Coluna:

Maré Mansa Casa Show vai voltar a funcionar em breve com nova administração

Kerginaldo, Maré Mansa e Kerginaldo Junior.

A Maré Mansa Casa Show, localizada no Bairro Novo Juremal, que é considerada uma das maiores Casas de Show do Rio Grande do Norte, voltará a funcionar em breve.

A Casa de Show que pertence ao empresário Maré Mansa foi arrendado pelo empresário e ex-prefeito de Senador Elói de Souza, Kerginaldo Medeiros e seu filho Kerginaldo Júnior. O contrato de arrendamento foi firmado nesta sexta-feira(20).

O novo nome do prédio será Potengi Casa Show e em breve será realizada uma grande reinauguração.

Governador Robinson promete que Hospital de São Paulo do Potengi não vai fechar

Na abertura da 21ª Expo Potengi, em São Paulo do Potengi, que aconteceu na noite desta quinta-feira, 20, o governador Robinson Faria, em entrevista à Rádio Potengi, prometeu que enquanto ele for governador do RN, o Hospital Regional de São Paulo do Potengi não vai fechar. Perceptivelmente, a fala do governador foi motivada após o discusso do deputado federal Jácome, que havia dito minutos antes, no microfone, que ficou sabendo que o Hospital estaria para fechar.
O governador falou o seguinte: “Estamos fazendo uma grande reforma na estrutura física do Hospital Regional de São Paulo do Potengi, para que ele possa atender melhor a população potengiense. Portanto não se faz uma ampla reforma em um Hospital pra em seguida fechá-lo. Quem está espalhando que o Hospital vai fechar é mentiroso e não tem o que fazer. Enquanto Robinson Faria for Governador do Rio Grande do Norte, o Hospital Regional não fechará, pois São Paulo do Potengi é a capital do Potengi, muito bem administrada pelo prefeito Naldinho”.
sppnews

Polícia Federal anuncia que fará concurso público para 500 vagas

Agentes da Polícia Federal, que têm a maior parte das vagas, cumprem mandados em operações pelo país (Foto: Reprodução/EPTV)

Polícia Federal autorizou nesta sexta-feira (20) a realização de concurso para o total de 500 vagas em cargos de nível superior de escolaridade. A portaria nº 8.380 foi publicada no “Diário Oficial da União”.

Veja as distribuição das vagas e cargos do concurso:

180 vagas para agente
150 vagas de delegado
80 vagas para escrivão
60 vagas para perito criminal
30 vagas para papiloscopista

O prazo para a publicação do edital de abertura de inscrições para o concurso público será de até seis meses, contado a partir da publicação da portaria, ou seja, até 20 de outubro.

Últimos concursos

Os últimos concursos da Polícia Federal foram organizados pelo Cebraspe (antigo Cespe/UnB). Em 2013, foi realizado concurso para perito criminal federal, delegado e escrivão. No mesmo ano, a PF lançou edital para agente administrativo, de nível médio, e vários cargos de nível superior, entre eles engenheiros, administrador e psicólogo.

Em 2014, foi a vez do concurso para agente.

Os inscritos são avaliados por meio de provas objetivas e discursivas, exame de aptidão física, exame médico, avaliação psicológica, prova prática de digitação (apenas escrivão), avaliação de títulos, prova oral (apenas delegado) e curso de formação profissional, na Academia Nacional de Polícia, em Brasília.

Requisitos

Para delegado, os candidatos devem ter nível superior em direito. Para perito, o edital definirá em quais áreas de graduação serão aceitas as inscrições. Para escrivão, agente e papiloscopista, quem tem nível superior em qualquer área pode se inscrever.

Restrições das eleições não devem afetar concurso

Como neste ano haverá eleições para presidente, governadores e Congresso Nacional, haverá restrição na nomeação, contratação ou admissão do servidor público federal e estadual nos três meses que antecedem o pleito, marcado para 7 de outubro, até a posse dos eleitos, ou seja, de 7 de julho a 1º de janeiro de 2019. Mas, caso a homologação do concurso (divulgação do resultado final) seja feita até três meses antes das eleições, ou seja, até 7 de julho, as nomeações podem ocorrer em qualquer período do ano.

No caso do concurso da Polícia Federal, não há restrição para divulgação do edital, apenas para as nomeações, mas como o concurso engloba várias etapas, até que os aprovados sejam contratados, a restrição não estará mais valendo

Com nível alto da barragem, Caern desativa bombas que alimentavam Canal do Pataxó

As bombas que bombeavam água da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves para o Canal do Pataxó, na região Central do Estado, foram desativadas por equipes da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Isso porque a subida do nível da barragem fez com que a água vertesse normalmente para o canal, dispensando a necessidade do uso de bombas.

A Caern havia instalado o equipamento durante o período de estiagem, para possibilitar o bombeamento da água da barragem para a Adutora Sertão Central Cabugi e, de lá, para as cidades que são atendidas por ela: Angicos, Fernando Pedroza, Pedro Avelino, Lajes, Pedra Preta, Caiçara do Rio dos Ventos, Jardim de Angicos e Riachuelo. E também comunidades rurais de São Miguel, Riacho do Feijão, Rio Velho, Riacho do Prado, Santa Maria, Mulungu, Tapuia, São José da Passagem, Residência, dentre outras localizadas ao longo da adutora.

