Justiça nega recurso do Ministério Público contra Wilma de Faria

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não deu provimento ao recurso do Ministério Público (Agravo Interno em Agravo de Instrumento com Suspensividade, que pedia a reconsideração de uma sentença inicial, a qual declarou incompetência para processar e julgar o feito relacionado à suposta prática de improbidade administrativa, da ex-governadora do Estado Wilma de Faria. A informação é do site oficial do órgão.


A sentença, contra a qual o MP moveu recurso, declinou o julgamento para o Superior Tribunal de Justiça.

“Figuram entre os demandados pessoa que detém prerrogativa de foro nos termos do artigo 105, da Constituição Federal, que é a demandada Wilma Maria de Faria, à época dos fatos exercendo o cargo de Governadora do Estado”, ressaltou o magistrado de primeiro grau, que também acrescentou:

“Observa-se, a propósito, que tanto o STJ reconheceu a competência daquela Corte em relação a julgamento das ações de improbidade administrativa contra Governador de Estado, como o Tribunal de Justiça do RN reconheceu ser de sua competência o julgamento das ações de improbidade contra os detentores de foro por prerrogativa da função, nos termos da Constituição do Estado, mas em nenhuma delas há qualquer menção ao fato de terem os demandados deixado os cargos que exerciam”.

A decisão no TJRN manteve, desta forma, a sentença original e acrescentou que o recurso específico, movido pelo MP (Agravo), deve se limitar a fatos excepcionais motivadores da reforma da decisão agravada, em especial, se proferida em desatenção à lei, o que, no caso em demanda, não se configurou.

Fonte:nominuto.com

Inscrições para o Sisu terminam hoje

Esta quinta-feira (12) é o último dia para que os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2011 se inscrevam no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os interessados devem acessar o site do programa até as 23h59 de hoje.

Para o primeiro semestre de 2012 estão disponíveis 108 mil vagas em 95 instituições públicas de ensino superior, que serão distribuídas a partir das notas dos candidatos no exame. 

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) oferece 380 vagas, sendo 335 para o primeiro semestre e 45 para o segundo, nos cursos de Agronomia, Ciências Atuariais, Engenharia de Aqüicultura, Engenharia Florestal, Engenharia de Software, Estatística, Geofísica, Gestão Hospitalar, Química, Sistema de Informação e Zootecnia. 

Já o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN) oferece 192 vagas no primeiro semestre, para os cursos de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Construção de Edifícios, Gestão Ambiental, Gestão Pública e Rede de Computadores.

Para os demais cursos de ensino superior, do IFRN, será disponibilizado um edital próprio da Instituição com seleção utilizando a nota do Enem de 2010 e 2011. Esse edital será lançado até o final de fevereiro.

De acordo com o coordenador de acesso dicente, José Everaldo Pereira, ainda não foi contabilizado o número de inscrições para o IFRN. 

“O número de inscrições só é divulgado no final do processo, pois durante o período, o candidato pode trocar de curso ou instituição”, explica Everaldo.

Até as 18h de ontem, o sistema registrou quase 3 milhões de inscrições de 1,5 milhão de participantes – cada candidato pode escolher até dois cursos. Desde a abertura do Sisu, o Rio de Janeiro lidera a lista dos estados com maior número de inscrições: 343 mil. Em seguida, vêm Minas Gerais ( 317 mil), São Paulo (249 mil), o Ceará (214 mil) e o Rio Grande do Sul (201mil).

Ao acessar o sistema, o estudante deve escolher duas opções de curso, indicando a sua prioridade. É necessário informar o número de inscrição e a senha de cadastro do Enem 2011. 

Diariamente, o sistema divulga a nota de corte preliminar de cada curso com base na nota do Enem dos candidatos que pleiteiam as vagas. Ao longo do dia, o participante pode alterar essas opções se achar que tem mais chances de ser aprovado em outro curso ou instituição. Cada alteração invalida a inscrição feita anteriormente.

