatisfação com a falta de espaço no
governo. Na última terça-feira, ao participar do “Bom Dia RN”, da
InterTV, Ramzi criticou a missão que o governo do estado enviou aos
Estados Unidos com a finalidade de atrair investimentos para o Turismo.
Ele não foi convidado para fazer parte da missão.

A missão foi
conduzida pelos secretários de Planejamento, Obery Rodrigues, e de
Desenvolvimento Econômico, Benito Gama. Ambos são do ciclo de comando da
gestão democrata. O então secretário de Turismo não foiconvidado
sequer, a participar da reunião, durante a qual, os “condutores” da
missão apresentaram os resultados à governadora.

Apesar de o PMDB
ter decidido não indicar o novo titular da Setur, Walter Alves disse
que não há crise política entre a legenda e o governo Rosalba Ciarlini.
Ele reiterou que a legenda continuará contribuindo com a gestão
democrata. “Nós do PMDB ajudamos o governo na Assembleia, onde temos a
maior bancada. Também contribuímos por meio do ministro Garibaldi Filho e
do deputado federal Henrique Eduardo, que são os principais
interlocutores em Brasília. Não precisamos de cargos para apoiar o
governo”, declarou.

Questionado sobre sua insatisfação com as
providência do governo em relação à insegurança, problema destacado por
ele na sessão plenária da última quarta-feira, na Assembleia, o deputado
disse que as críticas não significam rompimento. “Eu sou da base
aliada. Mas, não sou subserviente ao governo. Eu digo o que penso. O
problema da falta de segurança preocupa a população, que está
desprotegida. A equipe à frente da Secretaria de Segurança é competente.
Muito preparada. Mas, falta prioridade do governo pararesolver o
problema”, avaliou o parlamentar.

Walter Alves diz que PMDB fica no governo
Apesar
de o PMDB ter decidido não indicar o novo titular da Setur, Walter
Alves disse que não há crise política entre a legenda e o governo
Rosalba Ciarlini. Ele reiterou que a legenda continuará contribuindo com
a gestão democrata. “Nós do PMDB ajudamos o governo na Assembleia, onde
temos a maior bancada. Também contribuímos por meio do ministro
Garibaldi Filho e do deputado federal Henrique Eduardo, que são os
principais interlocutores em Brasília. Não precisamos de cargos para
apoiar o governo”, declarou.

Questionado sobre sua insatisfação
com as providência do governo em relação à insegurança, problema
destacado por ele na sessão plenária da última quarta-feira, na
Assembleia, o deputado disse que as críticas não significam rompimento.
“Eu sou da base aliada. Mas, não sou subserviente ao governo. Eu digo o
que penso. O problema da falta de segurança preocupa a população, que
está desprotegida. A equipe à frente da Secretaria de Segurança é
competente. Muito preparada. Mas, falta prioridade do governo
pararesolver o problema”, avaliou o parlamentar. 

Fonte: Diário de Natal

UFRN debate novo sistema de seleção de alunos

O matemático Luiz Cláudio Costa, que assumiu recentemente a a
presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
(Inep) – órgão vinculado ao MEC e responsável pelo Exame nacional do
Ensino Médio (Enem) defendeu a postura da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte (UFRN) em ofertar metade das vagas via Enem/Sisu.

A
ampliação na adesão ao sistema foi discutida na tarde de ontem, em
palestra de Luiz Cláudio Costa, no auditório da reitoria. O vestibular
da UFRN, tal qual conhecemos, deverá ter sua última edição este ano. 
Para 2014, a estimativa é de a totalidade das vagas serem conquistadas
por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), que se vale das notas
do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A decisão sobre a adesão, no
entanto, caberá ao Conselho Universitário, que apreciará a proposta dia
17 de abril.
Para o presidente do Inep, a Universidade se vale da prudência em aderir
gradativamente ao “sistema nacional de acesso às Universidades” – como
nomeou a política educacional, mas mostra também confiança no
fortalecimento do sistema. “A UFRN está conduzindo da melhor forma a
discussão com todos os segmentos da sociedade. Num trabalho  de
convencimento pedagógico e respeitando sua autonomia”, disse.

