Bolsonaro anunciou 3 ministros nesta quarta, extinguiu cultura e esporte e turbinou área social

Na reta final da composição de seu governo, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou três novos auxiliares na quarta-feira (28) e criou um ministério turbinado para a área social, batizado de Cidadania, entregue ao hoje deputado Osmar Terra.

Esta foi a primeira escolha de um nome do MDB para o primeiro escalão do governo Bolsonaro. Na nova geometria da Esplanada, Cultura e Esporte deixaram de ser ministérios.

Até o momento, foram confirmados 19 ministros, e Bolsonaro admitiu a possibilidade de ter até 22 pastas. Isso representa um número quase 50% maior do que o anunciado durante a campanha, de 15.

Terra, que já foi ministro de Desenvolvimento Social no governo Michel Temer, assumirá uma estrutura à qual foi somada a gestão de Esporte e Cultura. Ficará sob sua gestão o programa Bolsa Família.

Inicialmente, Bolsonaro estudava unificar à pasta de Cidadania o Ministério dos Direitos Humanos, que pode agora ser mantido independente. Um dos nomes cotados era o do senador Magno Malta (PR-ES), mas foi alvo de críticas de aliados.

A bancada evangélica também tentou fazer indicações à pasta e apresentou na quarta três nomes de deputados: Marco Feliciano (Podemos-SP), Gilberto Nascimento (PSC-SP) e Ronaldo Nogueira (PTB-RS), este último já foi ministro do Trabalho de Temer.

Apesar de a escolha não ter contemplado as indicações dos evangélicos, o líder da bancada, deputado Hidekazu Takayama (PSC-PR), diz concordar com a decisão do eleito. “A frente parlamentar não quer aquela velha política do balcão de negócios. Então, para nós, se é bom para o Bolsonaro é bom para nós também”, disse.

Ele não acredita que Terra tenha sido nomeado por força do MDB.

Ao fim do dia de reuniões no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), onde funciona o gabinete de transição, Bolsonaro anunciou a escolha do deputado Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG) para o Turismo. Ele é o segundo nome do PSL, partido do presidente eleito, cujos parlamentares já haviam se queixado de falta de prestígio.

O DEM, sigla do futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, é o que tem maior número de representantes, com três nomeações.

Foram três anúncios quase que simultâneos na quarta, quando foi confirmado também o nome de Gustavo Canuto, atual secretário-executivo da Integração, para o recém-criado Ministério do Desenvolvimento Regional. Ele foi chefe de gabinete do ex-ministro Helder Barbalho (MDB), filho do senador Jader Barbalho e governador eleito do Pará. Apesar da proximidade com o ex-ministro, nega que sua indicação tenha qualquer ligação com Helder.

A pasta de Desenvolvimento Regional já foi cobiçada por partidos como PR, MDB e PRB. É um dos maiores orçamentos da União e responsável pela gestão de projetos de grande relevância do ponto de vista social, como a transposição do rio São Francisco.

Cidades tem, para o ano que vem, um orçamento de R$ 9,4 bilhões e, Integração Nacional, R$ 5,4 bilhões.

Canuto não soube dizer se ficará sob sua administração o Minha Casa, Minha Vida.

Ao longo da campanha, Bolsonaro prometeu transferir a gestão para os municípios, via Caixa Econômica, sob a justificativa de que isso colocaria fim a negociações políticas envolvendo o programa.

Os nomes foram anunciados em meio a uma intensa circulação de parlamentares no CCBB, em número superior ao visto ao longo de todo o primeiro mês de funcionamento do governo de transição.

Os escolhidos negaram que tenham sido escolhas partidárias, e sustentaram que foram indicações de bancadas ou técnicas, caso de Canuto.

Apesar da grande quantidade de nomes apresentados no mesmo dia, Bolsonaro deixou para semana que vem a definição do futuro ministro do Meio Ambiente. Na reta final, o nome do ex-secretário de Meio Ambiente de São Paulo Ricardo Salles (Novo) era o mais forte, mas acabou ficando em suspenso.

Ainda estão pendentes de anúncios os ministérios de Minas e Energia, Trabalho e Meio Ambiente. As pastas de Direitos Humanos e Mulheres ainda não foram definidas se terão status de ministério.

“Isso vai ser decidido [Ministério das Mulheres], houve um apelo por parte da bancada feminina. Grande parte presente aqui. Elas querem, vocês querem, o 22º ministério, das mulheres? A gente aumenta mais um ou não?”, perguntou o eleito a repórteres mulheres.