O resultado da primeira chamada será divulgado neste domingo (15). Os estudantes aprovados deverão comparecer às instituições de ensino de 19 a 20 de Janeiro para fazer a matrícula. 

O participante que foi selecionado para a primeira opção de curso é retirado automaticamente do sistema e perde a vaga se não fizer a matrícula. Aqueles que forem selecionados para a segunda opção ou não atingirem a nota mínima em nenhum dos cursos escolhidos podem participar das chamadas subsequentes.

A segunda chamada está prevista para 26 de janeiro, com matrículas nos dias 30 e 31. Caso ainda haja vagas disponíveis, o sistema gera uma lista de espera que será disponibilizada para as instituições de ensino preencherem as vagas remanescentes. O candidato interessado em participar dessa lista deverá pedir a inclusão entre 26 de janeiro e 1° de fevereiro.

Fonte: nominuto.com

Rosalba fala em apoio ao PSD

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) comentou em entrevista ao Jornal 96 que alianças com o PSD no Rio Grande do Norte não estão descartadas, conflitando com o determinado pelo líder do partido, o senador José Agripino. 

Segundo Rosalba, o partido tem orientação global, “mas também há situações em que eu não vou poder descumprir compromissos feitos anteriormente”. Rosalba se referia a quadros de prefeitos que compuseram o arco de alianças que as fizeram governadora do Estado. Alguns deles migraram para o novo PSD, e reivindicam agora o retorno do apoio dado em 2010.

Rompimento superado? 

Ainda sobre o PSD, Rosalba comentou que é preciso discernir política de administração no que tange ao hiato entre ela e o vice-governador Robinson Faria (PSD). “Ele está em um partido que nacionalmente foi criado fazendo oposição ao meu partido, e do qual tirou muita gente. O vice-governador foi para esse partido, mas administrativamente ele continua vice-governador”, comentou. 

A governadora garantiu que, caso precise repassar o governo para Robinson, não haverá nenhum impedimento.

Fonte: nominuto.com

Agente de saúde pede inclusão de verbas trabalhistas no interior do RN

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve
uma sentença inicial, que concedeu o direito, para uma agente de saúde
do município de João Câmara, de receber o adicional de insalubridade em
grau médio, além do pagamento dos valores não recolhidos a este título. A
informação foi publicada no site oficial do órgão na manhã desta
quarta-feira (11).

Ao julgarem a Apelação Cível , os
desembargadores também mantiveram o não recolhimento de verbas para o
FGTS e seus reflexos sobre o 13º salário, férias e indenização relativa a
não inscrição no PIS/PASEP, por entenderem que tais pessoas só tem
direito ao pagamento das verbas relacionadas no Regime Jurídico regente
da relação estatutária.

A servidora argumentou na Apelação que
foi regida pelo regime celetista e que, por isso, teria direito ao
recebimento das verbas relativas ao FGTS não depositadas, quando do seu
ingresso no cargo (01/07/2002), até agosto de 2008 quando teve seu cargo
transformado em estatutário.

De acordo com os autos, os
desembargadores consideraram que a apelante se submeteu ao regime
estatutário instituído no município, através da Lei Municipal nº
029/1994, que está em vigor desde 21.06.1994, quando foi afixada no
mural do prédio da Prefeitura Municipal de João Câmara.

Embora
com a regra geral a publicação de uma lei ocorra através da imprensa
oficial, nem todos os Municípios brasileiros possuíam ou possuem órgão
oficial de imprensa. Desta forma, a publicação das leis ou dos atos
normativos emitidos pelo legislativo municipal, ocorre nas dependências
físicas das Prefeituras Municipais ou Câmara de Vereadores, sem que isso
implique nulidade ou inexistência de publicação.
Fonte: Diário de Natal

Ex-prefeito de São José do Campestre é denunciado por crimes de responsabilidade

O ex-prefeito de São José do Campestre Laércio José de Oliveira foi
denunciado pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte
(MPF/RN) por deixar de prestar contas e por aplicar indevidamente verba
recebida através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE). A conduta é considerada crime de responsabilidade, com
penalidade prevista de até três anos de detenção.