A
mudança não implica desqualificar o vestibular tradicional, na avaliação
do responsável pelo Enem, mas  em fortalecer do instrumento de acesso
ao ensino superior. O desempenho no exame,  que avalia a qualidade do
ensino médio brasileiro, amplia as chances de se tornar universitário,
com a oferta de 108 mil vagas em 95 instituições espalhadas pelo país.
Nas últimas edições, o Exame tem sido alvo de polêmica, devido a falhas
na correção e sigilo das provas.

Questionados sobre quais
alterações serão adotadas para garantir a segurança do Enem 2012, o
ex-secretário nacional de Ensino Superior disse estar “imerso” na
análise de cada etapa do processo –  o Instituto é responsável pela
elaboração, distribuição, aplicação e correção das provas do Enem – e 
não antecipou as medidas, tampouco os investimentos para execução e
melhorias serão feitos. A realização de duas edições, como era prevista,
também não foi confirmada. “Todas as modificações serão anunciadas em
outro momento”, resumiu.

Claudio Costa garantiu manter o mesmo
critério e cuidado usado nas edições anteriores, acrescido da
experiência de  instituições de ensino superior para a correção das
falhas.  “Se há furto estamos falando de crime e não de gestão”,
rebateu. Contudo, acrescentou o presidente do Inep: “Estamos trabalhando
para reiterar a tranquilidade e confiança no processo”.

Das 31
mil inscrições que a UFRN recebeu no vestibular passado, quando abriu 6
mil vagas, cerca de 20 mil inscritos concorriam as 385 vagas via Enem em
onze cursos. Mais democrático, o sistema via Enem/Sisu, deverá nivelar,
segundo o presidente do Inep Luiz Claudio Costa, a disparidade entre o
número de estudantes egressos da escola pública e privada que chegam a
faculdades públicas. “O Brasil está dando um passo à frente e 
respeitando a autonomia e a experiência das universidades em fazer os
seus processos seletivos”, disse, descartando metas e prazos para que as
instituições façam opção parcial ou integral ao sistema.

Reitora defende provas do Enem

A
reitora Angela Paiva disse que a abertura da instituição, até então
reticente, se deve ao aperfeiçoamento do Enem, ao longo do tempo. O
crescimento no número de instituições que adotam o sistema, o que
demonstra uma “confiança coletiva”, segundo Angela Paiva, bem como a
garantia de maior inclusão de alunos foram ponderados na decisão de “a
UFRN não ficar isolada em relação as demais universidades do país”,
disse.

Questionada sobre a segurança do Enem em relação a
confiança conquistada no processo seletivo elaborado pela Comissão
Permanente de Vestibular (Comperve), a reitora frisou que “o Enem é tão
seguro quanto o vestibular da UFRN, se considerado a dimensão do
processo”. Mesmo com um universo muito inferior, cerca de 30 mil
candidatos (em comparação com os 5 milhões do Enem), a UFRN também
enfrenta eventualidades na execução da prova, admite a reitora.

O
aumento no ingresso de  estudantes oriundos da rede pública de ensino,
com a entrada no Enem, irá demandar ainda maior captação de recursos
para realização de ações sociais. “Como o Enem/SiSU inclui estudantes
das diversas regiões, do interior, será preciso dar mais assistência
social. É natural isso requerer um orçamento maior para a política de
atendimento estudantil”, observa a reitora da UFRN.

Para a
presidente da Comperve Magda Pinheiro não há desconstrução no
consolidação do modelo adotado atualmente. “As provas da Comperve já são
próximas das do Enem. O processo será nacional e cobrará o mesmo nível
de conhecimento dos estudantes de todas as regiões do país”, analisa.  A
atuação da Comperve, após a realização do vestibular 2013  – caso a
adesão total seja aprovada para 2014 – deverá ser voltada para
organização de concursos públicos.