Urgente: MP abre inquérito contra Alckmin

O Ministério Público de São Paulo abriu inquérito para apurar os repasses que Geraldo Alckmin recebeu do departamento de propinas da Odebrecht.

Segundo a Folha de S. Paulo, ele é suspeito de improbidade administrativa.

“A improbidade pode ser punida, por exemplo, com multa, suspensão dos direitos políticos, inelegibilidade e perda de cargo, emprego ou função pública.”

O cunhado de Geraldo Alckmin e o secretário estadual Marcos Monteiro também serão investigados.

Antagonista

 

Nota – Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebeu ofício assinado pelo vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz, junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), para tomar providências sobre supostas práticas de crime de responsabilidade praticado pelo chefe do Executivo potiguar.

O Poder Legislativo foi notificado e encaminhará à Procuradoria Geral da Assembleia para providências da Casa Legislativa.

TRT-RN vai pagar precatórios prioritários de servidores do Estado

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai iniciar, agora em maio, o pagamento de precatórios de servidores do Estado do Rio Grande do Norte, seguindo critérios de prioridade.

Ao todo, serão quitados 15 processos dos orçamentos de 2011 a 2018, no valor total de R$ 1.209.781,19 beneficiando 29 servidores, de acordo com a idade de cada reclamante.

Após o pagamento desses precatórios prioritários do Estado, o TRT-RN vai pagar o precatório dos servidores com vínculo ou que prestaram serviço no Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN).

Ao todo, o TRT-RN vai pagar R$ 3.882.287,93 aos servidores com precatórios prioritários do Estado e do IPERN.

Para organizar o pagamento de precatórios trabalhistas, a equipe da Coordenadoria de Precatórios e Requisitórios do tribunal atende a uma lista de prioridades, de acordo com critérios estabelecidos pela Resolução nº. 115, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Dessa forma, os débitos cujos titulares tenham 60 anos de idade (ou mais) na data de expedição do precatório ou sejam portadores de doença grave são pagos com preferência sobre todos os demais débitos.

O valor desses pagamentos está limitado a 60 salários mínimos (R$ 57.240,00).

Para garantir o recebimento prioritário de um precatório o trabalhador deve preencher requerimento específico, disponível no site do TRT-RN (www.trt21.jus.br).

ATENÇÃO

Para efeitos de requerimento de prioridade a portadores de doenças graves são considerados os trabalhadores acometidos por

Tuberculose ativa

Alienação mental

Neoplasia maligna

Cegueira

Esclerose múltipla

Hanseníase

Paralisia irreversível e incapacitante

Cardiopatia grave

Doença de Parkinson

Espondiloartrose anquilosante

Nefropatia grave

Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)

Contaminação por radiação

Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS)

Hepatopatia grave

Moléstias profissionais

Sesap promove evento que discute políticas públicas para população LGB

Nem mais, nem menos, apenas nossos direitos garantidos! É com esta temática que acontece de hoje (20) até o próximo domingo (22), em Currais Novos, o 5o Encontro Estadual de Travestis, Homens e Mulheres Transexuais do RN, que tem o apoio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Em um cenário de intolerância e violência contra a comunidade LGBT, o evento irá discutir, de forma democrática, os avanços e melhorias das políticas públicas voltadas ao segmento trans no município e no Estado.

A pauta do encontro está centrada em temáticas para diminuir o preconceito e construir políticas públicas que promovam a qualidade de vida, saúde, educação, cultura e assistência dos direitos que os LGBTs necessitam.

São parceiros da SESAP (que participa através da Coordenação IST/AIDS e Hepatites Virais do RN), a prefeitura de Currais Novos, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), a Coordenadoria de Defesa da Mulher e das Minorias (CODIMM), a Coordenadoria de Direitos Humanos e Defesa das Minorias (CODEM), Defensoria Pública, Ministério Público do RN, as associações Atrevida, Atrevidos e o Instituto Brasileiro de Transmasculinidade (IBRAT).

TRT-RN: Gratificação de produtividade não corrige valor de função incorporada

A Segunda Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região negou a incidência da Complementação de Incentivo à Produtividade (CIP) sobre funções incorporadas por um empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

A decisão reformou sentença da 11ª Vara do Trabalho de Natal. No processo, o empregado alegou que, até 2014, sua gratificação incorporada por Tempo de Função era reajustada pelos Correios no mesmo índice do salário-base.

A partir de então, a empresa substituiu, por meio de acordo coletivo, os reajustes do salários-base por uma Gratificação de Incentivo à Produtividade e deixou de atualizar as gratificações de seus empregados.

Em sua defesa, os Correios alegaram que o empregado já teve incorporado ao seu salário a média ponderada de dez anos de recebimento de gratificação e, além de não a exercer por período superior a 10 anos, teve concedida incorporação pelo período anterior.

Condenada a pagar a Complementação de Incentivo á Produtividade e a corrigir a gratificação da Incorporação por Tempo de Função, desde 2014, com reflexos em férias, adicional de periculosidade, 13° salário, anuênios, depósitos do FGTS, contribuições previdenciárias e abono pecuniário, os Correios recorrem da decisão ao TRT-RN.

O desembargador Ronaldo Medeiros, relator do recurso no tribunal, reconheceu que a Gratificação de Incentivo à Produtividade está prevista em Acordo Coletivo de Trabalho da empresa.