Ao comentar os anúncios desta quarta, Bolsonaro foi questionado sobre reportagem publicada pela Folha em agosto que citava o nome de Canuto. Na ocasião, o economista Mário Ramos Ribeiro pediu demissão do cargo de secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional levantando suspeitas em licitações na pasta.

Segundo ele, Canuto, então chefe de gabinete, e o ministro Pádua Andrade foram “omissos” em relação ao caso.

Ribeiro fez as acusações em carta de demissão revelada pela Folha. “Tanto o ministro quanto o seu chefe de gabinete, Gustavo Canuto, foram omissos. Se a omissão é premeditada ou dolosa, eu não sei. Se existe prevaricação, só uma investigação policial vai dizer”, disse em entrevista à Folha publicada em 7 de agosto.

Uma repórter do UOL, empresa do Grupo Folha, perguntou a Bolsonaro nesta quarta-feira (28) sobre a reportagem. “Da Folha de S. Paulo? Outra pergunta, por favor”, respondeu o presidente eleito.

FOLHAPRESS

ALTERNATIVA? Estados e municípios poderão ficar com 20% do leilão do pré-sal

Os Estados e municípios poderão ficar com 20% dos recursos arrecadados com o megaleilão de petróleo do pré-sal, valor que pode ultrapassar R$ 20 bilhões. O acordo para a partilha do dinheiro do leilão deve ser fechado nesta quarta-feira (21/11), entre o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes.

Sem esse acordo, Eunício já avisou a Guardia e Guedes que o projeto de lei para a revisão do contrato de cessão onerosa da União com a Petrobrás não será aprovado na próxima terça-feira (27/11). O leilão só pode ser realizado depois da assinatura da revisão do acordo.

A divisão dos recursos arrecadados com o leilão funcionaria como um socorro emergencial para os Estados que passam por grave crise financeira. Os governadores eleitos já pediram à nova equipe para a divisão dos recursos em reunião na semana passada, que contou com a presença do presidente eleito Jair Bolsonaro.

Na semana passada, o trio já havia discutido sobre essa questão. Agora, eles voltam a se reunir porque há duas propostas sobre a mesa. Uma é para que o repasse se dê em cima de 20% do que for arrecadado com o bônus de assinatura do contrato, um valor total estimado entre R$ 100 bilhões e R$ 130 bilhões.

A outra opção é autorizar que 30% do fundo social sejam repassados para os Estados e municípios ao longo dos anos de exploração e produção. Essa segunda opção é a defendida por Guardia, como mostrou o Estadão no sábado. Guardia defendeu que o socorro seja feito com contrapartida de medidas de ajuste fiscal.

De acordo com o líder do governo no Senado e também relator da proposta, Fernando Bezerra (MDB-PE), o atual governo do presidente Michel Temer já havia costurado um acordo para que fosse incluído no projeto o repasse do fundo social. Mas, em conversa com governadores na semana passada, Paulo Guedes afirmou que o futuro governo concordava com o repasse do porcentual do bônus de assinatura.

Distribuidoras

Na semana passada, o Senado inseriu em um projeto – que obriga empresas distribuidoras de energia elétrica a pagar uma multa aos usuários em caso de interrupção de serviços – um dispositivo para destinar 50% dos recursos vindos da comercialização do petróleo do pré-sal, que iriam integralmente para o Fundo Social para um outro fundo a ser criado que destina recursos para a expansão de gasodutos e para os fundos de participação de Estados e municípios. O texto está na Câmara.

“Não acredito que Estados e municípios vão trocar R$ 20 bilhões por um número muito maior que será recebido ao longo de 10, 12 anos. É evidente que não vai ser bônus e fundo social. Vai ser uma coisa ou outra. E eu acredito que vai prevalecer o que foi construído aqui e acordado”, afirmou.

O senador defende ainda que a discussão sobre o projeto comece nesta quarta e a votação aconteça no dia 27, conforme combinado com outros líderes partidários. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Estadão Conteúdo

Site do Mais Médicos fica fora do ar no primeiro dia de inscrição para o programa

O site para a inscrição de profissionais interessados em fazer parte do programa Mais Médicos ficou fora do ar na manhã desta quarta-feira (21), primeiro dia de abertura de cadastramento para preencher os postos que serão deixados pelos profissionais cubanos.