De acordo com as informações
da PROGRAD, o processo de implantação do ENEM/SiSu será total. Ou seja,
para 50% do total de vagas da instituição, o Exame substituirá a
primeira e a segunda fase, diferentemente de universidades como as
federais de Pernambuco, Minas Gerais  e Pará (UFPA), que optaram pelas
notas do ENEM apenas na primeira fase do processo seletivo.
Fonte: Tribuna do Norte
 

Servidores do Estado têm pagamento suspenso devido a erro de Cruzamento de Dados

O clima de revolta tomou conta dos servidores públicos que subiam,
ontem, a rampa da Secretaria Estadual da Educação e da Cultura (SEEC) em
busca de informações sobre o corte dos salários em março. A medida
alcançou 1.755 funcionários entre ASGs, técnicos de nível médio e
professores, ativos e inativos, em decorrência de erros no cruzamento de
dados e de um censo interno realizado em conjunto com a Secretaria
Estadual da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), conforme
admitiu a coordenadora de Recursos Humanos da SEEC, Ivonete Bezerra da
Costa.

A finalidade, segundo a coordenadora, era detectar os servidores que por
ventura não estivessem no exercício da função. Ao serem cruzados os
dados do Censo e das planilhas com as informações elaboradas pelos
gestores escolares, “houve o equívoco” que terminou colocando na lista
os nomes dos servidores “que estavam indevidamente na relação de
ausentes”. Por causa disso, continuou ela, passou a contar, do rol dos
ausentes, servidores que estão em gozo de licenças prêmios, férias,
cedidos a outros órgãos e até aposentados, que têm “todos os atos
oficiais publicados” no Diário Oficial do Estado ou em Boletins
Administrativos.

A coordenadora de Recursos Humanos da SEEC disse
que “não deu tempo”  de fazer as correções necessárias e se decidiu
publicar a listagem completa dos servidores, mas a SEEC e a Searh já
estão trabalhando para republicarem a lista real dos servidores que não
foram localizados no trabalho, depois de feito o  levantamento, no
começo de março, da situação de lotação dos servidores da Educação.

Ela
explicou que os servidores não localizados terão um prazo de 15 dias
para comparecerem à unidade da Diretoria Regional de Ensino (Dired) de
suas respectivas áreas de lotação, a fim de comprovarem o local de
desempenho de suas atividades funcionais, sob pena de serem abertos os
devidos inquéritos administrativos, ao tempo que fica suspenso o
pagamento dos vencimentos até que seja regularizada a situação.

O
edital de convocação com a lista, mesmo equivocada, dos servidores não
localizados, foi assinado pelos secretários Betânia Leite Ramalho (SEEC)
e Antonio Abner da Nóbrega (Searh) na terça-feira, dia 27, e publicado
na edição do dia seguinte do Diário Oficial. Ivonete Bezerra informou,
ainda, que os servidores prejudicados com o erro, vão receber os
salários de março em folha suplementar entre os dias 10 e 15 do próximo
mês. Quanto aos servidores tido como  ausentes das funções, a área de
Recursos Humanos orienta aos servidores cedidos, aposentados ou em
licença, que apresentem uma cópia do Diário Oficial do dia 28 de março
ou do Boletim Administrativo.

Com relação aos outros servidores,
orienta-se feitura de requerimento para reassumir o cargo, com cópia do
Diário Oficial do dia 28, ficha cadastral, justificativa do afastamento,
declaração de exercício de onde estava trabalhando, além de cópias de
documentos pessoais e do contracheque. Segundo ela, quem não abriu o
processo ficará sujeito a uma sindicância administrativa para averiguar
se houve abandono de emprego.

Professor nega que esteja ausente

Marco
Aurélio Varela da Silva é professor de Língua Portuguesa do Estado há
28 anos e é um dos servidores surpreendidos com a suspensão do salário,
ontem, primeiro dia do pagamento da folha salarial de março do
funcionalismo estadual. Ele conta que se encontra numa situação
inusitada, porque não tem aluno para dar aula. Varela explicou que desde
o ano passado que procura uma escola para ensinar, pois as salas de
aula da noite das duas escolas estaduais onde lecionava – Padre Monte e
Café Filho – nas Rocas e em Nova Descoberta, respetivamente, “foram 
fechadas por falta de aluno”. Ele estava revoltado porque foi listado
como um professor ausente.