Já a Complementação de Incentivo à Produtividade (CIP), no entendimento do desembargador, não possui previsão normativa, tendo sido criada por meio da norma interna com o intuito de manter a paridade de reajuste salarial, tanto dos colaboradores cedidos aos Correios, quanto dos Assessores Especiais.

“Por isso, foi ela instituída em favor de atuais exercentes de funções gratificadas, deixando de fora aqueles empregados que possuem gratificações incorporadas, embora não mais em exercício delas ou de outra qualquer”, reconheceu o magistrado.

Para ele, “a instituição da CIP não promoveu qualquer alteração lesiva aos contratos, restando intacta a boa-fé objetiva, eis que não se vislumbra violação ao art. 458 da CLT, porque não modifica e nem prejudica a situação da reclamante, vez que já recebeu o reajuste na forma de Gratificação de Incentivo à Produtividade”.

Os desembargadores da Segunda Turma de Julgamento acompanharam o voto do relator e, por unanimidade, julgaram improcedente o pagamento de Complementação de Incentivo à Produtividade para fins de correção da gratificação da Incorporação por Tempo de Função ao empregado.

Processo nº 0000612-05.2017.5.21.0010

Natal recebe Festival de Flores no próximo mês

O próximo mês vai ser preenchido por cores e aromas com a chegada do ‘Fest Flores’ em Natal. De 10 a 13 de maio, no Hiper Bompreço, da Av. Eng. Roberto Freire, acontece exposição e venda de orquídeas, rosas do deserto e plantas ornamentais, com entrada gratuita e orientação de plantio.

Para os apaixonados por plantas ou aos que querem presentear, essa é uma boa oportunidade. São mais de cinco mil exemplares disponíveis para escolher e se encantar, com flores que variam entre R$ 20 a R$ 200 vindas do Orquidário Flores do Lago (MG), Rosas do Deserto – cultivadas em Macaíba (RN) e, a parte ornamental, do Vinagro Plantas Ornamentais (RN).

Alecrim Futebol Clube abre inscrições de Peneira para jovens atletas nascidos entre 1999 e 2001

O Alecrim Futebol Clube informa que estão abertas as inscrições para Avaliação/Peneira do Sub-19 (2018). Se você tem talento e sonha em vestir o manto alviverde, participe.

  • Esta edição de Peneira de Atletas será voltada para nascidos entre 1999 e 2001.
  • As inscrições ocorrerão no período de: 19/04/2018* até 04/05/2018.
  • É necessário que o atleta leve todos os documentos descritos no arquivo em anexo “Disposições Gerais”.
  • A taxa de inscrição será 1KG de alimento não perecível (exceto sal).
  • É imprescindível que o atleta interessado leia e siga todas as orientações constantes no arquivo “Disposições Gerais” disponível em anexo.

Importante: Todos procedimentos necessários para efetuar a inscrição, bem como, o local e horários, estão no arquivo “Disposições Gerais” disponível em anexo.

1)Arquivos necessários para inscrição (Atletas Menores de 18 Anos):

1.1) DISPOSIÇÕES GERAIS (MENOR DE 18 ANOS) -PENEIRA AFC SUB-19 2018

1.2) FICHA DE CADASTRO (MENOR DE 18 ANOS) -PENEIRA AFC SUB-19 2018

1.3) TERMO DE RESPONSABILIDADE (MENOR DE 18 ANOS) -PENEIRA AFC SUB-19 2018

2)Arquivos necessários para inscrição (Atletas Maiores de idade):

2.1) DISPOSIÇÕES GERAIS (MAIOR DE IDADE) -PENEIRA AFC SUB-19 2018

2.2) FICHA DE CADASTRO (MAIOR DE IDADE) -PENEIRA AFC SUB-19 2018

2.3) TERMO DE RESPONSABILIDADE (MAIOR DE IDADE) -PENEIRA AFC SUB-19 2018

Governador Robínson e o prefeito Naldinho abrem Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias e Pesqueiras 2018

O governador Robinson Faria e o prefeito Naldinho abriram  oficialmente a 21ª ExpoPotengi, em São Paulo do Potengi, na noite desta quinta, 19. O evento marca o início do Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias e Pesqueiras de 2018, organizado pelo Governo do Estado, via Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE). A programação do circuito este ano passará por 14 cidades ao longo do ano, em 17 feiras diferentes, seis a mais do que em 2017.

“Minha alegria como governador é enorme ao chegar aqui e ver a beleza e o sucesso desse evento que recebeu total apoio do Governo do Estado, e contribui para o desenvolvimento de São Paulo do Potengi e da região. O governo, mesmo em crise, manteve os investimentos para o sucesso dessa feira”, assinalou o governador Robinson Faria, que lembrou também das mudanças implementadas por sua gestão em benefício do homem do campo. “Hoje o pequeno produtor tem acesso ao crédito com muito mais facilidade e também consegue vender seus produtos na central de comercialização da agricultura familiar, sem atravessadores”, assinalou.

Durante os quatro dias de festividades, a expectativa é que passem pelo Centro de Eventos Agropecuários Francisco Bezerra de Brito, onde acontece a ExpoPotengi, cerca de 20 mil pessoas. Há no local mais de 1.500 animais expostos, reunindo os melhores exemplares da raça de caprinos, disponíveis para comercialização. O evento ainda conta com torneios e julgamentos de raças.

