Coluna:

Cosems debate novo modelo de financiamento do SUS

Com aproximadamente 450 participantes, o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) realizou nesta quinta-feira (15), no Hotel Vila do Mar, em Natal, o Seminário que debateu o Novo Modelo de Financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) de acordo com a Portaria nº 3.992, de 28/12/2017, que trata sobre o financiamento e da transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do SUS.

Além dos gestores municipais de saúde, o evento também contou com prefeitos, secretários de finanças, contadores, controladores e outros técnicos pertencentes à estrutura administrativa dos municípios potiguares. Na ocasião, o diretor-executivo do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Antonio Carlos Oliveira Júnior e a assessora técnica do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Blenda Leite, apresentaram, respectivamente, informações sobre a vinculação das ações orçamentárias aos blocos de financiamento e sobre o financiamento/transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde. Posteriormente, os convidados também sanaram uma série de dúvidas dos presentes.

Durante a abertura dos trabalhos, a presidente do Cosems e secretária municipal de saúde de São José do Seridó, Debora Costa dos Santos, destacou o momento como único e de grande importância para os gestores potiguares. Debora também reforçou a importância dos secretários municipais atenderem critérios técnicos e não políticos para serem nomeados na gestão, ressaltou a necessidade dos prefeitos em dar mais autonomia a seus secretários – no que tange a utilização dos recursos financeiros do SUS nos municípios –  e o compromisso do Conselho em esta sempre capacitando seus pares.

A mesa de autoridades também contou com representações da Federação dos Municípios do RN (FEMURN), prefeita Miúda Góes; da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), Maria Gorete Fernandes da Cunha; do Conselho Estadual de Saúde (CES), Karla Falcão; do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no RN (NEMS), Júnior Rego e da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, Maria da Saudade Azevedo.

Eunício diz que nenhuma PEC tramitará durante intervenção

O presidente do SenadoEunício Oliveira (MDB-CE), disse nesta segunda-feira (19) que nenhuma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) tramitará na Casa enquanto durar a intervenção federal na área de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, enterrando as chances de aprovação da reforma da Previdêncianeste ano. De acordo com o decreto presidencial, a intervenção deve durar até 31 de dezembro.

“Acabei de determinar à Mesa Diretora do Senado Federal que nenhuma PEC tramitará. Não precisa a oposição entrar com pedido de liminar, absolutamente nada, porque nenhuma PEC vai tramitar [durante a intervenção no Rio]“, disse Eunício a jornalistas.

“O mandamento constitucional no artigo 60, item 1º da Constituição, determina que em estado de sítio, em estado de defesa ou em intervenção nenhuma PEC poderá tramitar, então não poderá haver mudança na Constituição, acabei de determinar isso para o Senado”, acrescentou.

A reforma da Previdência é a principal PEC em tramitação no Congresso. A discussão da proposta no plenário da Câmara estava prevista para começar nesta semana, mas o governo ainda precisa do apoio de cerca de quarenta deputados para atingir os 308 votos (de 513) necessários para que a medida seja aprovada.

Questionado sobre a intenção anunciada pelo governo na sexta-feira (16) de suspender o decreto de intervenção para votar a reforma na Câmara se forem angariados os votos necessários para a aprovação da proposta, para em seguida retomar a intervenção, Eunício disse que, se isso ocorresse, passaria a ideia de que a intervenção não era necessária.

VEJA

VÍDEO: Arrastão das Kengas em São Paulo do Potengi

O Canal no YouTube “Nada Perfeito”, feito por pessoas  de São Paulo do Potengi, postou um vídeo do Arrastão das Kengas de São Paulo do Potengi.

Assista:

São Paulo do Potengi está incluído no Programa ‘Internet Para Todos’

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O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, desembarca em Natal na próxima terça-feira (20) para apresentar, a convite do Governo do Estado, o programa ‘Internet Para Todos’, que tem como objetivo oferecer internet banda larga de graça ou a preço reduzido em milhares de localidades brasileiras. O evento será na Escola de Governo, no Centro Administrativo, às 11h. O Prefeito Naldinho participará do lançamento do programa.

O deputado federal Fábio Faria (PSD), que pleiteou junto ao Governo do Estado a implantação deste projeto no RN, afirma que a internet chegará, a princípio, a 27 municípios potiguares, proporcionando inclusão digital a milhares de pessoas. São Paulo do Potengi está entre as cidades que receberão o Programa Federal. “A importância da conectividade é especialmente social, por levar desenvolvimento a áreas mais isoladas, promovendo a inclusão para quem mais precisa”, disse Faria.