Janete Ferreira Cruz também teve o
salário cortado e estava voltando ontem de uma licença especial. “Tirei
uma licença prêmio de seis meses, me deram três e ficaram três dentro,
quando volto recebo esse presente”. Para ela, erros dessa natureza
poderiam ser evitados dentro da SEEC: “Falta um cadastro de banco de
dados dos servidores”.

A dirigente do Sinte-RN, Janeayre Souto,
esteve com outros sindicalistas na Coordenadoria de Recursos Humanos da
SEEC, onde soube que o pagamento dos salários dos servidores será
efetuado em folha suplementar: “A Secretaria não podia ter agido
unilateralmente, sem receber a defesa prévia dos servidores”. Em
decorrência dessa medida, segundo ela, muitos dos funcionários
prejudicados poderão entrar com uma ação por danos morais contra o
Governo.

Raimundo Martins é ASG e trabalha dentro do gabinete da
secretária Betânia Ramalho. Ele foi surpreendido com a suspensão do
salário e mesmo que receba em folha suplementar só R$ 600,00 de
vencimentos, tirados os descontos, vai ter prejuízo porque tem contas
para pagar. 
Fonte: Tribuna do Norte

Câmara aprova venda de bebida nos estádios durante a Copa

O plenário da Câmara rejeitou, há pouco, por 237 votos a 178 e 2
abstenções, o destaque da oposição que pretendia incluir no texto da Lei
Geral da Copa dispositivo que proíbe expressamente a liberação do
consumo de bebidas alcoólicas nos estádios durante os jogos da Copa.

Encaminharam
favoravelmente à aprovação do destaque o PSDB, DEM, bloco PV/PPS, PSC,
PRB e PSOL. O PR liberou sua bancada. Os demais partidos foram pela
rejeição. O texto do dispositivo rejeitado é o seguinte: “São vedados a
comercialização, o consumo e o porte de bebidas alcoólicas no interior
dos estádios que sediarão partidas das competições”.

Mesmo com a
rejeição desse destaque, há ainda um a ser votado nominalmente, que
pretende excluir do texto do relator o dispositivo que susta artigo do
Estatuto do Torcedor para permitir a venda e consumo de bebidas
alcoólicas durante os jogos da Copa do Mundo.
Fonte: Diário de Natal

Prazo de revisão cadastral do Bolsa Família termina hoje

Os beneficiários do Bolsa Família precisam ficar atentos para o término
do prazo para atualização cadastral. O Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome (MDS) prorrogou até hoje (29) o prazo para
atualização cadastral do Programa Bolsa Família.“Infelizmente, até esta
data determinada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome, quem não realizar o procedimento terá o benefício cancelado”,
alerta Gabriela Janilly, coordenadora municipal do Cadastro Único da
Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas).

“Vale
lembrar que as famílias que não realizaram a atualização cadastral até
dezembro de 2011 já tiveram seus benefícios cancelados agora em janeiro
de 2012. Neste momento, estamos dando o último prazo para que cerca de
três mil famílias nos procurem na Unidade do Bolsa Família nas Quintas
para regularizarem a situação”, enfatiza a coordenadora.

A
revisão consiste na verificação periódica das informações
socioeconômicas dos registros cadastrais das famílias beneficiárias do
programa Bolsa Família, com vistas a avaliar o atendimento das condições
de elegibilidade para continuidade do recebimento dos benefícios
financeiros do programa. (Art.1º da Portaria GM/MDS Nº 617/2010). “A
Revisão Cadastral é voltada para famílias cujos cadastros estejam
desatualizados há mais de dois anos”, declara a coordenadora municipal
do Cadastro Único.

As famílias que fizeram a revisão recentemente
também devem ficar atentas. “Também estão incluídas nessa revisão as
famílias que mudaram de endereço, de renda ou de número de componentes
familiares, as crianças que mudaram de escola, dentre outros”, explica a
coordenadora.

A coordenadora ainda faz um outro alerta. “As
famílias que realizaram a atualização cadastral em 2011 e mesmo assim
tiveram o benefício bloqueado no mês de janeiro devem nos procurar com
urgência para que possamos ajudar na normalização dos casos”, explica.

