Médicos e odontologistas protestam por melhores condições de trabalho e implantação do Piso Fenam

Protesto dos odontólogos iniciou no Morton Mariz e seguiu para o Centro Clínico da Ribeir para se unir à categoria médica. Foto: José Aldenir
O bairro da Ribeira, na zona Leste de Natal, foi palco de dois protestos na manhã desta terça-feira (27). O Sindicato dos Odontologistas do Estado do Rio Grande do Norte (Soern) realizaram um ato público, por volta das 8h30, em frente ao Centro Odontológico Morton Mariz, com a participação de representantes do Conselho Federal de Odontologia no Rio Grande do Norte (CFO-RN) e do Centro Acadêmico de Odontologia da UFRN. O protesto faz parte das lutas sindicais que cobram melhores condições de trabalho e plano de carreira SUS. Por volta das 10h, os odontológos se uniram aos médicos do Município que se encontravam em frente ao Centro Clínico José Carlos Passos. Os médicos do Município realizam, durante todo o dia de hoje, uma paralisação de advertência e apenas os serviços de urgência e emergência estão sendo realizados nas unidades municipais. À tarde, entre às 16h e às 16h30, os médicos de todas as unidades pretendem cruzar os braços e suspender todos os atendimentos, inclusive nos Prontos Socorros.
O presidente do Sindicato dos Odontologistas do Estado, Ivan Farias, explicou que o protesto de hoje é a continuidade do movimento realizado semana passada na Unidade de Saúde do Soledade 1, na zona Norte de Natal. “Nós temos um binômio que nos move: mais verba para a saúde e carreira SUS para os funcionários. Entendemos que é o conjunto dessas duas ações que vai proporcionar o que o SUS merece. Sabemos que existe um processo de privatização da Saúde. Entendemos que o programa Mais Médico como um equívoco, pois a solução para o problema está aqui no nosso país pela quantidade e qualidade dos médicos”, afirmou.
“Queremos aproveitar que temos um secretário de Saúde compromissado com o SUS, que temos uma grande quantidade de profissionais qualificados e estamos fazendo esse alerta, pois não admitimos a privatização do SUS. A carreira SUS é para todo e qualquer funcionário e os odontologistas se unem nessa luta. Se hoje o governo importa médicos, amanhã pode ser os dentistas, enfermeiros e outras categorias. Esse é um grito conjunto, pois o Sistema é de todos”, destacou o presidente do Sindicato, Ivan Farias.
O representante do Conselho Federal de Odontologia no Rio Grande do Norte (CFO-RN), Eimar Lopes, disse que a situação da odontologia não está desfocada da situação da saúde no Estado e no Brasil. Eimar Lopes também defende a carreira SUS para os profissionais e melhores condições de trabalho. Ele cobra que o Governo Federal cumpra a Emenda 29 e dispense à saúde e à atenção básica a quantia necessária para o pleno funcionamento do serviço.
“Temos um SUS de excelente teoria, mas na prática não vemos funcionar. Hoje, temos dois gargalos. O primeiro é o subfinanciamento. O SUS ainda é subfinanciado, pois ainda vem pouco dinheiro para a grandiosidade do sistema que ele tem que gerir. O segundo gargalo é a inversão dos modelos. A unidade básica do Estado, em sua maioria, está com as portas fechadas, e a população, como não tem como ser atendida começa a procurar os serviços de média e alta complexidade. E como essas unidades não têm condições de suprir essa demanda, elas entram em colapso e começam a contratar serviços privados e a gastar o dinheiro que deveria ser gasto na rede básica. Se inverte o modelo e se cria o caos que temos hoje”, destacou Eimar Lopes.
O representante do Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed), Manoel Marques, explicou que a paralisação dos médicos do Município se deve pela falta de negociação com a Prefeitura de Natal e tem o objetivo de sensibilizar os gestores a ouvirem os pleitos da categoria. Os dois principais pontos de reivindicações são melhores condições de trabalho e implantação do Piso da categoria médica proposto pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam), que hoje gira em torno de R$ 20 mil para um profissional de 40 horas. Manoel Marques disse que o Sindicato propõe o escalonamento para o início da implantação do Piso, com a primeira parcela a ser paga, por exemplo, em maio do próximo ano, indo até maio de 2016. “O secretário havia se reunido conosco e tinha garantido que lutaria por isso, mas até agora nada foi feito”.
Manoel Marques não descartou a possibilidade de uma greve da categoria. Ele disse que na próxima segunda-feira (2) será votado em assembleia um indicativo de greve tanto para os servidores do Município quanto do Estado. “Hoje temos uma precarização do PSF, que é o que paga melhor, mas não dá uma estabilidade funcional aos profissionais, pois os funcionários são contratados”, explicou.
O médico Manoel Victor é funcionário da rede municipal (Policlínica de Neopólis) e estadual (Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel) de Saúde. Ele é ortopedista com especialidade em cirurgia de coluna. Manoel Victor conta que um médico do Município, de 20 horas, tem um salário base de R$ 1,5 mil, de 40 horas, R$ 3 mil, e para o profissional que trabalha no Walfredo Gurgel é de aproximadamente R$ 5 mil. O ortopedista reivindica a criação de uma política de uma carreira médica, como forma de fixar o profissional médico no interior, por exemplo.
“Estudamos de 10z a 12 anos para sermos recebido no SUS com esse tipo de remuneração. O caos da saúde começa também na própria profissão, pela forma como somos tratados. A humanização do SUS não pode ser vista apenas pelo ponto de vista do paciente, temos que humanizar os próprios profissionais de saúde. Estamos adoecendo, temos uma carga horária grande. A medicina teve uma defasagem muito grande na prestação de serviço, pela falta de estrutura dos hospitais e pela questão salarial dos médicos. Chegou a hora de ter uma luta não apenas por melhores condições de trabalho, mas também por questões salariais. O problema do SUS é que não há um investimento nos profissionais”, destacou o ortopedista Manoel Victor.