O programa promete levar banda larga a locais sem conectividade de todo o país e também a escolas e hospitais, a partir do SGDC (Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas). “Nas escolas e unidades de saúde, o acesso será gratuito. Já o usuário das localidades beneficiadas vai pagar, mas bem mais barato pois o serviço está isento de tributos”, explica Kassab. Segundo o ministro, o programa é de grande relevância, pois atualmente 60 milhões de brasileiros não têm acesso a internet e, desse total, 20 milhões que possuem celular não podem usar onde moram porque não existe sinal.

sppnoticias

São Paulo do Potengi inicia a execução do Programa “Terra Pronta”

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Com as chuvas que caíram nos últimos dias, os Agricultores se animaram, na esperança de vir mais água nos próximos dias. Com isso, a Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi, através da Secretaria Municipal de Agricultura, diante da procura, iniciou a execução do Programa Corte de Terra.
O Programa, que se chama “Terra Pronta”, iniciou no dia 11 de fevereiro e pretende atender 600 famílias de agricultores familiares só nesse primeiro semestre.

Entrega de boletos do programa Garantia Safra será sexta-feira (23)

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A Prefeitura de São Paulo do Potengi, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, comunica aos agricultores e agricultoras do município, que aderiram ao Garantia-Safra 2017/2018, que os boletos para o pagamento da taxa de adesão serão entregues no dia 23 de Fevereiro no CEMTRAF, às 9hs.

UTILIDADE PÚBLICA: Detran-RN emite comunicado

COMUNICADO DETRAN/RN

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) informa aos usuários dos serviços prestados pela instituição, que devido a migração do sistema do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (RENACH), ocorrida na última semana, os atendimentos referentes há alguns serviços ainda estão apresentando instabilidade, que serão equacionadas por nossa equipe técnica de Informática até o final desta semana.

Ressaltamos que a migração do sistema RENACH é algo complexo e envolve todos os atendimentos referentes a CNH. Nesta semana, o sistema passa por uma bateria de testes que somente podem ser realizados na prática cotidiana dos serviços.

Garantimos a todos que com o passar dessa fase, o Detran estará apto para atender seus usuários com maior agilidade e praticidade, tornando a prestação de serviço mais cômoda.

Outro ponto importante, é que a migração do sistema RENACH possibilita ao órgão maior controle na resolução de possíveis eventualidades que dificultem o funcionamento do sistema.

Departamento Estadual de Trânsito do RN
Natal-RN, 19 de fevereiro de 2018

Prefeito estuda possibilidade de decretar estado de calamidade em Parnamirim devido às chuvas

Veja Nota abaixo:

O prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, estuda a possibilidade de decretar estado de calamidade em alagamentos a fim de buscar recursos federais e, desta forma, realizar obras emergenciais nas lagoas que enfrentaram transtornos causados pelas fortes chuvas que caíram no município. Ao visitar todos os pontos críticos, na manhã deste domingo, 18, o gestor constatou que os danos causados pelas chuvas requerem obras estruturais a longo prazo para evitar problemas de inundações como os ocorridos neste final de semana.

Acompanhado de secretários e membros da Defesa Civil municipal e estadual, Rosano Taveira percorreu todas as lagoas de Parnamirim e disse que o  momento é de alerta total diante do que viu e das previsões de mais chuvas para os próximos dias, segundo informou a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn).

Com um volume de chuva de 410 mm desde o carnaval e 194mm de sexta-feira até hoje, a situação mais crítica foi observada nas lagoas Aderbal e Antônio Pontes, o que exigiu a colocação de bombas extras para ajudar a baixar o nível das águas. “Estamos com todas as nossas equipes de plantão e trabalhando em um plano emergencial para atender as famílias atingidas. A população de Parnamirim não está sozinha”, disse o prefeito Rosano Taveira durante fiscalização técnica às lagoas.

Segundo o secretário de Obras, Franklin Wanderley, na Lagoa Aderbal o prefeito determinou que a capacidade de vazão seja dobrada. Eliseu Dantas, coordenador da Defesa Civil também participou da vistoria às lagoas e disse “Estamos acompanhando todo o trabalho feito pela prefeitura”.