É
importante o membro responsável pela família se dedicar a esse
processo, pois somente os cadastros atualizados permitem acesso às
iniciativas que utilizam o Cadastro Único para a identificação de
beneficiário, tais como Carteira do Idoso, Bolsa Família, Isenção em
taxa de inscrição de concurso público, ProJovem Adolescente, Programa
Minha Casa Minha Vida, Programa Cisternas, Tarifa Social de Energia
Elétrica, Benefício de Prestação Continuada – BPC, Passe Livre e
Aposentadoria para Donos de Casa.

Para atualizar os dados no
Cadastro Único é necessário se deslocar até o prédio do Programa Bolsa
Família/Cadastro Único, localizado na Avenida Bernardo Vieira, nº 570 –
Quintas (em frente ao Vale do Pará). Os beneficiados deverão apresentar
os seguintes documentos: identidade, CPF, carteira de trabalho e
comprovante de residência – todos originais. Das crianças com até seis
anos, é necessário a certidão de nascimento original. Para as crianças
maiores de seis anos, além da certidão, é preciso ainda apresentar a
declaração escolar. “Devem ser apresentados os documentos de todos os
residentes do domicilio, independentemente do grau de parentesco”,
ressalta a coordenadora.

Senado aprova novo modelo de previdência dos servidores federais

O Senado Federal aprovou nessa quarta-feira (28) o novo modelo de
previdência do servidor público federal. O Projeto de Lei da Câmara
(PLC) 02/2012, aprovado em votação simbólica, acaba com a garantia de
aposentadoria integral a servidores que recebam acima do teto do Regime
Geral da Previdência Social, de R$ 3.916,20. Para ganhar acima desse
valor, será preciso aderir à previdência complementar.

A
proposta havia sido aprovada pela manhã na Comissão de Assuntos Sociais
(CAS) e na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e agora
segue para sanção presidencial.

De acordo com o texto, serão
criadas três entidades fechadas de previdência privada, uma para cada
Poder – Executivo, Legislativo e Judiciário – administradas de forma
compartilhada entre representantes dos servidores e do Poder a que se
referem.

Para o senador relator da matéria nas três comissões que
a analisaram (CAS, CCJ e Comissão de Assuntos Econômicos), José
Pimentel (PT-CE), o novo regime de previdência trata de forma
igualitária todos os trabalhadores, seja da iniciativa privada, do
serviço público ou autônomos, ao trazer para todos as mesmas regras de
aposentadoria.

O novo regime previdenciário será obrigatório
apenas para os servidores que ingressarem no serviço público a partir do
início de funcionamento de cada uma das novas entidades. A
obrigatoriedade, no entanto, trata da adoção do novo regime, mas não da
adesão a essas entidades.

Será descontado no contracheque do novo
servidor 11% sobre R$ 3.916,20. Esse será o limite tanto para a
contribuição quanto para a aposentadoria e pensão – semelhante ao modelo
já adotado para os trabalhadores da iniciativa privada, abrigados no
RGPS.

Quem ganha acima deste valor e desejar aposentadoria ou
pensão correspondente à sua remuneração deverá contribuir com o fundo de
pensão do Poder para o qual trabalha. Também haverá uma contrapartida
do empregador no mesmo percentual do empregado. A contrapartida do
empregador, no entanto, será limitada a 8,5% da parte do salário que
exceder os R$ 3.916,20. Quem ganhar menos do que R$ 3.916,20 poderá
contribuir com o fundo e, assim, conquistar o direito a uma previdência
complementar, mas sem a contrapartida da União.

Os atuais
servidores e aqueles que ingressarem no serviço público até o dia
anterior à entrada em vigor do novo regime também poderão optar por ele,
se for de seu interesse. Para isso terão prazo de 24 meses para se
decidir. A migração para o novo modelo, porém, será irrevogável.

O
senador Anibal Diniz (PT-AC) afirmou ter certeza de que o PLC 02/2012
irá se constituir em algo “muito importante’ para o Brasil ao dar
segurança à previdência dos trabalhadores do setor público no futuro e
aos investimentos no país. Para o senador, com a redução da pressão que a
previdência promove nos gastos públicos, o governo poderá dar mais
atenção a setores estratégicos da economia.