Morton Mariz garante atendimento 24h, mas sofre com problemas estruturais
O Centro Clínico Morton Mariz, localizado na Ribeira, é a única unidade odontológica que funciona com atendimento 24 horas para casos de urgência e emergência. Na administração da ex-prefeita Micarla de Sousa, a unidade ficou fechada por mais de um ano e há dois anos foi feita uma reforma que possibilitou a reabertura da unidade. No entanto, a reforma mal feita já apresenta os primeiros sinais. Problemas hidráulicos e elétricos e o piso que se solta são os principais problemas da unidade. Apesar disso, a diretoria do Centro garante que não prejudica o funcionamento dos serviços e que a empresa responsável pela obra já foi acionada para refazer a obra novamente. O processo encontra-se na Secretaria Municipal de Saúde, mas não há previsão de quando serão iniciados os trabalhos.
“O Morton Mariz é o posto de saúde que mais atende em odontologia no Rio Grande do Norte com uma média de oito mil atendimentos por mês. Na administração passada esse serviço teve fechado por muito tempo e graças a nosso grito a população teve de volta um serviço que é referência para o país”, destacou o presidente do Sindicato dos Odontologistas do RN, Ivan Farias.
O diretor do Centro Odontológico Morton Mariz, Valmir Nunes, afirmou que a unidade está funcionando com 100% da capacidade, com os 18 consultórios funcionando. No entanto, Valmir Nunes reconhece que há déficit de profissionais de saúde (auxiliar de saúde bucal) e isso compromete o andamento dos atendimentos da unidade, pois um auxiliar, às vezes, chega a atender três dentistas ao mesmo tempo, quando o recomendado é um auxiliar para cada dentista. “Isso acaba sobrecarregando os profissionais”, afirmou.
Valmir Nunes disse que não existem profissionais na rede e que através do estado de Calamidade Pública da Saúde poderá ser possível contratar 15 auxiliares, que é a quantidade necessária para o funcionamento da Unidade. Não há déficit de dentistas, mas o diretor fica receoso, pois há profissionais prestes a se aposentar. Por plantão, dois médicos atendem as urgências e emergências. No atendimento ambulatorial, os pacientes são atendidos referenciados pelas unidades de saúde.
“Quando assumi a direção do Centro, mais de 50% dos consultórios estavam quebrados, existia apenas uma caneta para fazer um tratamento odontológico. E devagar fomos colocando as coisas para funcionar, pois conhecíamos a realidade do Morton Mariz. Em três meses coloquei isso para funcionar e já conseguimos triplicar o número de atendimentos em relação ao primeiro quadrimestre do ano, mesmo com a deficiência de auxiliar. Hoje, todos os consultórios funcionam”, afirmou o diretor.
Carga horária irregular resulta em tumulto para marcação de consultas
O Centro Clínico José Carlos Passos (Zeca Passos), na Ribeira, é a maior Policlínica do Rio Grande do Norte com atendimento de 23 especialidades médicas.No entanto, os profissionais não estavam cumprindo a carga horária estabelecida e resultado disso eram as constantes filas e reclamações por parte dos usuários. Hoje pela manhã, centenas de pessoas se aglomeravam no setor de marcação de retorno de consulta, para apenas três especialidades.
A nova diretora do Centro, Ana Paula Diniz, assumiu a direção há pouco mais de 30 dias e conta que encontrou a unidade com diversas irregularidades. Ela conta que fez um relatório apontando os problemas e entregou ao secretário municipal de Saúde, Cipriano Maia. “Fiquei assustada quando eu vi o panorama da Policlínica. Muita coisa fora de ordem e estou tentando organizar.
Algumas coisas funcionam, mas de forma errada, como por exemplo, os pacientes têm acesso ao próprio prontuário e isso considero um absurdo. Estamos revendo isso. Não temos segurança na unidade. Acredito que deveríamos ter um número bem maior de fichas”, afirmou.
Ana Paula Diniz explica que uma portaria lançada pelo Ministério da Saúde, e relançada pela Secretaria Municipal de Saúde, vai aumentar consideravelmente o número de consultas na unidade, pois um médico com carga horária de 20 horas terá que atender 80 pacientes por semana. Hoje, esse número é três vezes menor. Ainda não há previsão de quando essa portaria será implementada no Município.
“Quando essa portaria for implementada, os usuários não voltarão para casa sem ser atendidos”, afirmou. A diretora conta que está trabalhando sozinha, pois ainda não foi nomeada a equipe médica que a auxiliará, como o administrador e um diretor técnico. “É praticamente impossível, eu sozinha, colocar em ordem uma unidade que está em condição difícil como esta em menos de um mês. Como fazer eu sei, mas preciso ter condições”, afirmou.
A vendedora ambulante Amarilda Álvaro Tavares mora no Panatis, na zona Norte de Natal e chegou ao Centro Clínico da Ribeira por volta das 5h30. Ela foi marcar um retorno para um reumatologista, mas por volta das 10h, ela soube que não havia mais fichas para o médico e que ela teria que voltar no dia 24 de setembro. “Isso é um descaso muito grande, pois vou ter que esperar mais de um mês para poder ser atendida para mostrar meus exames e saber qual a medicação irei tomar. Enquanto isso vou ser obrigada a continuar sentindo essas fortes dores, sem poder trabalhar. É uma vergonha”.

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