Apesar dos estragos verificados em vários bairros de Parnamirim, verificou-se que as águas no município baixam rápido. E, com o reforço das equipes que instalaram mais bombas nos pontos críticos e a trégua que a chuva deu na manhã deste domingo, integrantes do comitê instaurado esperam resolver de forma emergencial os problemas que afetam principalmente bairros como Centro, Boa Esperança, Santos Reis e Nova Parnamirim.

Com o apoio da Secretaria de Assistência Social (SEMAS) que também está de plantão, quatro famílias desabrigadas com as chuvas foram levadas para a Escola Municipal Luís Maranhão, em Monte Castelo, onde estão recebendo todo o apoio necessário. Vinte casas foram atingidas pelas inundações, mas a maioria buscou abrigo na casa de familiares. “Montamos uma estrutura aqui na escola para atender estas famílias. Providenciamos colchões, alimentação e roupas para estas pessoas que perderam tudo com as chuvas”, disse a secretária Elienai Cartaxo.

Com as equipes de plantão, quem necessitar de apoio do município pode ligar para os números 190; 193 ou 98855.2254

Flamengo vence o Boavista e conquista a Taça Guanabara

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O Flamengo não teve umas de seus melhores atuações, mas venceu por 2 a 0 o Boavista, neste domingo, em Cariacica, e conquistou a Taça Guanabara, primeiro turno do Campeonato Carioca. Com o resultado, os rubro-negros já estão garantidos na semifinal do Estadual.

Depois um primeiro tempo equilibrado, o Rubro-Negro foi superior na etapa final, mas só abriu o placar após gol contra de Kadu Fernandes. A vitória foi sacramentada com gol de Vinícius Júnior.

CAERN emite Nota sobre buraco que abriu na Av. Roberto Freire

Veja abaixo:

A CAERN realizou um trabalho de retirada de vazamento na Avenida Eng. Roberto Freire na manhã deste domingo (18). No período da tarde teve início o serviço de recomposição de paralelepípedos, por este motivo as três faixas da avenida no sentido Ponta Negra – Candelária, próximo ao Supermercado Nordestão, estão interditadas. O serviço deve durar toda a segunda-feira. Assim, a Companhia orienta aos motoristas que EVITEM a via nesta segunda (19/02). Podendo utilizar as ruas do bairro, para transitar pela Av. Solon Aranha. A CAERN agradece a compreensão de todos e esclarece que o serviço de pavimentação asfáltica será feito durante a semana, observando as condições climáticas.

Mulher é atropelada e morta no Alto do Potengi

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Uma mulher não identificada até o momento, foi atropelada na noite deste domingo, 18, por um carro na ladeira da torre, Alto do Potengi, em nossa cidade. A vítima morreu no local.
Teremos mais informações.

sppnoticias

ARTIGO: Luciano Huck: ‘Estou dentro ‘

Por Luciano Huck – Folha de São Paulo

 O apresentador de TV Luciano Huck durante palestra na primeira edição do Festival de Cultura Empreendedora, em São Paulo
O apresentador de TV Luciano Huck durante palestra na primeira edição do Festival de Cultura Empreendedora, em São Paulo

Não existe vento bom para uma nau sem rumo. Mas desta vez não vou evocar Ulisses para ilustrar minhas reflexões.

Escrevo aqui, mais uma vez, para dizer que não sou candidato a presidente do Brasil.

Mas, se fosse somente esta a minha motivação, pouparia a todos de um terceiro artigo para defender a mesma tese, o que seria redundante e sem sentido.

Escrevo para organizar e cadenciar as ideias e, mais do que tudo, para compartilhar com quem se interessa pelo que penso minhas crenças, meus sentimentos e aprendizados.

Em novembro deixei claro aqui neste espaço que não seria candidato a nada. O ano começou e meu nome seguiu sendo ventilado no noticiário político e nas pesquisas eleitorais. Gente de todos os lugares, idades e crenças me procurou para depositar em mim suas esperanças, diga-se, já no fim.

E, por mais coerente que eu tente ser, não posso esconder que o coração se encheu de força, a cabeça de ideias e que todas as intempéries e adversidades que os amigos mais queridos apontavam incessantemente, encolheram e ficaram minúsculas por alguns instantes.

A recorrência desta hipótese em torno do meu nome fez ressurgir uma espiral positiva de tamanha força que foi humanamente impossível não me deixar tocar.

