Bolsonaro rebate críticas ao decreto da posse de armas: “Para a infelicidade dos que torcem contra, medidas eficientes para segurança pública ainda serão tomadas e propostas”

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (17), em sua conta no Twitter, que “muitas falácias” estão sendo usadas “a respeito da posse de armas”. Ele assinou decreto que flexibiliza a posse de armas de fogo no país na terça-feira (15), em cerimônia no Palácio do Planalto.

“Muitas falácias sendo usadas a respeito da posse de armas. A pior delas conclui que a iniciativa não resolve o problema da segurança pública. Ignorando o principal propósito, que é “iniciar ” o processo de assegurar o direito inviolável à legítima defesa”, escreveu.

De acordo com Bolsonaro, medidas para segurança pública ainda serão tomadas e propostas. “Para a infelicidade dos que torcem contra, medidas eficientes para segurança pública ainda serão tomadas e propostas. Os problemas são profundos, principalmente pelo abandono dos governos anteriores. Mal dá pra resolver tudo em 4 anos, quem dirá em 15 dias de governo”, afirmou na rede social.

Critérios

Segundo o decreto, cidadãos brasileiros com mais de 25 anos poderão comprar até quatro armas de fogo para guardar em casa e deverão preencher uma série de requisitos, como passar por avaliação psicológica e não ter antecedentes criminais. O que muda com o novo decreto é que não há necessidade de uma justificativa para a posse da arma. Antes esse item era avaliado e ficava a cargo de um delegado da Polícia Federal, que poderia aceitar, ou não, o argumento.

Além de militares e agentes públicos da área de segurança, ativos e inativos, poderão adquirir armas de fogo os moradores de áreas rural e urbana com índices de mais de 10 homicídios por 100 mil habitantes, conforme dados do Atlas da Violência 2018, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Donos e responsáveis por estabelecimentos comerciais ou industriais também poderão adquirir o armamento, assim como colecionadores de armas, atiradores e caçadores, devidamente registrados no Comando do Exército.

Agência Brasil

PARNAMIRIM: Juntos com quase 77kg de Cocaína foram apreendidos carros de luxo e presa uma estudante de direito de faculdade particular de Natal

A Polícia Federal, com apoio do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), realizou na manhã de hoje, 16/01, em Parnamirim, Região Metropolitana de Natal, a prisão em flagrante de seis pessoas, com idades entre 21 e 39 anos, acusadas de tráfico de drogas. Os detidos são cinco potiguares e um brasiliense, dentre eles, uma estudante de direito de uma faculdade particular de Natal. Com eles, os policiais encontraram 76,111 kg de cocaína. A droga estava camuflada no banco traseiro de um carro e no interior de uma casa.

A ação teve início quando a Polícia Federal recebeu informações dando conta de uma intensa movimentação suspeita em uma residência localizada em Emaús.

Uma equipe se deslocou até o local e instantes depois chegou até aos suspeitos que não reagiram ao serem abordados.

Além de 73 tabletes da droga, foram apreendidos ainda, três radiocomunicadores (HT´s), duas pistolas cal. 380, quatro veículos, sendo dois de luxo, celulares e uma pequena quantidade de dinheiro.

Os presos foram indiciados com base na Lei de Entorpecentes e se condenados podem pegar de 5 a 15 anos de reclusão. Eles permanecem custodiados na sede da PF, à disposição da Justiça.

Esta foi a primeira apreensão de cocaína realizada pela PF este ano no RN. Em 2018, o total apreendido no estado somente pela Polícia Federal alcançou o total de 1,67 ton.

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Moro quer separar presos mais perigosos dos menos perigosos

O plano de Sergio Moro é separar os presos mais perigosos dos presos menos perigosos.

Para fazer isso, segundo o Valor, ele estuda criar um cadastro nacional que permita classificar os detentos pelo grau de periculosidade.

“O objetivo é enfraquecer as facções criminosas que comandam presídios brasileiros, uma vez que a separação dos presos dificultaria o aliciamento dos que cometeram crimes de menor gravidade.”

O ANTAGONISTA

Após facilitar posse de arma, Bolsonaro prevê viabilizar porte a passos lentos

Após dar aval ao decreto que facilita a posse de armas no país, o governo de Jair Bolsonaro quer mais tempo para aprovar mecanismos que flexibilizem o porte de armamentos.

A possibilidade de moradores de todos os estados requisitarem a posse de armas sem ter que comprovar necessidade efetiva era uma promessa de campanha de Bolsonaro, mas o porte não entrou no decreto assinado nesta terça-feira (15), porque isso poderia gerar questionamentos judiciais.

Auxiliares próximos do presidente acreditam que a discussão sobre o direito de carregar armas na rua —o porte— é mais delicada e deve ser feita em parceria com o Congresso.

Além disso, ponderam, é preciso focar as articulações com os parlamentares para a aprovação da reforma da Previdência, hoje principal bandeira da equipe econômica comandada por Paulo Guedes (Economia).

O temor desses assessores é que duas propostas controversas —o porte de armas e as mudanças nas regras para aposentadoria— sejam debatidas ao mesmo tempo no Legislativo, prejudicando suas tramitações.

A ideia do governo é que Bolsonaro e sua tropa de choque mantenham o discurso público favorável ao porte de armas, que tem aderência em parte de seu eleitorado, e monitorem o clima sobre sua aceitação no Congresso. Caso seja positivo, podem tentar construir acordo para o projeto.

Na terça-feira (15), por exemplo, o presidente prometeu avançar nas discussões sobre porte e redução da idade mínima para a compra de armas, hoje em 25 anos. Segundo Bolsonaro, esse e outros temas vão ser debatidos com sua equipe quando ele retornar do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça.

“Após voltarmos de Davos, continuaremos conversando com os ministros, para que juntos, evoluamos nos anseios dos CACs (colecionador, atirador, desportista ou caçador), porte, monopólio e variações sobre o assunto, além de modificações pertinentes ao Congresso, como redução da idade mínima”, escreveu Bolsonaro em sua conta no Twitter.

O discurso de auxiliares do Planalto é de que a medida que facilitou a posse já foi um “grande avanço” do governo e agora é preciso ter cautela para debater o porte.

O ministro Sergio Moro (Justiça) foi um dos que vocalizaram a ideia. Em entrevista à GloboNews nesta terça, Moro afirmou que “não há nenhum movimento” em sua pasta para debater o porte de armas e que, se houver qualquer proposta nesse sentido, é preciso “ser muito bem estudada”, porque o tema é “delicado”.

Moro trabalha, inclusive, para que seu pacote de segurança avance no Congresso antes dessa discussão. As medidas defendidas por ele envolvem combate à corrupção, à violência e ao crime organizado.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, por sua vez, falou abertamente sobre o porte de armas em área rural ser “rapidamente resolvido”, mas não explicitou nada sobre o porte em áreas urbanas. Segundo ele, há um projeto sobre porte em área rural já aprovado na Câmara e haverá um esforço para acelerá-lo no Senado. “É uma demanda de anos”, afirmou.