Além de expor seus animais e produtos diretamente ao consumidor, a feira oferece financiamentos e condições mais acessíveis aos produtores, por meio dos três principais bancos que atuam no crédito rural no estado. “Temos aqui um bom momento de negócios. Já tenho a informação de financiamentos fechados para compra de tratores feitos por produtores da região. Então eu pergunto: todo esse trabalho tem retorno? Está aí a resposta”, declarou o prefeito Naldinho, que agradeceu o apoio da gestão Estadual.

O secretário de Agricultura, Guilherme Saldanha, destacou as mudanças positivas para o campo mediante o trabalho do Governo do Estado que, agora, se soma ao início de um bom inverno. “Depois de sete anos de seca, estamos vivendo um momento diferente do que já passamos. Com muito empenho conseguimos ultrapassar esse período e continuamos trabalhando para recuperar o quanto antes o que foi perdido nestes anos difíceis”, afirmou. “Nenhum outro governador fez pelo setor agropecuário, pela agricultura familiar e pela desburocratização do setor o que o governador Robinson Faria está fazendo”, acrescentou.

A programação da Expopotengi contempla a 6ª Nacional de Cabras Leiteiras, a 2ª Nacional de Raça Somalis e a 2ª Copa Boer. As premiações somam R$ 50 mil e, o Torneio Leiteiro Local, R$ 3 mil. E o visitante ainda pode aproveitar de uma estrutura com Praça de Alimentação voltada para a culinária regional, apresentações culturais, shows musicais e feira de artesanato.

Da solenidade de abertura, também participaram os diretores da Emater, Cátia Lopes, da Emparn,  Alexandre Medeiros, e do Idiarn, Camilo Collier, além dos deputados estaduais Hermano Morais e Márcia Maia e do deputado federal Antônio Jácome dentre outras autoridades.

Circuito de exposições 

Neste ano, o Circuito passará por 14 cidades potiguares. Além da Exposição de Caprinos e Ovinos do Potengi, no município de São Paulo do Potengi, também estão programados eventos em Currais Novos, Caicó, Coronel Ezequiel, Carnaúbas, Afonso Bezerra, Mossoró, São José de Mipibu, Lajes, Parnamirim, Goianinha, Natal, Jardim do Seridó e Jaçanã.

Confira a programação: 

EXPONOVOS – Currais Novos – 18 a 20 de maio;
Exposição Agropecuária do Seridó – Caicó – 01 a 03 de junho;
Caprifeira Coronel Ezequiel – Coronel Ezequiel – 8 a 10 de junho;
EXPOESTE – Caraúbas – 05 a 08 de julho;
Caprifeira de Afonso Bezerra – Afonso Bezerra – 20 a 22 de julho;
Festa do Bode – Mossoró – 02 a 05 de agosto;
Festa da Cabra – São José de Mipibu – 16 a 19 de agosto;
Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada – EXPOFRUIT – Mossoró – 21 a 23 de agosto;
EXPOLAJES – Lajes – 31 de agosto a 2 de setembro;
VIII Congresso Brasileiro de Aquicultura e Biologia Aquática – Natal – 17 a 21 de setembro;
Feira Internacional de Aquarismo 2018 – Natal – 19 a 23 de setembro;
Festa do Boi – Parnamirim – 12 a 21 de outubro;
FAGREST – Goianinha – 9 a 11 de novembro;
FENACAM – Natal – 14 a 18 de novembro;
Feira do Agronegócio – Jardim do Seridó – 23 a 25 de novembro;
EXPOCAJU – Jaçanã – 14 a 16 de dezembro.

Memorial Legislativo vai às escolas do Rio Grande do Norte

Conhecer a história do Poder Legislativo é entender o presente do Rio Grande do Norte. Para contribuir cada vez mais com o resgate dos fatos que marcaram o passado e fizeram parte da construção do estado, a Assembleia Legislativa tem atuado na melhoria do Memorial do Legislativo Potiguar. O objetivo é aproximar cada vez mais a população do acervo que remete aos mais importantes fatos da história. Para isso, o Memorial chegará às escolas do Rio Grande do Norte.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), tem como um dos objetivos de sua gestão a ampliação e melhoria do Memorial do Legislativo. Para o parlamentar, contribuir com a disseminação do conhecimento acerca dos fatos que marcaram a história do estado é contribuir com a formação de cidadãos mais conscientes e vigilantes aos acontecimentos atuais.

“Queremos manter viva a história do Poder Legislativo e do Rio Grande do Norte, ajudando o povo potiguar a entender os fatos com o transcorrer dos anos. Levando o Memorial diretamente aos estudantes, vamos ter um papel ainda mais especial na formação desses cidadãos”, avalia Ezequiel Ferreira.

Implantado através da Resolução 055/2009, da Mesa Diretora do Poder Legislativo, o Memorial tem uma perspectiva inclusiva e participativa, buscando valorizar a história do papel social da Casa Legislativa no desenvolvimento da cidadania. O objetivo é promover o resgate e a divulgação dessa história, disseminar a memória urbana através de ambientação cultural-educativa, acessíveis ao público e garantindo a sua apreciação por atuais e futuras gerações. Isso é o que motiva a constante ampliação e conservação do espaço.