Assim, a cabeça e a alma começaram a operar novamente seus ciclos de altos e baixos, trazendo de volta ao meu radar uma decisão avassaladora.

Enquanto isso, a tal espiral novamente atraiu de forma ainda mais potente para perto de mim inteligências brilhantes, cabeças encantadoras, das mais experimentadas às mais novas e cheias de disposição. Gente que me fez voltar a acreditar na palavra servir no tempo e significados corretos. Um encontro de pessoas muito especiais com intenção genuína de sair da letargia e de se unir pelo que é comum.

Foram centenas de conversas, cada uma delas um aprendizado. Ideias se conectando umas às outras e fazendo enorme sentido. No total, foram mais de dez meses de escuta profunda, debates, leituras, reflexão… um tempo de tanta intensidade e qualidade, que provocou uma revolução interna, virando do avesso tudo o que eu acreditava serem meus limites e demolindo os tetos que inconscientemente limitavam o espaço acima da minha cabeça.

E o aprendizado, ainda que nunca termine, já me permitiu algumas conclusões. Desde revelar a amplitude do espaço que preciso e quero percorrer em termos de preparo pessoal e de conhecimento, até a certeza de que a renovação política é só um dos milhares de passos que teremos que dar coletivamente se quisermos mesmo que o Brasil seja um país mais justo, humano e eficaz.

É claro que não tenho, simplesmente porque não existe, um modelo preconcebido de panaceia universal para o Brasil, mas consegui ao longo da minha vida e, muito especialmente, nesses últimos meses, enxergar as grandes linhas de um projeto de país em que acredito.

Enquanto isso, a tal espiral novamente atraiu de forma ainda mais potente para perto de mim inteligências brilhantes, cabeças encantadoras, das mais experimentadas às mais novas e cheias de disposição. Gente que me fez voltar a acreditar na palavra servir no tempo e significados corretos. Um encontro de pessoas muito especiais com intenção genuína de sair da letargia e de se unir pelo que é comum.

Foram centenas de conversas, cada uma delas um aprendizado. Ideias se conectando umas às outras e fazendo enorme sentido. No total, foram mais de dez meses de escuta profunda, debates, leituras, reflexão… um tempo de tanta intensidade e qualidade, que provocou uma revolução interna, virando do avesso tudo o que eu acreditava serem meus limites e demolindo os tetos que inconscientemente limitavam o espaço acima da minha cabeça.

E o aprendizado, ainda que nunca termine, já me permitiu algumas conclusões. Desde revelar a amplitude do espaço que preciso e quero percorrer em termos de preparo pessoal e de conhecimento, até a certeza de que a renovação política é só um dos milhares de passos que teremos que dar coletivamente se quisermos mesmo que o Brasil seja um país mais justo, humano e eficaz.

É claro que não tenho, simplesmente porque não existe, um modelo preconcebido de panaceia universal para o Brasil, mas consegui ao longo da minha vida e, muito especialmente, nesses últimos meses, enxergar as grandes linhas de um projeto de país em que acredito.

Prefeito Naldinho pretende realizar o Carnaval de São Paulo do Potengi em 2019 começando na sexta-feira

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Feliz com o sucesso desta edição do Carnaval de Todos, o prefeito Naldinho comentou que pretende ampliar os dias de realização do Carnaval de Todos já para 2019. A ideia do prefeito é iniciar a folia já na sexta-feira, com uma orquestra passando durante o dia em vários bairros da cidade, culminando com a abertura oficial a noite no palco do Pavilhão do Povo já com apresentações musicais.

O prefeito defende que o carnaval de rua, além de trazer diversão para a população, é uma importante fonte para aquecer a economia local. “Salões de beleza, lojas de roupas e calçados, mercadinhos, supermercados, pousadas, bares e restaurantes, moto-táxi, táxi, vendedores de produtos característicos do carnaval… todos ganham”.
Levando em consideração as milhares de pessoas que vieram de outras cidades do Potengi e de outras regiões do estado, para um entendedor do assunto que conversou com o blog, o investimento feito pela prefeitura no Carnaval resultou na volta de 10 vezes o valor investido. Ou seja, se foi investido 100 mil retornou 1 milhão para a economia local.

sppnews

Veja índices pluviométricos dos municípios do RN em 2018

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ABC vence o Assu no Frasqueirão e é campeão do 1º turno do Campeonato Potiguar; América vence o Globo na Arena das Dunas

ABC venceu o Assu na noite deste sábado, 17, por 1 a 0, no estádio Frasqueirão, e é campeão do primeiro turno do Campeonato Potiguar. O único gol foi marcado por Fessin.