Em 2004, o
Município de São José do Campestre recebeu R$ 73.268,00 do FNDE,
destinados à execução do Programa de Educação Fundamental de Jovens e
Adultos (Peja) naquela cidade. No entanto, Laércio José de Oliveira não
realizou a devida prestação de contas, o que ocasionou a tomada de
contas especial pelo FNDE. A apresentação das contas só ocorreu após o
prazo previsto, com insuficiências de informações, o que levou o
Tribunal de Contas da União a julgar as contas apresentadas como
irregulares.

O acórdão do TCU também revela que parte dos
recursos recebidos não foi aplicada na execução das finalidades
previstas no programa, constatando-se gastos irregulares no montante
estimado em R$ 27.590,00. “Dessa forma, pode-se concluir que a
finalidade almejada pelo programa não foi atingida em sua totalidade,
uma vez que o ex-prefeito empregou irregularmente tais verbas,
desviando-as do seu destino correto”, destaca a procuradora da República
Cibele Benevides Guedes da Fonseca, que assina a denúncia.

É
importante ressaltar que os mesmos fatos motivaram, ainda, a Ação de
Improbidade Administrativa nº 0011192-56.2009.4.05.8400, ajuizada pelo
MPF/RN contra o ex-prefeito, que tramita na 4ª Vara da Justiça Federal.

Além
de apontar os crimes de responsabilidade praticados, a denúncia (ação
penal) pede o ressarcimento integral do dano aos cofres públicos,
estimado em R$ 27.590,00.

 
FonteMPF/RN / Tribuna do Norte

INSS encerra hoje inscrições do concurso com 1.875 vagas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encerra nesta quarta-feira
(11/1) o período de inscrições do concurso que oferece 1.875
oportunidades imediatas em todo o Brasil para profissionais de níveis
médio e superior. O certame é organizado pela Fundação Carlos Chagas
(FCC) e oferece remunerações que variam entre R$ 4.496,89 e R$ 9.070,93.

Quem
ainda quiser participar deve acessar o site da organizadora até às 14h.
A taxa de participação varia de acordo com os cargos de interesse do
candidato, os valore vão de R$ 51,70 a R$ 61,70.

Os cargos
oferecidos pelo certame são os de técnico e os de perito médico
previdenciário, com jornada de trabalho de 40 horas semanais. A seleção
contará com aplicação de provas objetivas para todos os candidatos, além
de avaliação de títulos para graduados. A primeira avaliação tem data
prevista para acontecer no próximo dia 12 de fevereiro.
Fonte: Diário de Natal

Preços de produtos agrícolas sobem em média 30 por cento no RN

Produtos comprados em estados como Minas Gerais e São Paulo, afetados
por enchentes neste início de ano, já estão chegando mais caros ao Rio
Grande do Norte. Tomate, laranja, cenoura e batata inglesa estão, pelo
menos, 30% mais caros, de acordo com a associação dos supermercados do
estado (Assurn). Oferta reduzida e dificuldades no escoamento têm
elevado o preço final de frutas, legumes e verduras. No RN, o  quilo de
tomate e cebola subiu 100% na última semana.
Geraldo Paiva Júnior, presidente da associação dos supermercados,
explica que os preços costumam subir neste período, caracterizado pela
entressafra, mas que a chuva em excesso deu um ‘empurrãozinho’,
reduzindo ainda mais a oferta e dificultando o escoamento da produção.
“O preço já sobe quando chove normalmente, imagine quando chove em
excesso”. A tendência é que os preços voltem a cair quando a chuva
cessar.

Luís Gonzaga Araújo e Costa, analista de Mercado de
Produtos Agrícolas da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab),
destaca que o RN também compra frutas, verduras e legumes em estados
vizinhos, como Paraíba e Pernambuco. “Mas no Nordeste, não houve nada de
anormal que justificasse essa alta”, afirma.