De acordo com o órgão, desde terça-feira (20) o site recebeu mais de um milhão de acessos. E nesta manhã, ainda segundo o ministério, foram registradas duas mil inscrições “na primeira hora do dia”.

O G1 tentou acessar o endereço http://maismedicos.gov.br/ e a mensagem é que ele estava indisponível. O mesmo aconteceu com o endereço http://maismedicos.saude.gov.br/new/web/app.php/

G1

Câmara aprova projeto que mantém coeficiente de distribuição do FPM

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21), por 301 votos a 33 e duas abstenções, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 549/18, que mantém o uso dos coeficientes de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do exercício de 2018 para a divisão em 2019, até que os dados para o cálculo sejam atualizados a partir do novo censo demográfico, previsto para 2020. A matéria segue para apreciação do Senado.

O repasse do FPM é uma transferência obrigatória da União aos municípios, prevista na Constituição Federal. É a segunda maior transferência constitucional, perdendo apenas para o repasse do ICMS dos estados para os municípios. Pela Carta Magna, devem ser destinados ao FPM um total de 24,5% da arrecadação, pela União, dos impostos sobre renda (IR) e sobre produtos industrializados (IPI).

Do total, 10% do fundo vão para as capitais, levando em consideração o tamanho da população e o inverso da renda per capita estadual. Já 86,4% são distribuídos para os demais municípios (não-capitais), partilhados conforme o coeficiente de participação fixado a partir da quantidade de habitantes de cada município. Já o restante, a reserva de 3,6%, tem por objetivo evitar que o fundo tenha o viés em favor dos municípios com menor população. De acordo com a justificativa do PLP, participam dessa reserva cidades com142.633 habitantes ou mais, porém essas localidades também são beneficiárias da parcela de 86,4%. A distribuição é feita conforme os critérios usados pelo fundo para as capitais.

De acordo com o relator, deputado Arthur Lira (PP-AL), dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que a estimativa populacional para 2019 aponta para quedas no número de habitantes em 2.933 municípios (52,7%) em comparação com o ano anterior. Desse total, 135 tiveram redução no coeficiente para o repasse do FPM. A Bahia é o estado com o maior número de reduções (56).

No entanto, outros 105 municípios receberão mais recursos do fundo, já que o total a ser repartido não muda em razão da flutuação da população entre as cidades. Nesse caso, o estado de São Paulo tem 15 municípios com ganhos. O Rio Grande do Sul tem 14 com previsão de mais recursos, Pará tem 13 e o Rio de Janeiro, 11.

O cálculo considera duas variáveis: as populações de cada município brasileiro e a renda per capita de cada estado. Ambas as variáveis são calculadas e divulgadas pelo IBGE. A estimativa da população dos estados e municípios é divulgada até o dia 31 de outubro de cada exercício.

Agência Brasil

Bolsonaro diz que pretende utilizar dinheiro das loterias federais para reforçar o orçamento da área de Segurança Pública

Jair Bolsonaro disse à TV Record que pretende destinar o dinheiro das loterias federais para a Segurança Pública. Dando andamento a este objetivo, Sergio Moro é uma aposta certeira.

Com informações da Record

Estranho objeto que visitou o sistema solar pode ter sido sonda alienígena

Oumuamua é o nome dado a um estranho objeto espacial detectado enquanto vagava pelo sistema solar em 2017. Acredita-se que se trata de um asteróide ou um cometa, provavelmente o primeiro a chegar à nossa vizinhança de origem interestelar – ou seja, ela não é “morador” do nosso sistema solar, mas vem de outro sistema. Mas, aparentemente, ele também pode ser alienígena.

É o que sugere o esboço de um artigo científico assinado por Shmuel Bialy e Abraham Loeb, dois astrofísicos do Harvard Smithsonian Center. O estudo tem como tema principal o estranho comportamento de Oumuamua, cujo movimento pelo espaço não se parece com o de qualquer outro asteróide ou cometa já catalogado.

O que mais chama a atenção em Oumuamua é o seu formato, alongado e achatado, bem diferente de outros objetos rochosos conhecidos da galáxia. Mas para os astrofísicos de Harvard, o mistério reside no fato de que ele apresentou frequentes “desvios” em relação à órbita Kepler enquanto foi observado em 2017.

A órbita Kepler, uma das muitas contribuições do alemão Johannes Kepler para a astronomia, descreve a matemática envolvida na trajetória elíptica, parabólica ou hiperbólica de um objeto orbitando um centro de gravidade no espaço. Quase tudo o que se observa no universo segue uma órbita Kepler, mas o Oumuamua se desvia dela muito mais do que o normal.

