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Prefeito Naldinho cumpre agenda em Brasília

Prefeito de São Paulo do Potengi, Naldinho, está em Brasília cumprindo agenda na Confederação Nacional dos Municípios, no FNDE, Ministério da Saúde e Congresso Nacional.

O prefeito tratará de assuntos relativos à crise financeira dos Municípios junto com alguns prefeitos potiguares e visitará áreas de interesse da Educação e da Saúde de São Paulo do Potengi, além de se reunir com deputados e senadores da bancada federal do RN em busca de emendas parlamentares.

Naldinho retorna na próxima quinta-feira, dia 05 de outubro.

Silvério Alves

DEM, PT, PMDB e PSDB são os partidos mais rejeitados do Brasil

O DEM encomendou uma pesquisa para saber o humor dos brasileiros em relação aos partidos políticos do país. Já se esperavam respostas azedas –mas o nível de rejeição às agremiações surpreendeu. O próprio partido foi rechaçado por cerca de 60% dos entrevistados.
EMPATE
O índice de rejeição do DEM quase empata com o do PT, de acordo com a sondagem, feita pelo instituto GPP. O partido de Lula é rejeitado por 62%, e aprovado por 28%.
NO FUNDO
Dirigentes do DEM se surpreenderam com a má vontade em relação ao PSDB e ao PMDB. A rejeição às duas legendas gira em torno de 75%. A aprovação, em torno de 13%.
TUDO NOVO
A pesquisa foi encomendada para o que os dirigentes chamam de “relançamento” do DEM, com mudança de nome e a entrada de novos quadros na agremiação.
Mônica Bergamo

Turma do Supremo nega prisão, mas afasta senador Aécio Neves do mandato

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram nesta terça-feira (26) por 5 votos a 0 pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para prender o senador Aécio Neves (PSDB-MG), mas, por 3 votos a 2 determinaram o afastamento do parlamentar do mandato.

Em relação ao pedido de prisão, os cinco ministros da turma votaram contra – Marco Aurélio Mello (relator), Alexandre de Moraes, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.

Em relação ao pedido de afastamento do mandato, votaram contra Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes. Barroso, Rosa Weber e Fux votaram pelo afastamento.

Os pedidos de prisão e de afastamento do mandato foram feitos no fim de julho pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Em maio, um primeiro pedido de prisão foi negado pelo relator da Operação Lava Jato no STF, Edson Fachin – na época, porém, ele determinou o afastamento de Aécio do Senado.

No fim de junho, o ministro Marco Aurélio Mello, para quem o caso foi encaminhado, negou um novo pedido de prisão e permitiu a volta do senador ao exercício do mandato.

Os pedidos da PGR são baseados na delação de executivos da J&F. O órgão sustenta que o senador teria recebido dinheiro da empresa e que atuou em conjunto com o presidente Michel Temer para impedir as investigações da Lava Jato.

Ele é acusado de corrupção passiva e obstrução de Justiça. Janot pediu a prisão para evitar que o parlamentar tucano atrapalhasse as investigações.

A defesa de Aécio diz que o pedido de prisão não segue as exigências da Constituição, que só permite a medida em caso de flagrante de crime inafiançável e após autorização do Senado.

Os advogados de Aécio contestam o argumento segundo o qual a discussão de projetos de lei que interferem em investigações criminais têm por intuito embaraçar a Lava Jato.

G1

Senado aprova criação de fundo de R$ 1,8 bilhão para bancar campanhas com recursos públicos

O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a criação de um fundo eleitoral para financiar as campanhas com recursos públicos. A estimativa é que esse fundo tenha R$ 1,8 bilhão (leia detalhes mais abaixo).

Os senadores aprovaram o chamado texto-base e rejeitaram os destaques (propostas para mudar o conteúdo original). Mas, para concluir a votação, passaram a analisar a proposta em turno suplementar.

Passada esta fase, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados.

Pela proposta aprovada, o fundo será composto por:

30% do total das emendas parlamentares de bancada constantes da Lei Orçamentária Anual. Os recursos abastecerão o fundo exclusivamente em ano eleitoral. As emendas de bancada consistem em indicações feitas pelos parlamentares de um estado para aplicação de recursos do Orçamento da União em obras e serviços no estado deles;

Montante referente à isenção fiscal das emissoras comerciais de rádio e TV que veicularam, em 2017 e 2016, propaganda partidária (fora do período eleitoral), que será extinta. O horário eleitoral gratuito ficará mantido.

R$ 1,8 bilhão

Pelas estimativas do relator, Armando Monteiro (PTB-PE), com essas fontes, o fundo pode ter entre R$ 1,7 bilhão e R$ 1,8 bilhão.

A maior parte, cerca de R$ 1,3 bilhão, prevê Armando Monteiro, será referente às emendas.

“A utilização desta fonte [emendas] será essencial para manter o fundo em nível minimamente compatível com o custo das campanhas. Esse, parece-nos, é um grande avanço em relação do projeto original”, disse.

“Recordemos que, em 2014, a soma dos gastos declarados pelos candidatos superou R$ 5 bilhões em valores da época, equivalentes a mais de R$ 6 bilhões em valores de hoje, e que, em nossa proposta, esse montante não alcançará sequer R$ 2 bilhões”, acrescentou o relator.

Mais cedo, nesta terça, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), se reuniu com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir a criação do fundo. Eunício e Maia buscam um acordo para a proposta ser analisada rapidamente pelos deputados.

G1

Rede diz que governo aumentou liberação de emendas após denúncia e vai à PGR

O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) apresentou na noite desta terça-feira (26) um levantamento feito pelo partido que aponta que o governo federal aumentou a liberação de emendas parlamentares após a segunda denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer.