Bancada da bala

Integrantes da Frente Parlamentar da Segurança Pública, a chamada bancada da bala, querem aproveitar o discurso do governo como oportunidade para tentar acelerar a tramitação de proposta que libera o porte. Atualmente esse grupo, que apoiou a eleição de Bolsonaro, conta com 299 dos 513 deputados.

Na nova Legislatura, que se inicia em 1º de fevereiro, a bancada deve manter número semelhante de congressistas. A ideia desses parlamentares é fazer ajustes num projeto de lei já existente sobre o tema, aprovado em comissão especial no ano passado, e levá-lo para votação em plenário o quanto antes, ainda no primeiro semestre, mesmo se a reforma da Previdência estiver em pauta.

O coordenador da frente, deputado Capitão Augusto (PR-SP), quer apresentar uma nova versão do texto já no mês que vem.

“Vamos começar a trabalhar assim que tiver a posse [dos deputados eleitos]. O norte, agora, já temos, que é a flexibilização do porte de armas. Vamos ouvir os deputados, a gente quer um consenso na questão da idade, dos critérios para a concessão. Para não perder tempo, dá para encaminhar o próprio relatório que já foi aprovado em comissão e, no plenário, apresentar emendas, para adequá-lo ao perfil e à vontade do novo Congresso”.

Embora a reforma da Previdência seja a prioridade do governo, o deputado diz que não há obstáculo para que a discussão sobre o porte seja feita simultaneamente, em busca de um acordo com os líderes partidários.

O debate principal, diz, será sobre a idade mínima e as situações em que será permitido carregar armas, bem como o curso e o tipo de exame psicológico necessários. “São coisas muito distintas. Previdência é questão econômica e Previdência é questão de bandeira. Então, você pode, em paralelo, estar trabalhando isso aí para levar quase que pronta [a proposta] para votar e evitar resistência”.
Folhapress

O problema não é o canudinho, e sim a falta de reciclagem, diz executivo de fabricante de plásticos

Há cerca de um ano, executivos de gigantes da indústria de plásticos de reuniram e chegaram à conclusão de que seria preciso reagir à onda de denúncias sobre a poluição gerada pelo material.

O resultado é uma aliança de 30 empresas que pretendem investir US$ 1 bilhão no combate ao dano ambiental provocado pelos plásticos —o valor pode chegar a US$ 1,5 bilhão com a adesão de mais companhias. A ideia é investir esses recursos, ao longo de cinco anos, em iniciativas junto a prefeituras e associações para melhorar a gestão dos resíduos e evitar, principalmente, que o plástico chegue aos oceanos.

Um desses executivos é Fernando Musa, presidente da brasileira Braskem, uma das fundadoras da iniciativa, que recebeu o nome de Aliança para o Fim dos Resíduos Plásticos.

Para ele, o problema não é o plástico em si, e sim sua destinação inadequada. A indústria, porém, também tem seu papel, diz, com a criação de novas resinas e embalagens mais facilmente recicláveis.

Musa classifica a iniciativa como ambiciosa, “muito acima de qualquer esforço que vem sendo feito ao redor do mundo”.

Em relação à venda da fatia de 38,3% da Odebrecht na Braskem, ainda em análise pela holandesa LyondellBasell, o executivo diz apenas que as diligências estão praticamente concluídas, mas que a decisão será tomada pelos acionistas.

Como surgiu a ideia da aliança?Essa problemática do destino do plástico vem preocupando a indústria há algum tempo. No começo do ano passado, numa das reuniões setoriais, que reúnem CEOs, a gente chegou à conclusão de que seria necessário uma abordagem diferente, visto que o problema não é resolvível pelas empresas de plástico. Seria necessário um esforço da cadeia de valor como um todo, o que levou à criação da aliança. A ideia é atrair empresas de consumo, varejistas, gestão de resíduos, clientes que fabricam as embalagens.

Os projetos em que a aliança pretende investir estão focados na destinação do plástico, na reciclagem. O que dá para fazer como fabricante, dentro da empresa?
É óbvio que também temos nosso papel, de trabalhar nos nossos produtos para que sejam mais facilmente recicláveis, e trabalhar com clientes para que desenhem embalagens mais recicláveis. Nosso esforço [da Braskem] mais relevante é o plástico verde, a partir de matéria-prima renovável. A empresa também atua há algum tempo no desenvolvimento de produtos que facilitem a reciclagem. Lançamos recentemente uma resina nova que permite que, depois da reciclagem, o produto que mantenha suas propriedades físicas.

Eles são viáveis comercialmente?
O plástico verde já foi lançado há dez anos, é um produto de nicho. A resina é um pouco mais cara. Mas temos trabalhado com vários clientes que tem preocupação com sustentabilidade.

Parte da indústria enxerga certo exagero quando se coloca o foco em descartáveis, canudinhos, que são uma parte menor do consumo. O senhor concorda com essa avaliação?
Se você vê a problemática dos oceanos, o canudinho não é o maior problema, são outros tipos de embalagem. A gente já teve proibição em várias cidades do uso de sacolas plásticas, que era a bola da vez nos últimos anos. Agora tem o canudinho, o copo descartável. Se é feita uma análise do ciclo de vida desses produtos, a gente vai chegar à conclusão que, se o tratamento pós-consumo for feito corretamente, o plástico é a melhor solução.

O problema não é o canudinho, é o fato de que as pessoas não jogam no lixo reciclável, muitos lugares nem tem lixo reciclável. E ele [canudinho] é muito leve, na praia, você pega um coco, ele cai e ninguém se dá o trabalho de pegar, bate um vento, ele sai voando. A aliança visa tratar nesses fatores: educação, montagens dos sistemas de coleta e também soluções para que o canudinho seja mais reciclável.

Vocês levaram US$ 1 bilhão em investimentos, que devem chegar a US$ 1,5 bilhão ao longo de cinco cincos. Considerando que são ao menos 30 grupos, gigantes do setor, não é um valor relativamente baixo considerando a receita das empresas e a gravidade do problema?
O objetivo da aliança não é, por exemplo, construir um novo sistema de coleta em São Paulo. É construir um “know how” para que a aliança possa discutir com a prefeitura de São Paulo e influenciar a criar um sistema de coleta e tratamento de resíduos que leve tudo isso em conta. A ideia é fazer alguns projetos-piloto e sair replicando. Nesse sentido, depois que fez o terceiro piloto, a responsabilidade é do Estado de tratar o resíduo. O que precisa é mostrar o valor que há no resíduo plástico e que deixar isso parar no aterro ou no oceano é um desperdício.

É um investimento relevante a nível de cada empresa. A gente tem também varejistas, que têm margens mais apertadas e também estão participando. Essa comparação com a receita [das empresas], dado a variedade que pretende ter a aliança, talvez não seja o melhor parâmetro. US$ 1 bilhão em cinco anos é uma meta ambiciosa, muito acima de qualquer esforço que vem sendo feito ao redor do mundo.