A principal tese dos cientistas de Harvard é de que pressão por radiação solar seja responsável por este estranho comportamento – este é até o título do esboço de artigo que o CNET divulgou. Mas na conclusão do texto, os cientistas levantam outra hipótese: a de origem artificial.

“Se a pressão de radiação é a força aceleradora, então Oumuamua representa uma nova classe de material interestelar fino, seja produzido naturalmente, através de um processo ainda desconhecido […], ou em discos proto-planetários, ou de origem artificial”, diz o artigo.

A hipótese levantada é de que o Oumuamua seja uma sonda enviada por uma civilização alienígena, ou ao menos parte de uma, como aquelas que cientistas da Terra já enviaram ao espaço inúmeras vezes no passado. Isso explicaria o estranho comportamento e o formato do objeto, entre outras peculiaridades.

Mas há muitos furos nesta hipótese, admitidos pelos próprios astrônomos. “Já que é tarde demais para visualizar Oumuamua com telescópios existentes ou persegui-lo com foguetes químicos, sua provável origem e propriedades mecânicas só poderiam ser decifradas pela busca de outros objetos de seu tipo no futuro”, conclui o esboço de artigo.

Olhar Digital

PT quer impedir Moro de assumir ministério

O Jota informa que o PT entrou com representação no CNJ pedindo que a Corregedoria determine que o juiz Sergio Moro não possa assumir outro cargo público até que o órgão conclua investigação sobre suposta parcialidade do magistrado.

“A postura do representado [Moro] é extremamente grave, expondo de vez, como dito, sua parcialidade, na medida em que se utiliza da posição que conseguiu auferir na sociedade, para interferir de maneira indevida no processo eleitoral, sempre com o viés de prejudicar o Partido dos Trabalhadores e suas candidaturas. A aceitação do cargo político coroa o que sempre dissemos sobre o juiz Sérgio Moro comportar-se como ser político, não como magistrado”, diz a ação.

Com informações de Jota e O Antagonista

Rio Grande do Norte apresenta redução de mais de 15% em Crimes Violentos

O número de casos de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) teve uma redução de mais de 15% no Rio Grande do Norte nos 10 meses de 2018, comparado com o mesmo período de 2017.

Entre janeiro e outubro de 2018, foram contabilizados 1.702 CVLIs, 15,99% a menos em relação aos 10 primeiros meses do ano passado. O mês com maior redução foi maio, com 41,43% (passou de 210 para 123), seguido por setembro, com 35,29% (passou de 221 para 143).

Os dados foram divulgados pela Coordenadoria de Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).

O relatório completo você encontra no seguinte link https://goo.gl/scqur9. A Sesed também disponibiliza um Monitor de CVLI (https://goo.gl/LDhpty), que atualiza diariamente os dados.

Cálculo do desemprego é ‘uma farsa’, diz Bolsonaro

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse nesta segunda-feira que pretende rever a forma como a taxa de desemprego é calculada no país.

A declaração foi dada em entrevista à Band e foi criticada por economistas que acompanham os dados de mercado de trabalho.

O tema é um dos mais sensíveis na economia, com uma taxa de 11,9% de desemprego, o que significa que 12,4 milhões de pessoas estão em busca de uma oportunidade.

Na mesma entrevista, ele se posicionou em relação a outras pautas econômicas, como a reforma da Previdência, defendendo a medida sem dar detalhes.

Bolsonaro criticou a metodologia da taxa de desemprego após ser informado sobre os números recentes, divulgados pelo IBGE. Sem citar o instituto, o futuro presidente disse que o número é “uma farsa

Rio Grande do Norte não tem dinheiro para o 13º salário dos servidores

Pelo terceiro ano consecutivo, ao menos 1,5 milhão de servidores estaduais correm o risco de não receber o 13.º salário até o fim do ano.

Os governos de Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte ainda não têm dinheiro em caixa para o pagamento dos funcionários, embora afirmem estar tentando arrumar verbas para cumprir o compromisso.

O Rio Grande do Norte ainda não conseguiu pagar o 13.º de 2017 para quem ganha acima de R$ 5 mil. Para quem recebe menos, a remuneração foi paga ao longo do ano até setembro. Sobre o pagamento de 2018, não há nenhuma posição do governo estadual.

As informações são do Estadão.