De acordo com o diretor do Memorial do Legislativo, jornalista Aluísio Lacerda, o material que remete à história do Poder Legislativo chega constantemente ao espaço. São fotos, objetos e documentos que são doados por pessoas que contribuem com a conservação da história do Rio Grande do Norte. “Temos um acervo que sequer cabe no espaço para a exposição. Temos todo o cuidado para preservar esse material, que é a memória viva do Rio Grande do Norte”, destaca Lacerda.

O zelo com o acervo é um dos motivos pelos quais o Memorial está produzindo réplicas de parte do material para que, assim, ocorram exposições itinerantes nas escolas do Rio Grande do Norte. Até hoje, o Memorial esteve fora de sua sede uma vez, quando passou 15 dias no Midway Mall aberto à visitação e mais de 3 mil pessoas foram ao estande montado no terceiro piso do shopping. Agora, o objetivo é seguir até as escolas públicas de Natal e do interior do estado, levando o acervo que retrata a história potiguar.

“O nosso objetivo é que ainda neste semestre possamos começar a percorrer as escolas. Começaremos por Natal e, em seguida, iremos às demais cidades. Várias escolas já demonstraram interesse e estamos com uma vasta lista. Vamos viabilizar as visitas e contribuir com o conhecimento dos nossos estudantes”, explica Aluísio Lacerda.

Nota da Prefeitura de Lagoa de Velhos: REFERENTE A RECOMENDAÇÃO 05/2018- MPRN

Em relação a recomendação 05/2018 do Ministério Público do RN-Promotoria de São Tomé, relatamos: a Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos já realiza a convocação de suplente para suprir a demanda do conselheiro (a) que encontra-se de férias durante 05 meses ao ano.

Foi assim durante o ano de 2017 e da mesma forma agora em 2018, em que no atual momento, a conselheira suplente Fiama Souza da Silva  está assumindo as suas funções em virtude de férias de seus conselheiros titulares.
SONYARA DE SOUZA RIBEIRO
Prefeita Muncipal.

EMPARN confirma chuvas acima da média no RN

Foto: Márcia Elisa

Boa notícia para o estado: tem chovido acima do esperado no Rio Grande do Norte. A Unidade de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) elaborou um relatório com as informações pluviométricas no estado, desde 1º de janeiro de 2018 até ontem (18).

O levantamento revelou que o acumulado ficou 22,3% acima da média, apesar do veranico (período sem chuva) prolongado de março. A média utilizada para o estudo, segundo o chefe da unidade, Gilmar Bristot, refere-se aos dados coletados, no período de 2003 a 2016, dos postos pluviométricos com mais de 30 anos acompanhados pela Emparn.

A pesquisa foi realizada mês a mês e por mesorregião do Estado, em fevereiro, na sede da Emparn, no bairro do Jiqui, em Parnamirim. O estudo confirma as previsões dos meteorologistas do Nordeste e de várias instituições e órgãos nacionais: as chuvas estão acima da média em várias regiões do RN e do Nordeste, principalmente no semiárido, que atravessava seis anos consecutivos de estiagem.

Estatística

No mês de janeiro de 2018, nas quatro regiões do Estado, as precipitações acumuladas chegaram a uma média observada de 50,6mm, quando comparada a uma média histórica de 36,9mm, indicando um desvio positivo de 37,1%.

No mês de fevereiro, as chuvas acumuladas atingiram uma média de 163,4mm, para uma média histórica de 70,5mm, apontando um saldo acima da média de 131,9%.

No mês de março, quando ocorreu o veranico de mais de 20 dias, as chuvas observadas chegaram a 105,6mm, para uma média de 147,6mm, portanto um resultado negativo (-28,4%).

Até o dia de ontem (18), o mês de abril vem apresentando um comportamento altamente favorável principalmente no sertão nordestino. No Rio Grande do Norte não tem sido diferente. O acumulado no Estado chega a 486,8 milímetros, para um histórico do clima de 398,0mm, o que representa 22,3% acima da média.

STF privilegiou a ética quatro vezes em 14 dias

Os bons costumes começaram a prevalecer no Supremo de forma surpreendente. Nos últimos 14 dias, de cinco decisões da Suprema Corte apenas uma premiou a falta de ética. O tribunal empurrou Lula para a cadeia, manteve Palocci preso, converteu Aécio em réu e negou a Maluf um recurso —embargo infringente— que reabriria o debate sobre sua condenação. A moralidade só não ficou invicta porque a Segunda Turma ressuscitou o ficha-suja Demóstenes Torres, permitindo que ele se recandidate ao Senado.

É importante registrar cada vitória da ética porque certas decisões e opiniões de magistrados dão ao Supremo a aparência de um órgão muito distante, uma Justiça lá longe. O que é angustiante num país como o Brasil, onde o crime é tão perto. Além do impacto que essas decisões mais recentes tiveram nos casos concretos, elas têm reflexos sobre o esforço anticorrupção.

Com Lula, o Supremo reafirmou a regra da prisão na segunda instância. E reaproximou José Dirceu do xadrez. Com Palocci, avalizou as prisões preventivas da Lava Jato. Com Aécio, feriu a invulnerabilidade do tucanato. Com Maluf, agora um preso domiciliar, o Supremo restringiu a hipótese de recursos aos larápios. Tudo foi obtido aos trancos —em geral pelo magro placar de 6 a 5. Uma evidência de que ainda há no Supremo quem se disponha a ser flexível com o roubo. O grande problema é que o brasileiro prefere não ser roubado.

