Entidades são investigadas por desvio de verba federal

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) investigarão
novas entidades sob suspeita de desvio de recursos públicos. A
informação foi repassada pela delegada Ohara Fernandes durante
entrevista coletiva na manhã de ontem na sede da PF. No dia anterior,
foi deflagrada a “Operação Êpa”, quando foram cumpridos mandados de
busca e apreensão em três entidades na Grande Natal. De acordo com os
investigadores, outras instituições podem ser incluídas no decorrer do
inquérito. A ação objetiva identificar e desarticular  organizações
responsáveis por supostos crimes contra administração pública.

As
investigações estão diretamente ligadas ao Instituto ÊPA! (Espaço de
Produção ao Desenvolvimento Sustentável) e à Cooperativa dos
Trabalhadores Autônomos (CTA), que teriam feito uso de seus quadros
societários e outras empresas e pessoas a elas relacionadas para o
desvio de recursos públicos. De acordo com informações da PF, a
investigação teve início em maio de 2010, a partir de fiscalização
realizada pela CGU quando foram encontrados os indicativos de supostas
irregularidades.

São investigadas as contratações de empresas
pertencentes aos próprios diretores das entidades envolvidas,
contratação e pagamento de serviços não realizados, superfaturamento e
sobrepreço de serviços contratados e contratação de empresa cujo ramo de
atividade diverge do objeto contratado.

Ainda conforme nota
emitida pela Superintendência da PF, durante as investigações foi
apurado que o dano real decorrente da execução dos convênios pode
ultrapassar R$ 1 milhão. A PF aponta o “Êpa!” e a CTA como beneficiárias
de recursos federais na ordem de R$ 28 milhões relativos a repasses
firmados com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério do
Trabalho e Emprego e Ministério da Pesca e Aqüicultura.

Para os
investigadores, os supostos crimes revelam uma abrangência de atuação
por parte dessas entidades e seus dirigentes e, conseqüentemente, riscos
elevados de desvio de recursos federais. Os investigados poderão ser
responsabilizados pela prática dos crimes de peculato, formação de
quadrilha e falsidade documental.

Os indícios apurados pela CGU,
PF e MPF embasaram o pedido de realização de buscas e apreensões em sete
endereços da Grande Natal. A autorização partiu da 2ª Vara Federal de
Natal.  Participaram da ação cerca de 40 policiais federais do Rio
Grande do Norte e Paraíba e 10 servidores da CGU.

 Durante a
ação, ocorreu ainda uma prisão em flagrante de uma das pessoas
investigadas que portava arma sem registro. A equipe da TRIBUNA DO NORTE
acompanhou o cumprimento do mandado de busca e apreensão na sede do
Instituto Êpa, no bairro de Lagoa Nova. De lá, foram levados caixas com
documentos e computadores para análise.
Fonte: Tribuna do Norte

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