Mudando de assunto: em que pé está a venda da [fatia da Odebrecht na] Braskem [à holandesa LyondellBasell]? A troca de governo pode impactar a operação?
Esse é um assunto conduzido pelo acionista, o trabalho e envolvimento da Braskem é no apoio ao processo de diligência. Esse processo está bastante adiantado, praticamente encerrado. Agora é uma discussão entre Odebrecht e LyondellBasell. A LyondellBasell deve estar processando as informações. Não tenho nenhuma informação adicional além de que o processo esta em andamento e de que o processo decisório é do acionista.

Qual é a avaliação deste início de governo Bolsonaro?
Está cedo ainda para falar, as coisas estão se ajustando, as expectativas do mercado são positivas, que as reformas que o país precisa sejam feitas. As indicações que vêm sendo feitas são positivas para os postos-chave do governo e empresas estatais. Agora é dar tempo ao tempo. Para mim o mais importante são as reformas estruturantes, especialmente Previdência. Agora temos que ver a proposta que vão mandar ao Congresso.

A presença de um militar no conselho da Petrobras incomoda?
Não. A pessoa ser um militar ou não… A gente sabe que o presidente vem desse meio, que tem muitos colegas e amigos nesse meio. Há quadros e talentos muito bons nas Forças Armadas.
Folhapress

Governo estuda liberação de vistos para turistas de quatro países

O ministro do Turismo , Marcelo Álvaro Antônio, disse nesta quarta-feira que já está avaliando os procedimentos necessários para propor a retirada da exigência de visto brasileiro a turistas de quatro países: Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão.

Segundo o responsável pela pasta, o tema passa por análise conjunta de técnicos do Turismo e do Ministério das Relações Exteriores. Há ainda um quinto país que pode ter a entrada de viajantes no país facilitada: a China.

A iniciativa faz parte do plano do ministério para tentar triplicar a receita anual do Brasil com turistas estrangeiros, que hoje é de US$ 6 bilhões.

Para tentar driblar obstáculos como a crise de segurança pública em estados como o Rio de Janeiro (e, agora, o Ceará), Marcelo Álvaro afirma que pretende criar um laboratório do governo na capital fluminense que ajude a fortalecer o turismo e, ao mesmo tempo, diminua a violência. Há uma tentativa do ministro de estabelecer uma parceria com o Ministério da Justiça, comandado por Sergio Moro.
O Globo

SEJA O QUE DEUS QUISER: Detran e DER continuam sem direção

O DETRAN e o DER, duas das mais importantes autarquias do Estado seguem sem comando. Já se passaram 16 dias de gestão e os diretores ainda não foram nomeados.

Inclusive, hoje, o deputado estadual Kelps Lima e o vice-prefeito de Extremoz, Macho Sales, foram até o DER tentar solucionar o drama dos moradores da praia de Pitangui, que vivem com a rodovia de acesso ao distrito interrompida pela areia das dunas que encobre todo o asfalto. Simplesmente não tinha ninguém para resolver.

Damares assina exoneração de diretora da Funai e confirma novo presidente

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, assinou a exoneração da diretora de proteção territorial da Fundação Nacional do Índio (Funai), Azelene Inácio. A ministra também assinou a nomeação de Franklimberg Ribeiro de Freitas para a presidência da Funai. As informações foram confirmadas à reportagem pela equipe de Damares Alves. Os atos têm previsão de serem publicados no Diário Oficial da União até esta quinta-feira, 17.

A saída de Azelene Inácio da Funai havia sido pedida na semana passada pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, após apurações de conflitos de interesse apontados em processo pelo Ministério Público Federal. Azelene, que é próxima da bancada ruralista e conhecida da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, chegou a ter seu nome cogitado nos bastidores para assumir a presidência da Funai. Ela é uma das principais defensoras da ideia de abrir as terras indígenas para arrendamento e parcerias com produtores rurais.

Nos últimos dias, a informação é de que ela havia se recusado a deixar o cargo, por agora ser subordinada de Damares Alves, e que sentia “no governo do PT”, por ser supostamente perseguida pela cúpula federal. A reportagem questionou Azelene sobre o assunto. Ele disse que não comentaria mais nada sobre o caso e desligou o telefone imediatamente.

Franklimberg Ribeiro de Freitas, que volta a ser presidente da Funai, cargo que ocupou entre maio de 2017 e abril de 2018, deixou claro que vai fazer uma mudança geral de quadros na instituição. “Vamos trocar toda a diretoria”, disse.

Em 16 dias, o governo do presidente Jair Bolsonaro fez mudanças radicais na estrutura da Funai. O órgão, que desde a sua fundação estava vinculado ao Ministério da Justiça, passou a ficar debaixo do recém-criado Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A missão da Funai de identificar e demarcar terras indígenas passou para as mãos da nova Secretaria de Assuntos Fundiários, ligada ao Ministério da Agricultura. Essa mesma Secretaria também vai cuidar dos processos de licenciamento ambiental de todos os tipo de obras do País.
Estadão Conteúdo

Ex-ministro de Temer é acusado de favorecer empresas em compra de remédios

O MPF (Ministério Público Federal) entrou com ação de improbidade administrativa contra o ex-ministro da Saúde, Ricardo Barros, por suspeita de favorecimento de empresas na compra de medicamentos para doenças raras.

Na ação, a Procuradoria acusa o ex-ministro e outros quatro servidores de tentar favorecer a empresa Global Gestão em Saúde e outras duas empresas em contratos que não atendiam às exigências da legislação. Um deles, fechado pela Global, tinha o custo de R$ 20 milhões.

O problema envolveu processos de compra dos medicamentos Aldurazyme, Fabrazyme, Myozyme, Elaprase e Soliris, determinados após decisões judiciais que obrigaram a União a fornecer os remédios a pacientes com doenças raras.

Segundo o MPF, apesar de terem apresentado os menores preços, as empresas não tinham um documento chamado DDR (declaração de detentor de registro), exigido pela Anvisa para que empresas possam vender remédios no país.

Também não tinham histórico de fornecimento de medicamentos à administração pública ou licença para importação dos produtos.

Para a Procuradoria, o ministério insistiu em compras “fadadas ao insucesso”.

“Devido a essas irregularidades, por vários meses, houve desabastecimento desses remédios para centenas de pacientes beneficiários de ordens judiciais, o que contribuiu para o agravamento de seus quadros de saúde e levou a óbito pelo menos 14 deles”, informa o MPF.

O problema iniciou no fim de 2017 e se estendeu até meados do último ano. Procurado, o ex-ministro negou irregularidades.

Em documento enviado ao ministério à época, a Global confirmou que não tinha os lotes de medicamentos para entrega e acusou a empresa Genzyme, fabricante de parte dos remédios, de se recusar a lhe vender os produtos. Já a fabricante afirmou na ocasião que a Global não era cadastrada como seu distribuidora e que, por isso, não poderia fornecer o produto.

Além do embate entre as empresas, a situação também levou a uma disputa entre o Ministério da Saúde e Anvisa, para quem a falta de apresentação do DDR pelas empresas poderia levar à entrada de medicamentos falsificados.