JOSIAS DE SOUZA

Joesley afirma que pagava mesada de R$ 50 mil para Aécio Neves

O empresário Joesley Batista afirmou à Procuradoria-Geral da República que pagou R$ 50 mil por mês a Aécio Neves (PSDB-MG), ao longo de dois anos, por meio de uma rádio da qual o senador era sócio.

Os pagamentos, de acordo com Joesley, foram solicitados diretamente pelo tucano em um encontro no Rio, no qual Aécio disse que usaria o dinheiro para “custeio mensal de suas despesas”, segundo palavras do empresário da JBS.

Joesley entregou aos procuradores 16 notas fiscais emitidas entre 2015 e 2017 pela Rádio Arco Íris, afiliada da Jovem Pan em Belo Horizonte. A JBS figura nas notas como a empresa cobrada.

Folha teve acesso ao relato, que está em um dos anexos da colaboração do empresário entregue à PGR em 31 de agosto do ano passado, em material complementar à primeira leva, de maio –que atingira o presidente Michel Temer e também Aécio.

As notas fiscais têm como justificativa a prestação de “serviço de publicidade” e trazem a descrição de que o valor mensal era de “patrocínio do Jornal da Manhã”, um dos programas da rádio.

Pela soma das notas fiscais, a JBS pagou à rádio da família de Aécio R$ 864 mil.

Reportagem da Folha de 13 de março revelou que Aécio vendeu suas cotas da rádio Arco Íris para Andrea Neves, sua irmã, por R$ 6,6 milhões em setembro de 2016.

Nas declarações de Imposto de Renda do tucano, obtidas pela PGR mediante quebra de sigilo autorizada pelo Supremo, o valor declarado das mesmas cotas em 2014 e 2015 foi de R$ 700 mil. Com o negócio com a irmã, o patrimônio declarado de Aécio chegou a R$ 8 milhões em 2016.

No relato aos procuradores, Joesley disse não saber se algum serviço de publicidade foi de fato prestado pela rádio Arco Íris, mas reforçou que o objetivo dele foi repassar os R$ 50 mil mensais a fim de manter um bom relacionamento com o senador, que tinha sido candidato à Presidência em 2014 e poderia voltar a ser em 2018.

As notas fiscais mencionam o valor de R$ 54 mil, mas no anexo à PGR Joesley cita R$ 50 mil —ele não esclarece se a diferença era imposto a ser abatido para repassar o valor exato que teria sido solicitado pelo tucano.

Acompanham as notas fiscais os respectivos comprovantes de pagamentos, feitos via transferência eletrônica ou boleto bancário.

Os pagamentos saíram da conta da JBS S.A. direto para a da Rádio Arco Íris Ltda., que fica na agência número 0925 do banco Itaú, localizada na Savassi, bairro nobre de Belo Horizonte.

O primeiro pagamento registrado é de julho de 2015, mais de um ano depois do início da Operação Lava Jato. O último, de junho de 2017. À época, a delação da JBS já tinha vindo a público e Andrea e o primo, Frederico Pacheco, já tinham sido presos.

Os dois foram detidos em maio e soltos pelo STF no mês seguinte em razão do episódio em que Aécio foi gravado por Joesley pedindo R$ 2 milhões. Parte desse montante foi entregue ao primo do tucano em dinheiro vivo, em uma ação filmada pela PF.

Aécio, a irmã, o primo e um assessor de um senador aliado tornaram-se réus no STF na última terça (17), sob acusação de corrupção passiva nesse caso. A defesa diz que os R$ 2 milhões eram um empréstimo pedido a Joesley, que induziu o tucano a receber em dinheiro vivo.

Para a defesa, houve um flagrante armado por Joesley e membros da Procuradoria em março de 2017. O material da mesada entregue aos procuradores indica que empresário e senador tinham relação anterior à delação.

OUTRO LADO

O advogado de Aécio Neves, Alberto Toron, disse, por meio de nota, que Joesley Batista se aproveita de uma “relação comercial lícita” para “forjar mais uma falsa acusação”.

Ele confirmou a relação financeira entre JBS e a rádio Arco Íris e negou que o senador, ao contrário do que diz Joesley, tenha solicitado os recursos para despesas pessoais.

“O senador jamais fez qualquer pedido nesse sentido ao delator, da mesma forma que, em toda a sua vida pública, não consta nenhum ato em favor do grupo empresarial.”

De acordo com o advogado, a prova de que a relação com a rádio era legal é que o contrato com a JBS foi mantido normalmente até o encerramento, quando a delação de Joesley já tinha sido feita.

FOLHAPRESS

Ex-ministro confirma pressão de Aécio Neves para nomear delegado da PF para investigar “suas ações delituosas”

Ex-ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PP) confirma denúncia da Procuradoria-Geral da República de que Aécio Neves (PSDB) tentou alterar o curso de investigações na Lava-Jato. O deputado acusou o senador tucano de pressioná-lo, quando era ministro, para nomear um delegado da Polícia Federal “de sua preferência para investigar suas ações delituosas”. Aécio se tornou réu esta semana por corrupção passiva e obstrução de Justiça. Na denúncia, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, diz que Serraglio foi substituído, em maio do ano passado, depois de pressão de Aécio e outros parlamentares.