Governo precisa de R$ 1,2 bilhão para concluir salários dos servidores em 2018

O Governo do Estado precisará arcar com pelo menos R$ 1,2 bilhão para finalizar o ano com todas as obrigações salariais em dia, informa a Tribuna do Norte.

Segundo levantamento do Fórum de Servidores, faltam R$ 140 milhões para regularizar o restante do décimo-terceiro de 2017 e o mesmo valor para o restante do salário de outubro.

Além disso, faltam as folhas de novembro e dezembro, que custam R$ 450 milhões cada. Falta ainda o décimo terceiro de 2018, cuja parcela de 40% já foi paga para servidores da educação e administração indireta.

O Governo não confirma qual valor está pendente do décimo terceiro de 2018.

STF resiste a endurecimento penal proposto por Bolsonaro

Em 9 de outubro, dois dias após o primeiro turno da eleição presidencial, em entrevista à rádio Jovem Pan, o então presidenciável Jair Bolsonaro anunciou: “Vamos entupir a cadeia de bandidos. Está ruim? É só não fazer besteira. Eu prefiro a cadeia cheia de bandidos que o cemitério cheio de inocentes”. A retórica flamejante da campanha ao Planalto do presidente eleito tromba com uma decisão de fevereiro de 2017 do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na ocasião, a Corte decidiu, por sete votos a três, que o poder público tem a obrigação de indenizar presos em estabelecimentos superlotados. Nesse mesmo julgamento, os ministros declararam o “estado de coisas inconstitucional” dos presídios brasileiros, pelas condições precárias em que os detentos vivem.

Esse é apenas um exemplo da discrepância do discurso de endurecimento penal de Bolsonaro e decisões tomadas nos últimos anos pelo STF. Ministros da Corte ouvidos pelo GLOBO disseram que não mudarão a jurisprudência com o novo governo.

Segundo um ministro do STF, o endurecimento penal defendido pelo presidente eleito vai encontrar uma barreira no Supremo porque a superlotação dos presídios não permite uma política de encarceramento maciço. Dessa posição, segundo esse ministro, o Supremo não irá recuar.

Diante de decisões do Palácio do Planalto ou do Congresso que entrem em choque com o entendimento já fixado pelo tribunal, caberá à oposição, ou à Procuradoria-Geral da República (PGR), ajuizar ação na Corte para tentar reverter a medida. No julgamento, a posição tomada antes do governo Bolsonaro deve ser mantida pelo plenário.

Temer nomeia Onyx Lorenzoni ministro extraordinário para cuidar da transição

O deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) foi nomeado ministro extraordinário pelo presidente Michel Temer para coordenar a equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro, de acordo com decreto publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira.

A nomeação tem data de 1º de novembro, mas foi publicada apenas nesta segunda.

Onyx já foi anunciado por Bolsonaro como futuro ministro-chefe da Casa Civil de seu governo. Ele iniciou na semana passada as conversas com o atual chefe da pasta, Eliseu Padilha, para dar início à transição.

Ministério da Defesa autoriza Bolsonaro a usar aviões da FAB

O Ministério da Defesa encaminhou nesta terça-feira, 30, ao Comando da Aeronáutica autorização para que o presidente eleito Jair Bolsonaro possa utilizar aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) para deslocamentos no País e no exterior.  A decisão de solicitar autorização para o uso de aviões da FAB desde agora, dois meses antes da posse, foi motivada pela preocupação com a segurança do presidente eleito e da sua família. Ele sofreu um atentado em 6 de setembro e, segundo informações da área de inteligência do governo, continua sob ameaça.

O presidente eleito terá pelo menos quatro modelos de avião da Força Aérea à sua disposição, com diferentes configurações e capacidades. Entre eles o C-99, que é um avião da Embraer ERJ 145, com dois desenhos. Um com capacidade para até 50 passageiros e outro com 36 lugares. Tem também o Brasília, Embraer 120, para 30 passageiros, além do Learjet 35 com oito lugares e os Legacy para 12 passageiros. Dependendo da necessidade e do staff que estará a seu lado, a FAB destacará um tipo de avião.