A TRIBUNA DO NORTE
tentou entrar em contato com o presidente da Ceasa/RN (central de
abastecimento do RN) e com o vice-presidente, para saber que alimentos o
estado importa das regiões atingidas e se os preços já haviam subido na
central, mas não obteve êxito. No último mês, a Ceasa registrou
reajuste no preço dos hortifrutigranjeiros. A caixa com 15 quilos de
inhame cará subiu 58,3%; o saco com 50 quilos de batata lisa especial
subiu 44,4% e o saco com 20 quilos de chuchu subiu 41,6% entre 9 de
dezembro de 2011 e 10 de janeiro de 2012.

No mês passado, uma
caixa com 30 quilos de tomate santa Adelia saía por R$8. Ontem, era
comercializada por R$10. A alta verificada nos produtos da Ceasa,
segundo Luiz Gonzaga, da Conab, ainda não é reflexo das chuvas em
excesso no Sul e Sudeste. “É uma questão de mercado”, esclarece. 

A
alta nos hortifrúti também foi registrada na Pesquisa da Cesta Básica,
realizada pelo Procon Natal. Embora o preço médio da cesta básica tenha
caído 1,61% na última semana, passando de R$ 386,32 para R$ 380,11, o
das verduras, frutas e legumes subiu em Natal.
Fonte: Tribuna do Norte

Cesta básica sofre redução de 1,61% na primeira semana de 2012

O ano novo começou bem para os consumidores natalenses: é que a cesta
básica comercializada em supermercados e hipermercados de Natal sofreu
redução de 1,61% na primeira semana de 2012, em relação à última semana
de dezembro de 2011.

Com a redução, o custo médio da cesta
básica para consumo mensal de uma família de seis pessoas – sendo quatro
adultos e duas crianças – passou de R$ 386,32 para R$ 380,11.

A
pesquisa feita pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor em
seis supermercados e seis hipermercados de Natal constatou queda de
preço em 22 itens, dos 40 pesquisados.

O número é positivo e
reflete a oscilação dos mercados no início do ano. Confira a tabela com
os itens que tiveram redução de preço e os que tiveram aumento:

Itens com preço reduzidos:Macaxeira -9,1%
Sal refinado -6,7%
Nanana pacovã -4,9%
Feijão carioquinha tipo1 -4,9%
Arroz agulhinha tipo 2 -4,8%
Carne bovina de 2ª -4,7%

Itens com preço positivos:
Batata comum +24,0%
Cebola pera +14,8%
Fubá précozido +9,8%
Batata doce +6,4%
Ovos brancos grandes +6,3%
Macarrão com sêmola +5,0%
Fonte: nominuto.com

Inscrições para o Sisu terminam nesta quinta-feira

Os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
de 2011 têm até amanhã (12) para se inscrever no Sistema de Seleção
Unificada (Sisu).

 Para o primeiro semestre de 2012 estão
disponíveis 108 mil vagas em 95 instituições públicas de ensino
superior, que serão distribuídas a partir das notas dos candidatos no
exame.

Até as 18h de ontem, o sistema registrou 2,6 milhões de
inscrições de 1,3 milhão de participantes – cada candidato pode escolher
até dois cursos. O Rio de Janeiro é o estado com o maior número de
inscrições até o momento: 321 mil. Em seguida, vêm Minas Gerais ( 288
mil), São Paulo (226 mil), o Ceará (196 mil) e o Rio Grande do Sul (182
mil).

Ao acessar o sistema, o estudante deve escolher duas opções
de curso, indicando a sua prioridade. É necessário informar o número de
inscrição e a senha de cadastro do Enem 2011.

Diariamente, o
sistema divulga a nota de corte preliminar de cada curso com base na
nota do Enem dos candidatos que pleiteiam as vagas. Durante esse
período, o participante pode alterar essas opções se achar que tem mais
chances de ser aprovado em outro curso ou instituição.

O
resultado da primeira chamada será divulgado no dia 15 de janeiro. Os
estudantes aprovados deverão comparecer às instituições de ensino de 19 a
20 para fazer a matrícula. O participante que foi selecionado para a
primeira opção de curso é retirado automaticamente do sistema e perde a
vaga se não fizer a matrícula.