Em conversa gravada por Joesley Batista, Aécio desqualifica a nomeação de Serraglio e se refere ao então ministro com palavrões. O deputado confirma: “Já se descortinam algumas das razões, de alto nível político-partidário, que instabilizaram minha permanência na pasta”. Serraglio adiciona outro nome à lista: “Pressões semelhantes advieram do senador Renan Calheiros (PMDB), ex-presidente do Congresso Nacional, multi-investigado pela Polícia Federal”.

Vejam a entrevista do ex-ministro ao O GLOBO: https://blogs.oglobo.globo.com/poder-em-jogo/post/voz-da-testemunha.html

 

MUÍDO: Juízes do trabalho também se manifestam contra homenagem a Rogério Marinho e Nevaldo Rocha

Na quarta-feira foram os advogados trabalhistas através da associação que se manifestaram contra a condecoração ofertada pelo TRT ao deputado Rogério Marinho e ao empresário Nevaldo Rocha. Nesta quinta foi a vez dos magistrados. Nos bastidores e grupos de whattsapp o muído é grande há muitos dias, inclusive com acusações indiretas de interesses para essas personalidades estarem sendo homenageados. Segue a nota da ANAMATRA e AMATRA.

A ANAMATRA – Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho e a AMATRA 21 – Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região (Rio Grande do Norte), ante a iminência da cerimônia de entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, designada para o dia 20 de abril de 2018 no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, por dever de coerência, vêm a público manifestar o que segue.

1. A Resolução Administrativa 06/2003, do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, institui a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Djalma Aranha Marinho, com o fito de agraciar quem se haja “distinguido ou projetado em quaisquer dos ramos do Direito”, bem como em outra atividade sociocultural.

2. Depreende-se da regulamentação regional que o agraciamento por mérito judiciário do trabalho tem por inafastável pressuposto que as personalidades ou instituições contempladas traduzam, para a coletividade, exemplo de dignificação do Direito e da Justiça, notadamente nas searas do Direito e da Justiça do Trabalho.

3. Ocorre, todavia, que as condutas públicas de dois dos homenageados, o Deputado Federal Rogério Marinho e o empresário Nevaldo Rocha, são notoriamente incompatíveis com tais pressupostos. Ambos relacionam-se com condutas ou contextos que tendem ao enfraquecimento ou à extinção da Justiça do Trabalho, ou mesmo ao comprometimento da independência do Judiciário Trabalhista, circunstância que torna tais indicações incompatíveis com a finalidade da homenagem.

5. Saliente-se que a ANAMATRA e a AMATRA 21, esta última por deliberação unânime de sua assembleia, com vista a defender a imagem institucional da Justiça do Trabalho, buscaram obstinadamente suspender as referidas homenagens, ora por meio da adoção de medidas administrativas (mediante requerimento dirigido ao Conselho da Ordem do Mérito), ora por meio de medida judicial (mediante impetração de mandado de segurança coletivo).

6. Nada obstante , as medidas manejadas não trouxeram êxito. Apesar de apresentadas a tempo e modo, nem o requerimento administrativo, nem tampouco o mandado de segurança – com requerimento de medida liminar – foram apreciados, até o dia de hoje, pelas autoridades competentes do TRT da 21ª Região. Desse inexplicável silêncio a resulta a constrangedora subsistência das indicações até a presente data.

7. Resta, pois, registrar o profundo descontentamento e a indignação da Magistratura laboral com as homenagens conferidas pela Ordem do Mérito da Justiça do Trabalho da 21ª Região ao Deputado Federal Rogério Marinho e ao empresário Nevaldo Rocha. Resta, mais, tornar público que, como forma de protesto, a AMATRA 21 não se fará representar na cerimônia de entrega da comendas.

Governador Robinson confirma presença na abertura da 21ª Expo Potengi   

O Governador Robinson Faria, confirmou presença na abertura oficial da 21ª  Caprifeira de São Paulo do Potengi (Expo Potengi), que acontece  na noite desta desta quinta-feira, 19 de abril.

Acontece na noite desta quinta(19), a abertura oficial da 21ª Expo Potengi

Acontece na noite desta quinra-feira, 19 de abril, a partir das 20hs,  a abertura oficial da 21ª Caprifeira de São Paulo do Potengi ( Expo Potengi).
Na solenidade estará presente o governador Robinson Faria e do Secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, Guilherme Saldanha, prefeito Naldinho de São Paulo do Potengi e outras autoridades.
Confira a programação para hoje:
08:00 – Início da admissão dos animais de julgamento
08:00 – Início da entrada dos animais do Torneio Leiteiro e animais comerciais
16:00 – Encerramento da entrada dos animais do Torneio Leiteiro e animais comerciais
17:00 – Início das inscrições dos animais para o Torneio Leiteiro
20:00 – Abertura oficial do evento
22:00 – Apresentações musicais e culturais

CCMEAR realiza Curso de Mediação e Conciliação Extrajudicial no próximo mês em Natal

Em maio, a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem – CCMEAR, que funciona na capital norte-riograndense, oferece Curso de Mediação e Conciliação Extrajudicial e de Negociação e Mediação Empresarial (EAD), nos dias 19, 20, 26 e 27, no Monza Palace Hotel.

Voltado para a capacitação de profissionais que tenham interesse em proceder como árbitros, o curso é ministrado pelo professor Cláudio Henrique Cid Viana e as oficinas terão apoio de Nadiedja Melo, supervisora de mediação.  Com carga de 44 horas de aulas teóricas e práticas (oficinas) e 60 horas online (EAD), o curso possui certificação, também, da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial – CBMAE.