As emendas parlamentares são recursos previstos no Orçamento, cuja aplicação é indicada por deputados e senadores. O dinheiro tem de ser empregado em projetos e obras nos estados e municípios.

Quando ocorre o empenho, o valor da emenda fica registrado em “contas a pagar”, e o Executivo é obrigado efetuar o pagamento até o ano seguinte.
Segundo os dados apresentados pela legenda, em 14 de setembro, dia em que a PGR denunciou o presidente por obstrução da Justiça e corrupção passiva, foram empenhados R$ 65,9 milhões em emendas.

De acordo com o levantamento da Rede, somente até o dia 22 de setembro, mesmo antes do término do mês, o governo já havia empenhado pouco mais de R$ 161,2 milhões em emendas – segundo a sigla, o número é 61% maior do que o empenhado pelo governo em agosto.

“Fica claro que o empenho de emendas segue rigorosamente o calendário de denúncias contra o presidente Temer. Não queremos que a margem fiscal seja utilizada pelo presidente da República para comprar a sua blindagem na Câmara dos Deputados”, afirmou Alessandro Molon.

A média diária, de acordo com o partido, subiu 126% entre agosto e setembro – subiu de R$ 3,8 milhões para R$ 8,7 milhões.

Além de apresentar os números, Molon informou que o partido fará um aditamento a uma representação apresentada em julho à PGR para que fosse investigada a liberação de emendas pelo governo em meio à análise da primeira denúncia contra o presidente.

Procurado, o Palácio do Planalto divulgou nota e negou que haja relação entre a liberação de emendas e a votação da denúncia contra Temer.

G1

Lucas Tavares assume presidência do PPS em São Paulo do Potengi

Aconteceu no último domingo, 24 de setembro, em São Paulo do Potengi, o Congresso Municipal do PPS que elegeu a nova diretoria provisória do partido, composta pelos jovens Lucas Tavares (Presidente), João Carlos (Vice-Presidente) e Sebastião Neto (Secretário).
Esteve presente no Congresso, o candidato a prefeito nas ultimas eleições, Pacelli (PDT), o vereador Diogo Alves (SD) e outras lideranças políticas locais.

Justiça determina afastamento do vereador Luiz Almir do mandato de vereador

O juiz Bruno Lacerda encaminhou para o Presidente em exercício da Câmara Municipal de Natal, vereador Ney Lopes Júnior, ofício determinando no prazo de 15 dias o afastamento do vereador Luiz Almir das funções de vereador a partir da comunicação realizada em 20 de setembro de 2017.

A decisão é fruto da condenação do vereador no escândalo conhecido como “ESCÂNDALO DOS GAFANHOTOS” na gestão do ex-governador Fernando Freire.

Segue decisão:

BG

Henrique Alves foi preso por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na Arena das Duna

O ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves é alvo de um mandado de prisão preventiva em um desdobramento da Operação Lava Jato deflagrado nesta terça-feira (6). O ex-deputado Eduardo Cunha também é investigado. Ambos são do PMDB e foram presidentes da Câmara dos Deputados.

Batizada de Manus, a operação investiga corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, em Natal/RN. O sobrepreço identificado chega a R$ 77 milhões.

São cumpridos, 33 mandados, sendo cinco mandados de prisão preventiva (sem prazo), seis de condução coercitiva, quando alguém é levado a depor, e 22 de busca e apreensão nos no Rio Grande do Norte e no Paraná.

A investigação realizada se iniciou após a análise das provas coletadas em várias das etapas da Operação Lava Jato que apontavam solicitação e o efetivo recebimento de vantagens indevidas por dois ex-parlamentares cujas atuações políticas favoreceriam duas grandes construtoras envolvidas na construção do estádio.

A partir das delações premiadas em inquéritos que tramitam no STF, e por meio de afastamento de sigilos fiscal, bancário e telefônico dos envolvidos, foram identificados diversos valores recebidos como doação eleitoral oficial, entre os anos de 2012 e 2014, que na verdade consistiram em pagamento de propina. Identificou-se também que os valores supostamente doados para a campanha eleitoral em 2014 de um dos investigados foram desviados em benefício pessoal.

Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro.

Sobre o nome da operação, é referência ao provérbio latino “Manus Manum Fricat, Et Manus Manus Lavat”, cujo significado é: uma mão esfrega a outra; uma mão lava a outra.A Polícia Federal cumpre mandados nesta terça-feira (6) em um desdobramento da Operação Lava Jato. Mais informações em instantes.

G1

Justiça recebe pedido do MP para afastar Ricardo Motta da Assembleia

O deputado estadual Ricardo Motta (PSB) tem cinco dias, a partir desta segunda-feira 29, para se defender quanto ao pedido de afastamento de seu cargo requisitado pela Procuradoria-Geral de Justiça e recebido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
Ricardo foi denunciado por, supostamente, comandar esquemas fraudulentos no Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema) e se beneficiar, também, com a criação de cargos fantasmas na Assembleia Legislativa do estado, desdobramentos, estes, que foram investigados no que ficou conhecida como “Operação Candeeiro”.
A ação cautelar do Ministério Público pedia o levantamento de sigilo do processo, a investigação sobre vazamento de informações do processo e a condução coercitiva do parlamentar. Glauber Rego, desembargador que recebeu a ação, negou o pedido de condução coercitiva, mas acatou o pleito para tornar público o processo.
Uma vez recebido o pedido do Ministério Público, a defesa de Motta deverá se pronunciar sobre uma possível defesa.