O América venceu de virada por 2 a 1 do Globo na Arena das Dunas, alcançou os mesmos 18 pontos do ABC, mas o alvinegro venceu o duelo no saldo de gols. Tiago Sala e Lopeu marcaram para o Alvirrubro. Erick fez para o time de Ceará-Mirim.

BG

Chuva alaga ruas e causa transtornos à população em Natal

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G1 – A chuva que cai desde a madrugada desta sexta-feira (16) sobre a Grande Natal tem gerado transtornos à população. Alagamentos em diferentes pontos da capital potiguar foram registrados pela Defesa Civil, que já mantém equipes de alerta para caso a situação se agrave.

Horário de verão termina neste domingo

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O horário de verão chega ao fim neste domingo (18). Para se adequar a mudança de horário, é preciso atrasar o relógio em uma hora.

A medida vale para dez Estados brasileiros e para o Distrito Federal, localizados nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Os Estados que vão ter que se adaptar com a mudança no relógio são: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Espírito Santo.

O horário de verão é uma prática adotada em regiões do Brasil todos os anos desde 1985 com o objetivo de economizar energia nos horários responsáveis pelos picos de consumo no País.

Em 2017, houve uma discussão do governo fedeeral cogitando extinguir o horário de verão, sob a justificativa de que a mudança nos relógios não estava reduzindo os gastos de energia.

Levantamento do Ministério divulgado em julho passado apontou que a mudança nos hábitos de consumo e o avanço da tecnologia não têm resultado em mais economia de energia.

A manutenção do horário de verão vem sendo tratada por autoridades do setor mais como uma “questão cultural”. Em 25 de setembro do ano passado, o Ministério de Minas e Energia informou que não iria suspender.

O horário de verão começou em 15 de outubro de 2017 e termina em 18 de fevereiro de 2018, com 126 dias de duração.

R7

Papa se reunirá com jovens às vésperas da Páscoa

Cerca de 300 jovens chegarão ao Vaticano entre os dias 19 e 24 de março para o “Sínodo para os Jovens”, evento que discutirá temas como estudos, fé e imigração. O encontro antecipa o “Sínodo dos Bispos”, que ocorre em outubro. Ambos visam a debater temas que ajudem a formular e criar novas diretrizes para a Igreja Católica como um todo.

O encontro contará com a participação de jovens e adultos entre 16 e 29 anos de idade de diversos países do mundo, independentemente de sua crença. Pessoas que têm uma condição de vida mais difícil, como presidiários, também poderão se inscrever.

A reunião acontece uma semana antes do “Domingo de Ramos” – festa que celebra a chegada de Jesus Cristo a Jerusalém e que antecede a Semana da Páscoa.

Além do encontro, em 25 de março, no “Domingo de Ramos”, o Pontífice celebrará a Procissão e Missa de Ramos, na Basílica de São Pedro, às 10 horas.

Já no dia 29, na “Quinta-Feira Santa” – que antecede a celebração da crucificação de Cristo -, acontece, às 9h30, a Missa do Crisma, também na Basílica de São Pedro.

Para a “Sexta-feira Santa”, em 30 de março, o líder católico fará a Celebração da Paixão do Senhor, também na Basílica de São Pedro. No mesmo dia, haverá ainda uma Via Sacra no Coliseu, às 17h.

O “Sábado de Aleluia” – dia em que os cristãos se preparam para as comemorações da Páscoa – será marcado pela Vigília Pascal, na Basilica de São Pedro.

Por sua vez, o “Domingo de Páscoa” será comemorado com uma missa às 10h e a mensagem “Urbi et Orbi”, na sacada da basílica.

JB

Prefeitura de Lagoa de Velhos inicia cortes de terras

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A Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos/RN, através da Secretaria Municipal de Agricultura, iniciou o trabalho de cortes de terras nas comunidades de Jucuri e Agrovila São Pedro (Iguatu).
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Obra de Maria lança pré-candidatura de missionário a deputado federal em Pernambuco

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A Comunidade Obra de Maria oficializou o nome do missionário da Comunidade Obra de Maria, Ivanildo Silva para assumir o posto e apresentá-lo como pré-candidato à deputado federal.