Atuando no RN desde 2017, a CCMEAR é a única Câmara privada credenciada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – TJRN, com autorização para realizar audiências de Conciliação e Mediação em processos judiciais que tramitam no Poder Judiciário do Estado.

As câmaras privadas vêm operando em todo país e, desde a edição da Lei 9.307/96, que instituiu a arbitragem, e a Lei 13.140/2015, que tratou da Medição Judicial, adquiriu maior segurança jurídica. A expectativa para 2018, além do aprofundamento da discussão sobre a arbitragem tributária no Brasil, é impulsionar ainda mais o seu uso para quem busca solução adequada, segura e rápida para seus conflitos.

Inscrições disponíveis no site www.ccmear.com.br. E, para mais informações, entrar em contato através do número (84) 3025-8887.

Ministro Brito Pereira participa de reunião com presidentes de TRTs

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Batista Brito Pereira, fará um pronunciamento nesta sexta-feira (21) durante a 2ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor).

Após a exposição do ministro Brito Pereira, os membros do colégio participam de uma discussão sobre os cortes previstos para o orçamento 2018 da Justiça do Trabalho.

Encerrando a reunião, iniciada na última quarta-feira, os participantes da reunião assistirão a uma palestra sobre o tema Cuidando do Julgador, com a psicóloga Laura Caldas.

No final da tarde, o ministro Brito Pereira será homenageado pelo TRT-RN durante a solenidade de entrega das medalhas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Djalma Aranha Marinho e do Mérito Profissional e Funcional Miguel Seabra Fagundes.

TRT-RN: Gerente de banco não tem direito a hora extra

A Primeira Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) negou o direito de um gerente do Banco do Brasil receber pagamento de 2 horas extras por dia, correspondentes às 7ª e 8ª horas de jornada.

Em reclamação à 2ª Vara do Trabalho de Mossoró, o bancário afirmou que fora contratado como escriturário, em 1987, e permaneceu no banco até 2015, sem exercer funções de confiança, porém o banco sempre exigiu que ele trabalhasse oito horas e nunca lhe pagou hora extra.

Em sua defesa, o Banco do Brasil alegou que, a partir de 2007, o reclamante passou a exercer função de confiança, cumprindo jornada superior a seis horas e recebendo remuneração diferenciada de um bancário.

No julgamento da primeira instância, as pretensões do bancário anteriores a junho de 2012 foram prescritas. Ainda assim, o banco foi condenado a pagar duas horas extras por dia de trabalhado, com reflexos sobre 13ºs salários, férias acrescidas de um terço e FGTS.

O Banco do Brasil recorreu da decisão e demonstrou, no TRT-RN, que em novembro de 2007 o bancário já ocupava o cargo de gerente geral e gerente de negócios, “sobre os quais não há qualquer pedido na reclamação inicial”.

O desembargador José Rêgo Júnior, relator do processo na Primeira Turma, reconheceu o direito do bancário ao pagamento de horas extras entre 2002 e 2007, período em que ele não ocupava função de confiança.

Para Rêgo Júnior, no entanto, como “o exercício dessas funções ocorreu em período anterior a 07/11/2007, em relação ao qual já foi pronunciada a prescrição”, não há o que se apreciar no pedido de horas extras do bancário.

O relator considerou improcedente os pedidos do gerente em sua petição inicial e reformou a decisão da Vara, sendo acompanhado por todos os desembargadores da Primeira Turma.

Processo nº. 0000741-04.2017.5.21.0012

Serviço de odontologia no Centro Especializado será iniciado nesta segunda-feira (23)

esta segunda-feira (23), o Centro Especializado em Reabilitação (CER, antigo CRI) iniciará o serviço de odontologia para as crianças atendidas na unidade. A ação foi possível graças a um convênio firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através da Coordenadoria de Recursos Humanos (CRH), e Escola de Saúde da Universidade Potiguar (UnP).

O projeto de extensão dá a oportunidade para que os alunos do curso Técnico em Saúde Bucal da universidade, vivenciem na prática um serviço altamente especializado, atuando nos consultórios odontológicos do CER, unidade de referência no Estado.

A expectativa é atender em média 480 pacientes por mês. São dois consultórios que irão funcionar em três turnos: das 7h às 11h, das 11h às 15h e das 15h às 18h. Oito dentistas especializados no atendimento às pessoas com deficiência física e intelectual – profissionais da Sesap – irão atuar junto com mais 12 técnicos em saúde bucal, alunos da Unp.

Para viabilizar a retomada dos atendimentos, a Sesap realizou serviços de manutenção e reforma nos consultórios odontológicos, além da aquisição de insumos. “O atendimento será continuado e permanente, inclusive com realização de radiografias. Também teremos atendimento de ortodontia exclusivo para os pacientes com fissura labiopalatina”, explicou Ítalo Targino, diretor técnico do CER.

Os pacientes atendidos no CER, que se encaixam no perfil elegível para receber o tratamento odontológico, estão sendo avisados para entrar em contato com o setor de agendamento e marcar um horário. Para a demanda externa, é necessário comparecer ao CER (Av. Alexandrino de Alencar, 1900 – Tirol) para agendar uma avaliação e, caso necessário, fazer a marcação. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail: cri@rn.gov.br

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