BB é condenado a pagar danos morais a cliente

O Tribunal de Justiça do RN manteve a decisão de primeiro grau e
condenou o Banco do Brasil ao pagamento de R$5 mil, a titulo de
indenização por danos morais a uma cliente que foi indevidamente
inserida nos cadastros de proteção ao crédito.

Segundo contas nos
autos a cliente alegou que em virtude de ter tido o nome incluso nos
cadastros de proteção ao crédito ela e sua família estão desesperados
pois viram o sonho de tantos anos se transformar em pesadelo, uma vez
que ficaram impossibilitados de adquirir a casa própria.

“Entendo
que o valor arbitrado, qual seja, R$5.000,00, afigura-se adequado para o
caso em espeque, sendo portanto capaz de atender não só o caráter
indenizatório, como também de servir de advertência ao Banco Apelado
para que não incorra novamente nesta conduta lesiva, disse o
Desembargador Amaury Moura Sobrinho.

Ainda segundo o
desembargador, “o valor arbitrado pelo Julgador Monocrático, obedeceu
aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, sendo apto a
compensar o dissabor causado à Apelante, sem, contudo, implicar em
enriquecimento sem causa, cumprindo ainda o seu papel pedagógico, ainda
em estreita observância ao potencial econômico do Apelado”.

Apelação Cível n° 2011.012364-9
Fonte: TJ/RN / Tribuna do Norte

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