Ivanildo comentou a convocação: “A resposta a esse chamado foi dada em família. Eu e minha esposa entendemos que a política hoje é missão, pois somente assim poderemos vencer a politicagem e como católico consagrado quero dizer meu sim também para este novo que se apresenta diante de mim”, disse o agora pré-candidato.

Ele faz parte da Obra de Maria desde 1999, é jornalista, radialista, trabalha com artes e humor, além de apresentador de programa radiofônico nas Rádios Olinda e Asa Branca (Salgueiro – PE). Casado com Damiana e pai de dois filhos, Ester e João Marcos; Ivanildo atualmente é o responsável pela Missão Padre Pio, no centro do Recife.

Ivanildo já esteve em São Paulo do Potengi algumas vezes. Por aqui ele realizou o show de humor “Viver de rir”, e também esteve diversas vezes no Potengi Fé com a banda DDD – Doidim de Deus.
Blog do Elielson

João Cabral por Assu, Janduís, Pau dos Ferros e Messias Targino

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João Cabral segue fortalecendo cada vez mais seu nome rumo as eleições 2018, quando pretende ser candidato a deputado estadual. O potengiense está andando por todo o RN e conversando com suas bases. Ontem, 16, ele esteve em Assu, e hoje é a vez de visitar Janduís, depois Pau dos Ferros e Messias Targino.

sppnews

MPRN promove audiência para acompanhar efetividade da “Lei dos Carroceiros” | Blog do BG

Com a proposta de acompanhar o cumprimento dos prazos e a efetividade da lei que institui a Política Municipal de Retirada dos Veículos de Tração Animal, popularmente conhecida como “Lei dos Carroceiros”, a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Natal realizará audiência no dia 27 de fevereiro. O encontro será na sede da avenida Floriano Peixoto, no bairro do Tirol, a partir das 14h.

A reunião contará com a participação de representantes das Secretarias Municipais de Trabalho e Assistência Social (Semtas), de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e de Serviços Urbanos (Semsur), além da Procuradoria do Município. O encontro vai tratar dos prazos de implantação dos programas iniciais necessários para a efetivação da lei. Esse acompanhamento é objeto de inquérito civil instaurado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

A Lei número 6.677, de 31 de maio de 2017, instituiu em Natal a Política Municipal de Retirada dos Veículos de Tração Animal (PMRVTA) e disciplina a circulação de veículos de tração animal, a condução de animais com carga e o trânsito montado. A lei tem os objetivos de possibilitar ações de inclusão sócio profissional dos condutores de veículos de tração animal devidamente identificados de acordo com a Política Municipal de Trabalho, Emprego e Renda; eliminar os maus tratos aos animais utilizados nos veículos de tração animal; melhorar as condições de segurança e circulação no trânsito; e impedir a deposição de resíduos em locais irregulares.

Audiência – Lei dos Carroceiros
Data: 27 de fevereiro de 2018 – terça-feira
Hora: 14h
Local: 28ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Natal – Av. Marechal Floriano Peixoto, 550, Tirol, Natal/RN

Intervenção federal é usada pela 1ª vez em mais de 30 anos no Brasil

imagem16-02-2018-23-02-51O governo decretou intervenção federal pela primeira vez desde a promulgação da Constituição de 1988. A decisão do presidente Michel Temer (MDB) de colocar as Forças Armadas no comando da segurança do Estado do Rio de Janeiro foi anunciada nesta sexta-feira (16), mas ainda será votada pelo Congresso nos próximos dias.

Nesse cenário, o governo cede tropas das Forças Armadas e permite que elas atuem com poder de polícia até que a segurança seja restabelecida. A GLO estava sendo usada no Rio de Janeiro, já foi aplicada no Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Distrito Federal, assim como furante a Copa do Mundo e as Olimpíadas.

Santa Maria recebe o Caminhão do projeto Energia com Cidadania da Cosern

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A cidade de Santa Maria, na região Agreste, recebe de hoje (5ª) até sábado (17) o caminhão do Projeto Energia com Cidadania da Cosern.

A iniciativa, que faz parte do Programa de Eficiência Energética do Grupo Neoenergia, regulado pela ANEEL, vai promover palestras educativas e a substituição de lâmpadas ineficientes por LED, além de distribuir kits com jogos educativos e cartilhas informativas com orientações sobre o uso seguro e eficiente de energia elétrica (confira abaixo os critérios para participar da ação).