Após defender a compra de medicamentos sem o documento, o ministério recuou e informou que passaria a seguir as regras da Anvisa.

Outro lado

Em nota, o ex-ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse lamentar que o MPF “tenha escolhido o lado errado da luta no SUS” e afirma que a Procuradoria “deveria acusar as empresas que mantém monopólio de representantes para explorar o erário público”.

Segundo Barros, a Justiça deu autorização para a Global importar o medicamento, mas o laboratório fabricante se recusou a vender o produto.

O ex-ministro afirma ainda que a legislação “foi cumprida rigorosamente” e que buscou economia no processo. “Os R$ 5 bilhões economizados em 22 meses à frente do Ministério contrariaram muitos interesses”, afirmou.
Folhapress

Com armas a R$ 3 mil, lojas relatam aumento do interesse de clientes

Um dia após a assinatura feita pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) do decreto que facilitou a posse de armas no país, lojas do ramo têm recebido um número atípico de pedidos de esclarecimento vindos de potenciais clientes.

“Está infernal, atrapalha até o trabalho”, afirma Wilson Saldanha, 54, proprietário de uma loja em São João de Meriti, na Grande Rio de Janeiro. “As pessoas ligam querendo informações, achando que facilitou tudo, mas não é bem assim”.

O decreto assinado por Bolsonaro na terça-feira (15) não toca na questão da venda das armas, por isso, lojistas ouvidos pela Folha não relataram o aumento nas vendas.

Ainda assim, a mudança na regra aumenta o tempo de registro da arma, minimizando a burocracia. Além disso, o decreto assume que brasileiros de todos municípios têm efetiva necessidade de uma arma (a necessidade da arma é um dos requisitos para conseguir a posse do item, além de outros critérios como ter mais de 25 anos, não ter sido condenado ou responder a inquérito ou processo criminal etc).

Lojas consultadas pela reportagem nesta quarta-feira (16) vendem revólver de calibre 380 milímetros a partir de R$ 2.900. Segundo diz a fabricante Taurus, em seu site, o modelo 85 S “dispensa apresentações, já que é o revólver mais popular da empresa e um dos mais vendidos no mundo.”

Pistolas de modelos mais caros chegavam a custar R$ 5.600. Espingardas de calibre 12 em sites de lojas do tipo são anunciadas entre R$ 2.500 a R$ 7.000.

Com sua loja na avenida São João, no centro de São Paulo, Nilton de Oliveira, 66, viu aumentar o número de potenciais clientes que o procuram. “As pessoas ligam e querem saber o que é preciso para ter armas agora. Nós explicamos que o processo de aprovação e de compra continua o mesmo”.

Já Saldanha, o comerciante de São João de Meriti, diz que desde que Bolsonaro venceu as eleições presidenciais, com a promessa de flexibilizar a posse de armas, tem recebido emails de clientes em potencial. De modo geral, eles dizem que quando a regulação fosse assinada, iriam contatá-lo. “Na maioria das vezes são curiosos”.

Para ele, desde o Estatuto do Desarmamento, as pessoas tinham a impressão equivocada de que não poderiam ter armas ou ser atiradoras. “De certa forma, [o decreto] serviu de propaganda, a mídia ajudou divulgar que o cidadão pode ter armas, sempre pôde”.

O processo burocrático da compra de armamento inclui a comprovação de capacidade psicológica e técnica para o manuseio da arma, a autorização da PF (Polícia Federal), o registro da arma junto à PF, o pagamento de taxas e a emissão de uma autorização de transporte para levar a arma da loja ao local onde ela ficará armazenada. Só em taxas e documentação, o custo ficaria em torno de R$ 1.000.

Em outra loja do centro de São Paulo, o atendente que não quis se identificar, estima que a Polícia Federal reduza o tempo de aprovação de registro da arma. Segundo ele, uma pessoa demorava de seis a sete meses para conseguir registrar uma arma. Agora, ele acredita que as pessoas que não compravam devido à burocracia podem se interessar.

Oliveira discorda e teme o contrário. Ou seja, que diante do maior interesse por portes de armas, a Polícia Federal sofra com o acúmulo de pedidos, o que poderá gerar uma espera superior à de hoje. “Se considerarmos o número de armas que serão anistiadas, então, o trabalho da PF será ainda maior”, diz.

Todos os lojistas ouvidos pela Folha reclamaram do alto custo do armamento no país, devido a alta carga de impostos. Além do IPI, os lojistas reclamam do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ser diferente em cada estado do país. No Paraná, por exemplo, o imposto é menor do que na Bahia ou Rio de Janeiro.
Folhapress

Bolsa fecha em ligeira alta e dólar chega a R$ 3,73

O Ibovespa, o principal índice das ações mais negociadas na B3, antiga BM&F Bovespa, fechou o pregão de hoje (16) aos 94.393 pontos, uma ligeira alta de 0,36%. O recorde do índice foi registrado na segunda-feira (14), aos 94.474 pontos.

As ações que mais valorizaram foram as da Cosan ON (4,9%), da Suzano Papel (4,4%), e da JBS ON (4,2%). As maiores quedas ficaram por conta da Forja Taurus (-21,24%), Log Com (-3,52%), e Cielo ON (-2,48%).

O dólar subiu pelo segundo dia seguido e chegou a R$ 3,73 no fechamento do dia, uma alta de 0,23%. O euro encerrou o dia financeiro cotado a R$ 4,25, elevação de 0,22%.

Estratégia do Governo é enviar proposta para Previdência no início de mandato

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior, disse nesta quarta-feira, 16, que a estratégia do governo é enviar a proposta de reforma da Previdência logo no início do mandato do presidente Jair Bolsonaro para elevar as chances de aprovação. “Este é o momento em que o governo tem fôlego político para apresentar medidas de alto impacto. Exatamente é essa a proposição, e é essa a estratégia”, afirmou o secretário.

Ele informou ainda que a Medida Provisória contra fraudes nos benefícios previdenciários e assistenciais, que deve sair nos próximos dias, terá “impacto significativo, custo baixo e sinalização muito forte”. “É um combate às más alocações de recursos”, afirmou.

O secretário disse também que a orientação no governo é que qualquer eventual nova renúncia fiscal seja acompanhada pela devida compensação no Orçamento. Nesta quarta-feira o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, indicou que uma de suas prioridades é dar incentivos fiscais a empresas ligadas à cadeia do turismo para incentivar a instalação de hotéis e atrações.

Waldery afirmou não conhecer esse caso específico, mas reiterou que é necessário respeitar as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No início do ano, o presidente chegou a anunciar um aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para compensar a prorrogação de incentivos fiscais no Nordeste e na Amazônia, mas voltou atrás diante da repercussão negativa e acabou editando um decreto limitando a implementação do benefício em 2019.

Estadão Conteúdo

CUT prepara ‘resistência’ à reforma da Previdência

Vagner Freitas, presidente da CUT, promete “resistência” à reforma da Previdência.