“Não podemos ficar vendo déficit na Previdência. Temos de fazer a previdência ficar sustentável”, pontuou.
Fonte: nominuto.com

Carteira de Estudante 2011 vence dia 31

O prazo de validade da Carteira de Estudante de 2011 termina no dia 31
de março e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) não vai
prorrogá-lo.

Até o momento segundo Daniel Fernandes, chefe do
Setor de Carteiras de Estudantes, “foram atualizados pelas escolas no
cadastro do órgão mais de 140 mil alunos, o que representa cerca de 70%
de todos os estudantes na capital. Esse número tende a se manter como
nos anos anteriores, daí a decisão de não prorrogar a validação do
documento estudantil do ano passado.”

Atualmente, a Semob mantém
em seu cadastro a listagem dos alunos matriculados em 620 escolas, deste
universo, 389 já atualizaram os dados no sistema.

Daniel
Fernandes explica ainda “que mesmo vencida a validade do documento
estudantil, os diretores das escolas que ainda não fizeram a atualização
dos dados no sistema, poderão inserir os nomes de seus estudantes,
garantindo assim o direito a Identidade Estudantil gratuita para seus
alunos. A atualização do cadastro dos alunos é feita no site
www.ieegratuita.com.br.”

 Fonte: nominuto.com

Apenas bafômetro e exame de sangue comprovam embriaguez do motorista

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, na quarta-feira (28), que
apenas exames de sangues e bafômetros comprovarão a embriaguez do
motorista e assim, desencadear uma ação penal. A ministra Maria Thereza
de Assis Moura desempatou a decisão, que estava dividindo as opiniões
dos ministros.

Os ministros falam que a Lei Seca foi bastante
objetiva ao dizer que é necessário a comprovação de que o motorista
esteja dirigindo sob influência de pelo menos seis decigramas de álcool
por litro de sangue.

Esse valor pode ser atestado somente pelo
exame de sangue ou pelo teste do bafômetro, segundo definição do Decreto
6.488/08, que disciplinou a margem de tolerância de álcool no sangue e a
equivalência entre os dois testes.

“Se o tipo penal é fechado e
exige determinada quantidade de álcool no sangue, a menos que mude a
lei, o juiz não pode firmar sua convicção infringindo o que diz a lei”,
afirmou a ministra Maria Thereza ao definir a tese.

O julgamento
teve início em 8 de fevereiro e foi interrompido por três pedidos de
análise do processo. Dos nove integrantes que estavam na decisão, cinco
ministros votaram favorável a questão vencedora. Votaram os seguintes
ministros: Laurita Vaz, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes e
Sebastião Reis Júnior. Além disso, foi convocado o desembargador Adilson
Macabu.

Macabu disse que era inadmissível a possibilidade de
utilização de outros meios de prova ante a recusa do motorista em
colaborar com a realização de exame de sangue ou bafômetro. O
desembargador acredita que, na prática, há uma queda significativa na
qualidade das leis. Mas isso não dá ao juiz o poder de legislar.

Og
Fernandes também lamentou que a alteração trazida pela Lei Seca tivesse
passado a exigir quantidade mínima de álcool no sangue, atestável
apenas por dois tipos de exames, tornando a regra mais benéfica ao
motorista infrator.

Caso concreto

No
recurso interposto no STJ, o Ministério Público do Distrito Federal
(MPDF) se opõe a uma decisão do Tribunal de Justiça local (TJDF), que
acabou beneficiando um motorista que não se submeteu ao teste do
bafômetro, porque à época o exame não foi oferecido por policiais. O
motorista se envolveu em acidente de trânsito em março de 2008, quando a
Lei Seca ainda não estava em vigor, e à época foi encaminhado ao
Instituto Médico Legal, onde um teste clínico atestou o estado de
embriaguez.