Em Santa Maria, o caminhão da Cosern ficará estacionado na Avenida Presidente Juscelino, próximo ao terminal rodoviário, e atenderá a população das 8h às 17h.

Critérios para participar:

·Ser cliente residencial ou rural-residencial;

·Ser morador de comunidade popular ou estar cadastrado na TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica);

·Apresentar a conta de energia do mês anterior paga;

·Não ter débitos com a Concessionária;

·Não ter trocado lâmpadas em projetos da Concessionária nos último 6 anos (limite máximo de 8 lâmpadas);

·Entregar as lâmpadas incandescentes, fluorescentes ou halógenas usadas (potência igual ou superior a 15W).

Documentos Necessários:

• Conta de energia do último mês;

• Documentos pessoais (RG e CPF).

Serviço:

Projeto “Energia com Cidadania” em Santa Maria

De 15 a 17 de fevereiro

Local: Avenida Presidente Juscelino, próximo ao terminal rodoviário

Processo Eleitoral da Sociedade Civil: Prazo encerra dia 23 de fevereiro

O Processo Eleitoral da Sociedade Civil no Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS para gestão de 2018 a 2020 iniciou, as instituições terão até o dia 23 de fevereiro para enviar a documentação solicitada na Resolução CNAS nº 20/2017.

 As entidades poderão se habilitar em uma das duas categorias: como eleitoras ou candidatas e eleitoras. Os segmentos da Sociedade Civil que poderão enviar a documentação são: os representantes ou organizações de usuários, das entidades e organizações da assistência social e das entidades e organizações dos trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social – SUAS.

O CNAS publicou outra resolução sobre o Processo Eleitoral da Sociedade Civil a Resolução nº 1/2018 que esclarece sobre o “suplente” informado no artigo 6ª da Resolução CNAS nº20/2017, suplente este que deverá ser denominado juntamente com o candidato designado na documentação que deve ser enviada até o dia 23.

A Comissão Eleitoral, responsável pelo Processo Eleitoral, foi indicada na 261ª Reunião Ordinária do CNAS e será publicada e divulgada em breve.  Todas as informações sobre a Eleição da Sociedade Civil estão disponíveis no site:https://goo.gl/TzmdGs

DATA ATIVIDADE
01/02 a 23/02/2018 Prazo para apresentar pedido de habilitação, juntamente com a documentação, exigida na Resolução CNAS nº 20, de 12 de dezembro  de 2017, perante a Comissão Eleitoral para entidades eleitoras ou eleitoras e habilitadas para designar candidatas.
07 a 12/03/2018 Análise dos pedidos de habilitação para entidades eleitoras ou eleitoras e habilitadas para designar candidatas.
16/03/2018 Publicação no DOU da decisão da Subcomissão de Habilitação, contendo relação de representantes ou organizações de usuários, das entidades e organizações de assistência social e dos trabalhadores do SUAS habilitados e não habilitados.
19 a 22/03/2018 Prazo para ingressar com recurso junto à Subcomissão de Recurso.
27 a 28/03/2018 Prazo para julgamento de recursos apresentados.
04/04/2018 Publicação no DOU da decisão da Subcomissão de Recurso, contendo relação de representantes ou organizações de usuários, das entidades e organizações de assistência social e dos trabalhadores do SUAS habilitados e não habilitados.
05 a 10/04/2018 Prazo para ingressar com Reconsideração junto à Comissão Eleitoral, nos casos específicos às decisões da Subcomissão de Recursos, contrárias as habilitações aprovadas pela Subcomissão de Habilitação.
11 a 13/04/2018 Prazo para a Comissão Eleitoral julgar os pedidos de Reconsideração junto à Comissão Eleitoral.
20/04/2018 Publicação no DOU do Ato de Homologação da relação de representantes ou organizações de usuários, das entidades e organizações de assistência social, e dos trabalhadores do setor, candidatas ao pleito como eleitoras e habilitadas para designar candidatos, e os resultados do julgamento de recurso.
04/05/2018 Assembleia de Eleição.

 

10/05/2018 Publicação dos resultados das eleições dos representantes da sociedade civil no CNAS.
04/06/2018 Prazo final para publicação da nomeação dos conselheiros conforme Decreto 5.003/2004.
11/06/2018 Posse dos Conselheiros (as) do CNAS para gestão 2018/2020.
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