“Vamos construir a resistência, organizar os trabalhadores e dialogar com a sociedade sobre os riscos das propostas sinalizadas pelo governo.”

Os sindicatos, segundo ele, terão “papel central na construção desse processo”.

“Os sindicatos devem construir essa resistência e foi isso que debatemos hoje. Agora, os sindicatos devem ir para as bases, marcar as assembleias, construir a organização da luta.”

O Antagonista

PF pede mais 90 dias para investigar financiamento à defesa de Adélio

A PF em Minas Gerais pediu à Justiça mais 90 dias para concluir o inquérito que investiga quem financiou a defesa de Adélio Bispo de Oliveira, o homem que tentou matar Jair Bolsonaro, informa o G1.

O primeiro inquérito da PF concluiu que Adélio agiu sozinho no momento do atentado a Bolsonaro, em Juiz de Fora, e que a motivação “foi indubitavelmente política”.

Em 21 de dezembro, a PF cumpriu dois mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Zanone Manuel de Oliveira Júnior, o advogado de Adélio.

Na época da operação, Zanone afirmou ter acompanhado toda a ação dos policiais federais e voltou a dizer que o nome de quem o contratou para defender o agressor é sigiloso.

O Antagonista

 

Prisões por ataques sobem para 383 no Ceará

O número de presos em razão da onda de ataques no Ceará subiu para 383. A atualização foi divulgada pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do estado hoje (16). Em meio ao cenário tenso de conflitos com as facções, o governador Camilo Santana esteve em Brasília e se reuniu com o Ministro da Defesa.

As ações de facções criminosas tiveram início no início do mês e deixaram em alerta todo o estado. Prédios públicos, viadutos, estradas, ônibus e locais com veículos foram incendiados ou atingidos de alguma forma pelos grupos.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública, as novas prisões ocorreram na capital, Fortaleza, na região metropolitana e municípios do interior. Conforme comunicado divulgado, as forças de segurança do estado e parceiras (como as enviadas pelo governo federal ou por Executivos de outros estados) seguem fazendo policiamento ostensivo “em locais estratégicos” e dentro de ônibus (o transporte coletivo é um dos alvos dos ataques).

Além das detenções (que incluem apreensão de adolescentes), a Polícia Civil comunicou a apreensão hoje de 700 quilos de explosivos em um apartamento em um bairro na capital Fortaleza.

Reunião

O governador Camilo Santana viajou a Brasília nesta quarta-feira. Ele se encontrou com o ministro da Defesa, general Fernando de Azevedo, na parte da tarde. “Aproveitei para apresentar um relatório das ações, dos fatos e das medidas tomadas e agradecer o apoio que tem sido dado pela inteligência e pelo Ministério da Defesa”, relatou.

Em conversa com jornalistas ao fim da reunião, relatou que discutiu com o titular da pasta formas de flexibilizar empecilhos ao emprego das Forças Armadas em situações como essa. “Existem algumas questões legais compreendidas que precisam ser revistas pelo Congresso Nacional e pelo país como um todo que restringem algumas ações. Mas estamos tentando encontrar caminhos para superar essas questões, como a participação das Forças Armadas nos estados”, afirmou, sem dar detalhes.

Medidas

Desde o início da onda de ataques, o governo do estado vem adotando um conjunto de ações. A ofensiva teria ocorrido, segundo as autoridades estaduais, como reação à estratégia anunciada para administração penitenciária do estado pelo secretário Luís Mauro Albuquerque. A Secretaria de Segurança Pública faz policiamento e aumentou o efetivo nas ruas. Anteontem, o governo anunciou que convocará militares da reserva.

No dia 4 de janeiro, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, anunciou o envio de cerca de 300 homens da Força Nacional e das Forças Armadas após pedido de apoio do governador Camilo Santana. Esse contingente foi ampliado nos dias seguintes. Outros estados enviaram oficiais e agentes, como a Bahia.

Denúncias

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do estado disponibilizou o número 181, o Disque Denúncia do órgão, e um número de WhatsApp (98969-0182) para receber denúncias de atos criminosos ou atitudes suspeitas.


Agência Brasil

Para ‘abrir a caixa-preta’, BNDES inaugura nova ferramenta de transparência

O site do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) inaugurará na sexta-feira, 18, uma ferramenta de consolidação de dados sobre os 50 maiores clientes dos últimos 15 anos. A maioria dos dados já está disponível, mas a nova ferramenta poderá incluir algumas informações sobre os empréstimos para a exportação de bens de capital, segundo uma fonte ouvida pelo jornal “O Estado de S. Paulo” sob condição do anonimato.

Os dados sobre os empréstimos para a exportação de bens de capital – como aviões da Embraer ou ônibus da Marcopolo – estavam entre os poucos não informados. Nessas operações, o BNDES financia os importadores, ou seja, as companhias aéreas estrangeiras que compram da Embraer, uma prática comum no mercado internacional.

A mudança na apresentação dos dados, antecipada pelo site “O Antagonista”, foi anunciada pelo novo presidente do BNDES, Joaquim Levy, num evento no Rio. Levy já havia sinalizado que o caminho para abrir a “caixa-preta” das operações do banco seria simplificar a consulta dos dados no site.

“Parte importante disso vai ser organizar melhor os dados. (Os dados) Já existem, alguns deles estão disponíveis, mas de uma maneira que fica difícil para a maior parte das pessoas entender”, disse Levy, na semana passada.

Os valores contratados por operações estão disponíveis no site do BNDES pelo menos desde 2012, mas, a partir de 2015 o BNDES vem ampliando a quantidade de informações, incluindo juros, prazos e garantias. A última rodada de ampliações ocorreu no fim de novembro passado, quando o banco passou a informar o ritmo de desembolsos de cada operação de crédito e o retorno líquido de cada investimento em ações.

Fontes ouvidas pelo Grupo Estado ainda em novembro disseram na ocasião que, a partir daí, haveria pouco a avançar, por causa das regras de sigilo bancário, definidas em lei de 2001.

Atualmente, é possível baixar no site do BNDES planilhas com informações detalhadas sobre cerca de 18,5 mil contratos. Além disso, painéis interativos permitem fazer buscas rápidas pelo nome dos clientes. Os painéis, introduzidos após uma reformulação do site em 2016, também permitem consultar operações por setor ou por ano. A agregação dos dados por cliente, porém, depende de cruzamentos feitos pelo próprio usuário.

Quando se consulta a planilha com a lista total de contratos, por exemplo, a maior operação é um empréstimo de R$ 9,9 bilhões para a Petrobras construir a Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco. Só que o projeto teve dois empréstimos, contratados em 2009.

A segunda maior operação da lista é um financiamento de R$ 9,4 bilhões, também para a Rnest, num total de R$ 19,3 bilhões para a refinaria, alvo de investigações da Operação Lava Jato.

A maior operação da história do banco é o financiamento de R$ 25,4 bilhões para o consórcio Norte Energia construir a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, aprovado em 2012. A consulta simples ao painel interativo no site do BNDES, porém, retorna com cinco operações em nome da Norte Energia – o usuário precisa somá-las para chegar ao valor final.