Denunciado pelo MP com base no artigo 306 do CTB, o
motorista conseguiu o trancamento da ação penal, por meio de um habeas
corpus, sob a alegação de que não ficou comprovada a concentração de
álcool exigida pela nova redação da norma trazida pela Lei Seca. O
tribunal local entendeu que a lei nova seria mais benéfica para o réu,
por impor critério mais rígido para a verificação da embriaguez, devendo
por isso ser aplicada a fatos anteriores à sua vigência.

A decisão da Terceira Seção negou provimento ao recurso do MPDF.
Fonte: nominuto.com

Setenta e uma cidades dependem de carros-pipa no RN

Pelo menos 71 municípios do Rio Grande do Norte estão participando da
Operação Carro-Pipa do Governo Federal. A ação coordenada pelo Exército
Brasileiro já toma conta de quase 50% das cidades potiguares.Luís
Gomes, a 450 quilômetros de Natal, sem água desde o mês de novembro, usa
atualmente 18 carros-pipa para abastecer a população, sendo cinco da
Prefeitura e quatro da Companhia de Águas e Esgotos (Caern) e o restante
da União. Apesar dessa situação, até o momento o Estado homologou
apenas um pedido de situação de emergência, vindo de Jucurutu. E apesar
da necessidade de abastecimento, o município não declara situação de
seca, mas de estiagem.

De acordo com o coordenador da Defesa
Civil do Estado, o tenente-coronel Josenildo Acioli, o único município
que decretou situação de emergência por falta de água foi Jucurutu, e o
pedido inclusive, já foi homologado pelo Governo do Estado. A situação
de emergência parte de um decreto da Prefeitura baseado em um relatório
dadefesa civil do município, que relata as condições emergenciais da
cidade. A Prefeitura pode pedir o reconhecimento federal. A reportagem
tentou falar com o prefeito de Jucurutu para saber se foi feita uma
solicitação ao Governo Federal, mas as ligações não foram atendidas.

O
coronel salientou que apesar de não existirem vários decretos de
emergência, a quantidade de municípios que participam da Operação
Carro-Pipa é considerável. “O procedimento para ser incluso na Operação
Pipa é o prefeito enviar um ofício ao secretário nacional de Defesa
Civil pedindo a operação e mandar também vários dados, como a população
afetada pela estiagem”, explicou. Entre o pedido e a chegada dos
carros-pipa, o tempo médio de espera é de 30 dias. Atualmente são 71
cidades participando, mas não é possível saber o tempo exato que cada
uma está dependendo do abastecimento, visto que quando chove o serviço
dos carros é suspenso, podendo voltar diante da necessidade.

A
disponibilidade de carros-pipa tem por objetivo atender a população com a
distribuição de água potável nas localidades castigadas por períodos de
seca. De acordo com o coronel Geraldo Pereira de Almeida Neto,
coordenador da Operação Carro-Pipa executada pela 7ª Brigada de
Infantaria Motorizada do Exército, as unidade militares próximas aos
municípios fazem, entre outras coisas, o reconhecimento do manancial que
será usado para o abastecimento e realizam o levantamento da quantidade
caminhões a serem utilizados na operação. “Nada impede que outros
“pipeiros” contratados por outras instituições façam a distribuição de
água”, lembrou.

É o caso de Luís Gomes, que para atender a
população, a Prefeitura está junto com a Caern contratando caminhões de
abastecimento. Conforme o prefeito Francisco Tadeu Nunes, desde novembro
o município sofre com a seca e entrou na operação em janeiro, o que
possibilitou dobrar o número de 9 para 18 carros. A cidade tem 19
reservatórios de 10 mil litros que são abastecidos pelos caminhões.
Questionado sobre o motivo de ainda não ter decretado situação de
emergência, o chefe do executivo disse que somente a adutora do Alto
Oeste poderá resolver o problema da cidade. “O Governo já anunciou que
irá retomar as obras da adutora”, completou. O período chuvoso de Luís
Gomes comumente dura seis meses, sendo março a época que mais chove, o
que não ocorreu este ano.
Fonte: Diário de Natal

DEIXE SUA OPINIÃO 1 Comentário
      OPINIÃO DOS LEITORES:
  • mario Disse em: 29/03/2012 às 01:45
    Ano de Eleição isso é uma maravilha para os Políticos, ver a população ao seus pés.