Aqueles que forem selecionados
para a segunda opção ou não atingirem a nota mínima em nenhum dos cursos
escolhidos podem participar das chamadas subsequentes.

A segunda
chamada está prevista para 26 de janeiro, com matrículas nos dias 30 e
31. Caso ainda haja vagas disponíveis, o sistema gera uma lista de
espera que será disponibilizada para as instituições de ensino
preencherem as vagas remanescentes. O candidato interessado em
participar dessa lista deverá pedir a inclusão entre 26 de janeiro e 1°
de fevereiro.
Fonte: nominuto.com

Prefeituras do interior do RN abrem 657 vagas

O interior do Estado está com vagas abertas para quem deseja se tornar servidor público. As cidades de Angicos,  Cearámirim e Serrinha dos Pintos estão com concursos abertos para nível fundamental, médio e superior. São 657 vagas no total, sendo 412 em Ceará-mirim, 170 em Angicos e 75 em Serrinha dos Pintos. As inscrições já começaram e vão até o dia cinco de fevereiro, com exceção do concurso de Ceará-mirim, cujas inscrições se iniciam no próximo dia 16. Os salários variam de R$ 545 a R$ 8.000, a depender do cargo escolhido.

O concurso da Prefeitura de Ceará-mirim é o que possui mais vagas. São 412, boa parte delas dedicadas a médicos. Nove especialidades, entre elas neurologista, ortopedista, urologista e psiquiatra, foram contempladas, além da existência de vagas para clínico geral. Na área da saúde, outros profissionais terão oportunidade de fazer parte do efetivo de servidores públicos do Município, como enfermeiros, fonoaudiólogos, fisioterapeuta, farmacêuticos e nutricionistas. A lista relativa ao ensino superior é completada por engenheiros, arquitetos e professores. O salário para médicos é de R$ 2,5 mil. Os demais cargos de nível superior têm salários entre R$ 622 e R$ 2,1 mil.

Para nível médio e fundamental, a prefeitura irá selecionar motoristas, técnicos de enfermagem, vigias, cozinheiras, entre outros. O salário é de R$ 622. Curiosamente, o valor pago para os cargos de nível médio têm a mesma remuneração de alguns de nível superior, como nutricionista e enfermeiros, porém para uma carga horária maior, de 40 horas, enquanto os profissionais de ensino superior irão trabalhar 30 horas.

O concurso de Angicos terá 170 vagas, também para nível fundamental, médio e superior. Também há a necessidade de médicos em Angicos. Mas lá o salário, para algumas especialidades, é maior: R$ 5 mil para cardiologistas, psiquiatras, pediatras, entre outros., todos com carga horária de 40 horas. Os cargos para 20 horas serão remunerados com R$ 2,5 mil. Um médico do Programa de Saúde da Família irá receber R$ 8 mil mensais. 

As vagas de nível médio são para contabilista, técnico em enfermagem, auxiliar de biblioteca, fiscal de arrecadação e fiscal de obras de terceiros, entre outros. Já de ensino fundamental serão serão contratados auxiliar de consultório odontológico, auxiliar de farmácia, auxiliar de laboratório, técnico em manutenção de computador, digitador, entre outros. Os salários variam entre R$ 545 e R$ 1,2 mil.

Serão 75 os selecionados em Serrinha dos Pintos, sendo profissionais de nível fundamental, médio e superior. Na área médica, há vagas para o Programa de Saúde da Família, com remuneração de R$ 5 mil. Outros profissionais de saúde foram contemplados, como dentistas e enfermeiros, todos para o PSF, além de técnicos de enfermagem. Nesses casos, o valor vai de R$ 622 a R$ 1,5 mil.

Os concursos têm validade de dois anos e outras informações podem ser conseguidas nos sites da Acaplam (www.acaplam.com. br ), no casos dos concursos de Ceará-mirim e Angicos; e no site www. fundacaojoaodovale.com.br para o concurso de Serrinha dos Pìntos.

Fonte: Tribuna do Norte