Ainda assim, a Petrobras é, de longe, o maior cliente do BNDES. Ao longo dos governos do PT, o banco foi usado para financiar os pesados investimentos da estatal, sobretudo aqueles com foco no incentivo à indústria local. De 2005 a 2014, o banco contratou R$ 63,6 bilhões para todas as empresas do grupo petroleiro, em 30 projetos, conforme levantamento feito pelo jornal no site do BNDES em abril de 2015.

Os valores são tão elevados que o Banco Central (BC) precisou editar normas, em vigor até hoje, para criar exceções em relação às regras que limitam a exposição de um banco a um único cliente

Para “abrir a caixa-preta do BNDES”, Levy poderia insistir em mais auditorias e investigações. Desde a gestão de Maria Silvia Bastos Marques, primeira presidente do banco no governo Michel Temer, foram instalados cinco processos de investigação interna, que se debruçaram, por exemplo, sobre as operações com o grupo Odebrecht e com o grupo J&F, do frigorífico JBS. Já encerradas, todas as cinco apurações concluíram que não há indícios de participação de funcionários em atos de corrupção.

Em março de 2018, o escritório de advocacia americano Cleary Gottlieb, contratado pelo BNDES, começou uma investigação externa sobre as operações com a J&F. No fim do ano, o banco decidiu contratar outra investigação externa, sobre os empréstimos para a construtora Odebrecht.

Conforme um ex-executivo de alto escalão do BNDES, que pediu anonimato, novas auditorias dificilmente encontrarão irregularidades.
Estadão Conteúdo

TRT-RN: Ato ecumênico reverencia memória de José Rêgo Júnior

Magistrados, servidores, advogados, familiares e amigos de José Rêgo Júnior participaram, na manhã desta quarta-feira (16), no Tribunal Pleno do TRT-RN, de um ato ecumênico em memória do desembargador falecido no dia 10 de janeiro.

O ato foi iniciado com uma palestra espírita, proferida pela servidora Suzana Fernandes Pais, que falou sobre a passagem feliz do desembargador pela vida terrena.

Em seguida, o capelão do Instituto Maria Auxiliadora, Raul Clepson de Macedo, iniciou a missa em memória de José Rêgo Júnior e falou sobre a certeza, segundo a palavra de Deus, de que a “morte não é o fim, mas o começo de uma nova vida em Cristo, quando já não haverá morte tristeza ou sofrimento”.

Canções embalaram o momento de reflexão e saudades, que contou com a participação nas leituras e depoimentos de magistrados e servidores.

A vice-presidente do TRT-RN, Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, fez uma das leituras durante a missa e, bastante emocionado, o desembargador Ricardo Espíndola Borges falou da amizade e do carinho que nutria por José Rêgo Júnior.

O ministro Emmanoel Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho, também participou da cerimônia, juntamente com desembargadores, juízes, diretores e servidores do TRT-RN.

A memória do desembargador José Rêgo Júnior também foi reverenciado em missa de 7º dia celebrada na Catedral de Santa Luzia, em Mossoró.

Visão Celeste é goleador pelo Corinthians por 8 a 0 e deixa a copinha com a melhor participação do RN na competição

O Visão Celeste, único time de fora do Sul e Sudeste que chegou nas oitavas de final da Copa São Paulo de Futebol Junior foi eliminado.  Nessa quarta-feira (16), na Arena Barueri, o time foi goleado para o Corinthians-SP por 8 a 0.

Os gols foram marcados por Fabricio Oya, Nathan (2x), Igor, Rafinha, Gustavo Mantuan e João Celeri (2x). Com a vitória — maior goleada da atual edição da Copinha — o time paulista também segue invicto na competição de base.

O Corinthians agora terá o Grêmio (RS) pela frente, nas quartas de final da Copinha. A partida será na sexta-feira (18), 21h30, novamente na Arena Barueri.

O Visão Celeste foi o primeiro norte-rio-grandense a disputar oitavas de final da Copinha.

PORTAL NO AR

Brasil articula transição na Venezuela com oposição a Maduro

Três importantes líderes da oposição venezuelana no exílio desembarcaram na noite desta quarta-feira em Brasília para articular com o governo brasileiro a transição na Venezuela, cujo presidente, Nicolás Maduro, não teve a posse em seu novo mandato, na semana passada, reconhecida por mais de 40 países, entre eles o Brasil. O ex-prefeito de Caracas Antonio Ledezma, o ex-presidente da Assembleia Nacional (AN) Julio Borges, e o número dois do partido Vontade Popular (VP), Carlos Vecchio, se encontrarão hoje com o chanceler Ernesto Araújo. O time opositor será reforçado pelo presidente do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) no exílio, Miguel Ángel Martín, que chega nesta quinta-feira a Brasília, onde também será recebido por Araújo.

APOIO A PRESIDENTE DA AN

A chegada dos opositores a Maduro ocorreu no mesmo dia em que os presidentes do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL), e da Argentina, Mauricio Macri, tiveram seu primeiro encontro, em Brasília, e reforçaram a necessidade de redobrar esforços — junto com sócios importantes no continente como Chile, Peru e Colômbia — na busca de um governo legítimo para os venezuelanos. Os quatro opositores vivem no exílio e representam uma facção da oposição que frequentemente discorda da que ficou no país.

A crise na Venezuela ocupou um espaço central na agenda de Macri e Bolsonaro. Ambos os chefes de Estado analisaram vários cenários diplomáticos, políticos e até mesmo militares, disse ao GLOBO uma fonte que acompanhou de perto as conversas. Um dos cenários possíveis seria o eventual reconhecimento de um “presidente encarregado” que poderia ser designado pelo TSJ no exílio. Neste caso, o nome cotado para ocupar o vazio de poder já declarado pela corte é Juan Guaidó, recentemente designado presidente da AN e alvo de intensas perseguições e ameaças por parte do regime de Maduro.

A AN, controlada pela oposição desde 2015, teve seus poderes retirados pelo chavismo. Dias atrás, ela declarou Maduro “usurpador” por, segundo acusações, ter sido reeleito em maio de 2018 por meio de fraude, numa eleição boicotada pela oposição.

— A Venezuela precisa de uma liderança legítima, ambos os presidentes concordaram com isso — frisou a fonte.

O GLOBO

Militares intensificam lobby para ficar fora da reforma da Previdência

Após escalar sete ministros com vínculos militares para o seu primeiro escalão, o presidente Jair Bolsonaro enfrenta um lobby da caserna contra o que é considerada a principal medida do governo: a reforma da Previdência.

O grupo egresso das Forças Armadas trava uma forma de ficar de fora da proposta que deve ser apresentada em fevereiro ao Congresso Nacional e é vista como o pontapé inicial para arrumar as
contas públicas.

Escalado pelos militares para negociar o assunto, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, tentará um encontro com a equipe econômica do governo nas próximas semanas, antes da conclusão do projeto.

Ele terá como barreira o time liberal de ministro da Economia, Paulo Guedes, que quer uma reforma ampla e que inclua as Forças Armadas.

Entre as medidas que podem afetar seus integrantes estão em estudo o aumento do tempo de serviço mínimo, de 30 para 35 anos, e o recolhimento da contribuição de 11% sobre as pensões das viúvas dos militares.

Integrantes das Forças Armadas contestam a eficácia dessas medidas do ponto de vista de arrecadação e de corte de despesas.

Não há ainda previsão de impacto fiscal caso essas mudanças sejam encaminhadas ao Congresso e aprovadas.

Em conversa com a Folha, o comandante do Exército, Edson Pujol, se posicionou contra qualquer uma dessas propostas. “Você aceitaria a retirada de algum direito?”, questiona.

Pujol afirma que, por causa das particularidades da carreira, os militares deveriam ser poupados da reforma.

A equipe política, liderada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, defende no geral uma versão mais branda e está mais aberta à exclusão dos militares do texto. Assessores palacianos dizem que caberá a Bolsonaro, que é capitão reformado do Exército, arbitrar.

Além de ter um terço de seus ministros egresso das Forças Armadas, o presidente escalou nesta semana um general como seu porta-voz, o então chefe da Comunicação do Exército, Otávio Rêgo Barros.

O vice-presidente, general Hamilton Mourão, tem se mostrado mais flexível em relação às propostas de aumento do tempo de serviço e taxação das pensões das viúvas.

Porém, integrantes das Forças Armadas contrários às medidas estão até mesmo incomodados com técnicos do governo, que, segundo eles, não entendem as especificidades do sistema para militares.

Azevedo e Silva, Pujol e os comandantes da Marinha e da Aeronáutica estão alinhados no discurso de que não existe Previdência para militares, mas sim proteção social.

O argumento de que eles não se aposentam, mas entram na reserva, ecoa desde a troca de comando das Forças Armadas. Eles dizem ainda que não têm direito a férias nem a horas extras.

Na terça-feira (15), o ministro da Defesa reiterou que os militares perderam direitos em 2001, na reforma promovida pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), quando houve mudanças como o fim de pensões vitalícias para filhas de militares.

Ele afirmou que aceita discutir a reforma da Previdência com o governo, mas “respeitando as peculiaridades da profissão militar”.

Nos estudos para o projeto, a equipe econômica gostaria de incluir os militares como forma de mostrar para a sociedade que todos os setores irão contribuir para o ajuste fiscal. As contas da Previdência Social devem fechar 2019 com um déficit bilionário.

Para o sistema dos militares, o rombo deve ser de R$ 43,3 bilhões. No caso dos servidores públicos federais, de R$ 44,3 bilhões. O déficit considerando o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) é estimado em R$ 218 bilhões.

Os valores, contudo, devem ser analisados de acordo com a quantidade de beneficiários.

O INSS atende a 27,7 milhões de pessoas, enquanto o déficit da Previdência dos servidores se refere a 737 mil beneficiários e o rombo dos militares está ligado a 381 mil inativos e pensionistas. Os dados são de 2017, último balanço divulgado pelo governo.

Como parte das negociações para a reforma, o secretário da Previdência, Rogério Marinho, se encontrou na semana passada com o vice-presidente Mourão e com o ministro da secretaria de Governo, general Santos Cruz.

Na reforma da Previdência encaminhada pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), os militares não foram incluídos. Coube ao ex-ministro Raul Jungmann tentar costurar um acordo com as Forças Armadas para posterior envio de proposta de mudanças nas regras de aposentadoria.

Elevar o tempo mínimo de serviço e taxar as pensões das viúvas precisam apenas da aprovação de um projeto de lei no Congresso, que exige menos votos que uma mudança na Constituição —caso de uma idade mínima para aposentadoria no INSS.

A PEC (proposta de emenda à Constituição) enviada pelo governo Temer é relatada pelo deputado Arthur Maia (DEM-BA). A equipe econômica de Bolsonaro quer aproveitar a tramitação do texto para acelerar a votação no Congresso.

“A PEC não prevê mudanças para as Forças Armadas, o Corpo de Bombeiros e policiais militares. Isso seria tratado futuramente, pois possuem sistema previdenciário diferente”, explicou Maia, que ainda não foi procurado  pelo Palácio do Planalto para articular a retomada da reforma na Câmara.

O Ministério da Economia e a Casa Civil querem apresentar a Bolsonaro uma ideia de proposta de reforma da Previdência até domingo (20), quando ele embarca para Davos, onde participa do Fórum Econômico Mundial.

O texto deve ser encaminhado ao Congresso no começo de fevereiro.

FOLHAPRESS

Nota de esclarecimento – Phoenix Empreendimentos e Camanor

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sobre recentes informações veiculadas nesse espaço jornalístico, cumpre esclarecimento que as licenças ambientais expedidas pelo Instituto de Desenvolvimento Ambiental do Rio Grande do Norte (IDEMA) em favor de empreendimentos da Phoenix Empreendimentos e da Camanor cumpriram, integralmente, todas as exigências da legislação ambiental. Inclusive, a expedição da documentação foi precedida de audiência pública, no caso do loteamento da Phoenix.

A Phoenix Empreendimentos e a Camanor se colocam à disposição para, quando oportunizado o conhecimento completo da investigação, apresentar todo e qualquer esclarecimento necessário à elucidação dos fatos, reiterando a seriedade com a qual construiram a longa história de trabalho no Rio Grande do Norte, empregando milhares de pessoas e com reputação de moral, qualidade nas atividades e legalidade no que desenvolvem.

Natal, 16 de janeiro de 2019

Assessoria de Comunicação da Phoenix Empreendimentos e Camanor

FOTO: Polícia prende no Rio de Janeiro um dos suspeitos por homicídio em 2016 na Zona Sul de Natal

Uma investigação da Polícia Civil do Rio Grande do Norte com apoio da Polícia Civil do Rio de Janeiro resultou no cumprimento a um mandado de prisão em desfavor de Douglas William Barbosa da Rocha, 23 anos, um dos suspeitos pelo homicídio de Diogo Ewerton de Oliveira, em 17 de Outubro de 2016, no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. Ele foi preso no Rio de Janeiro por tráfico de drogas.

De acordo com a investigação realizada pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), a motivação para o crime teria sido uma discussão entre Douglas William e um homem identificado como Janielson, durante uma festa n noite anterior ao crime. No momento da ação, Diogo foi confundido com o alvo do homicídio, Janielson, que emprestou sua moto e capacete para a vítima. Além de Douglas William, Pedro Barbosa da Rocha, tio de Douglas, também foi indiciado pelo homicídio.
No crime, Douglas teria efetuado disparos contra a vítima em um veículo celta, o qual Pedro conduzia, tendo ele emprestado a arma para seu sobrinho. A dupla foi indiciada por homicídio qualificado.

Ministério da Economia sugere a governadores aumentar impostos e privatizar empresas

O Ministério da Economia recomendou a estados em crise financeira aumentar impostos e privatizar estatais como forma de melhorar seus indicadores financeiros. As sugestões estão em um “guia” para os novos governadores, elaborado pelo Tesouro Nacional, divulgado nesta quarta-feira.

O documento apresenta dados sobre a situação financeira de cada estado e sugestões para as unidades da federação que precisam melhorar seus indicadores. As recomendações valem para estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás, Bahia e Santa Catarina, que estão com as piores situações nas contas públicas.

Para melhorar os indicadores, o Tesouro recomenda suspender novas contratações, aumentar alíquotas de impostos, pagar precatórios (dívidas com a Justiça), privatizar estatais, reduzir incentivos fiscais, e utilizar receitas oriundas de concessões. Também sugere evitar ou cortar despesas de pessoal e desvincular receitas (quando um imposto arrecadado precisa ser usado para uma despesa específica).

O documento ainda apresenta uma análise sobre a possibilidade dos estados aderirem ao regime de recuperação fiscal, do qual do Rio já faz parte. Os estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás já anunciaram que querem fazer parte do programa. Segundo o guia do Tesouro, porém, essas unidades da federação não são elegíveis à recuperação fiscal.

O regime de recuperação foi criado para fornecer aos estados com grave desequilíbrio financeiro instrumentos para o ajuste de suas contas. Ele concede redução temporária no serviço das dívidas com a União, ou garantidas por ela, em troca de uma série de medidas duras de ajuste fiscal e de um plano que comprove a retomada do equilíbrio fiscal em no máximo 6 anos.

As exigências do regime incluem privatizações, proibição de contratação e de reajuste de salários, adoção de regras previdenciárias específicas, entre outras. Para ser elegível ao chamado RRF, o estado deve ter Dívida Consolidada maior do que a Receita Corrente Líquida (RCL), gastos correntes obrigatórios (pessoal e serviço de dívida) acima de 70% da RCL e obrigações contratadas superiores às disponibilidades de caixa de recursos não vinculados.

Segundo dados do Tesouro, juntos, os estados acumulam uma dívida bruta de R$ 908 bilhões. O estoque tem trajetória crescente e subiu R$ 121 bilhões (15,3%) entre 2009 e 2017. Além disso, 14 estados apresentam comprometimento de suas receitas com despesas de pessoal acima de 60%, que é o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
O Globo

Anac autoriza reajuste de 5,39% para tarifas de embarque de aeroportos da Infraero

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (16) um reajuste de 5,39% para o teto das tarifas de embarque, conexão, pouso e permanência nos aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

Os novos valores podem ser aplicados depois de 30 dias que a Infraero fizer a divulgação oficial do reajuste.

Com o reajuste, a tarifa máxima de embarque doméstico a ser paga pelos passageiros passará de R$ 31,27 para R$ 32,95 e a tarifa máxima de embarque internacional passará para R$ 58,35.

Nas viagens internacionais, os passageiros ainda vão pagar, junto com a tarifa de embarque, até US$ 18 de adicional do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC).

As tarifas aeroportuárias são valores pagos aos operadores aeroportuários pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro.

A tarifa de embarque é a única paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas nos aeroportos.

As tarifas aeroportuárias dos aeroportos que foram concedidos para a iniciativa privada têm reajustes em datas diferentes, dependendo do contrato de concessão.

G1

 

YouTube proíbe vídeos com pegadinhas perigosas e dolorosas; medida é resposta a série de ‘desafios’ que viralizaram na internet e deixaram mortos e feridos

O filme Birdbox gerou uma onda de desafios perigosos. Uma pessoa bateu o carro ao tentar dirigir de olhos vendados. Getty Images

Vídeos do YouTube que retratam desafios ou pegadinhas perigosas ou emocionalmente desgastantes foram banidos da plataforma.

A medida é uma resposta a uma série de “desafios” que viralizaram na internet. Alguns chegaram a deixar mortos e feridos.

O site de compartilhamento de vídeos, que pertence ao Google, informou que esse tipo de material “não tem espaço no YouTube”.

No entanto, a empresa parece não estar conseguindo aplicar com eficiência o banimento de vídeos que ferem as normas da plataforma.

Uma reportagem da Buzfeed detalhou como imagens de sexo com animais ou que fazem alusão a essa prática continuam a aparecer no site, embora em abril a plataforma tivesse decidido remover esse tipo de material.

Alguns vídeos atraíram milhões de visualizações. O YouTube disse que “trabalha para reforçar fortemente as políticas de monetização para eliminar incentivos a esses abusos”.

Cruzando a linha

E dar eficácia às novas regras sobre vídeos de desafios e “pegadinhas” pode ser ainda mais difícil, porque muitas vezes há ambiguidade sobre o que pode ou não ser considerado perigoso ou danoso psicologicamente.

“O YouTube é a plataforma de várias brincadeiras e desafios virais que são benquistos”, diz o YouTube, numa mensagem adicionada à lista de respostas a perguntas frequentes do site.

“Dito isso, sempre tivemos políticas para garantir que o que é engraçado não cruze a linha para se tornar, também, perigoso e prejudicial.”

Segundo o YouTube, as diretrizes da empresa proíbem conteúdo que “encoraje atividades perigosas que podem resultar em danos”. Agora, a plataforma decidiu acrescentar, de forma clara, que não aceitará “desafios ou pegadinhas que apresentem perigo visível de dano sério”.

Isso inclui a pegadinha de fazer com que alguém acredite que corre grande perigo, mesmo que esse risco não exista.

Trauma infantil

O site acrescentou: “Também não permitimos pegadinhas que causem desgaste emocional a crianças: que sejam graves a ponto de deixar uma criança traumatizada para a vida”.

O YouTube disse que está trabalhando em conjunto com psicólogos infantis para identificar o que pode constituir uma experiência traumática. Ele chegou a divulgar uma lista, mas disse que isso inclui casos em que uma criança é levada a acreditar que seus pais morreram.

As novas regras são uma resposta a uma série de pegadinhas e desafios que podem ser desgastantes, no melhor dos cenários, e fatais, nos piores.

Em maio, uma mulher do Estado americano de Minnesota, Monalisa Perez, de 20 anos, foi condenada a seis meses de prisão depois de matar o namorado, Mario Ruiz, a tiros. A ideia do casal era que uma enciclopédia carregada por Mario o protegesse da bala, o que obviamente não ocorreu. A cena foi filmada e a expectativa dos dois era que o vídeo viralizasse no YouTube.

Também no ano passado, a Associação Americana de Centros de Controle de Veneno reportou um surto de casos de intoxicação causada pela ingestão de detergente. Isso ocorreu após viralizarem vídeos que desafiavam as pessoas a comerem o produto.

O caso levou um dos fabricantes, a Procter and Gamble, a contratar a estrela de futebol americano Rob Gronkowski para uma campanha informativa nas redes sociais.

Mais recentemente, um desafio inspirado no filme Birdbox, do Netflix, envolveu atividades como dirigir de olhos vendados. Pelo menos uma pessoa sofreu um acidente de carro como resultado disso.

R7, com BBC Brasil