Em outra medida para reforçar a proteção do presidente eleito, a Polícia Federal pediu ainda apoio da Força Nacional de Segurança Pública para a segurança externa no prédio do Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB) se iniciando nesta terça-feira, 30, até 1º de janeiro, durante a fase de funcionamento do governo de transição naquele local. Na segunda-feira, 29, a Força Nacional fez varredura no prédio do CCBB, identificando os pontos de vulnerabilidade. A previsão é de que, a partir de quarta-feira, 1°, uma visita seja feita ao local pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, ao lado do coordenador da transição, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

A equipe de segurança do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) ainda não está à disposição de Bolsonaro. No momento, ele continua  usando a estrutura da Polícia Federal, que reforçou o grupo que o atendia desde a campanha eleitoral. A Força Nacional, que é vinculada ao Ministério da Segurança Pública (MSP), está preparando a logística de segurança do presidente eleito no CCBB e no local onde Bolsonaro terá um gabinete.

ESTADÃO CONTEÚDO

Pesquisa da ANP constata ligeiro recuo no preço médio da gasolina

Embora o preço do litro da gasolina venha caindo há mais de um mês nas refinarias do país, tendo chegado a custar R$ 2,2514 no dia 19 de setembro, somente agora nesta última semana o preço médio do litro do combustível sofreu uma ligeira retração nas bombas.

Dados divulgados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) indicam que na semana encerrada no último dia 27, o preço médio do litro da gasolina comercializada nos postos de todo o país estava em R$ R$ 4,723, em relação aos R$ 4,725 comercializado na semana encerrada em 20 de outubro.

A queda nas bombas, de apenas R$ 0,002, o equivalente a 0,04%, não reflete os 11,8% da queda acumulada pelo preço do produto comercializado nas refinarias desde o dia 19 de setembro, quando a Petrobras cobrava pelo litro do produto R$ 2,2514.

Apesar de ínfima, a queda pode refletir uma tendência de retração de preços uma vez que ele acontece após pelo menos quatro semanas de altas consecutivas, mesmo com o preço nas refinarias em queda desde o dia 25 de setembro, quando a Petrobras reduziu de R$ 2,2514 para R$ 2,23,81 o preço médio do litro do derivado nas refinarias.

O preço do litro da gasolina vem se mantendo abaixo dos R$ 2 o litro desde o último dia 24, quando a estatal reduziu o litro do produto, que até o dia 23 custava de R$ 2,0639. O movimento de queda, no entanto, não vem sendo acompanhado pelo custo do litro do produto nas bombas de todo o país.

Agência Brasil

‘Quem roubar vai para a cadeia e Bolsonaro joga a chave fora’, diz Lorenzoni sobre Petrobras

Futuro ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro (PSL), o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) disse que a equipe do presidente eleito quer saber “a verdade da Petrobras no Brasil”. Ao ser questionado sobre qual será a política de preços adotada pela estatal, Lorenzoni afirmou que tem “curiosidade” em saber o que o presidente Michel Temer sabe sobre a Petrobras e que, no governo Bolsonaro, “quem roubar vai para cadeia e ele (Bolsonaro) joga a chave fora”.

“A Petrobras passou por um período que passou da 7ª petrolífera no mundo para a 28ª, graças á roubalheira e à utilização inadequada da empresa”, disse, nesta segunda-feira, 29, no hotel Windsor, na Barra da Tijuca. “Hoje, o Brasil vive um drama em relação aos combustíveis, o cidadão brasileiro paga uma conta absurda por conta dos equívocos cometidos no passado”, acrescentou.

Lorenzoni também disse que a equipe “está dando o primeiro passinho hoje” e que é razoável pedir que todos tenham “um pouquinho de paciência” para que Bolsonaro possa conhecer a realidade do atual governo. “Com base nos conceitos que nós propagamos ao longo de toda campanha, podemos servir a todo o Brasil”, argumentou.

O deputado já admitiu, no ano passado, ter recebido R$ 100 mil em caixa 2 da JBS. Um executivo da Odebrecht também afirmou que, em 2017, Lorenzoni teria recebido R$ 175 mil via caixa 2 da empresa. Segundo Alexandrino Alencar, em delação premiada à força-tarefa da Operação Lava Jato, na planilha ‘Drousys’ – programa de controle dos desembolsos ilícitos do grupo -, o parlamentar era identificado pela alcunha “Inimigo”.

O inquérito que investigava o caso da Odebrecht e Onyx foi arquivado pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República. Onyx Lorenzoni também foi o relator na Câmara do projeto do Ministério Público Federal, as 10 Medidas contra a Corrupção.

ESTADÃO CONTEÚDO

Sergio Moro deve terminar os julgamentos da Lava Jato e, em 2020, ser indicado para o STF

Sergio Moro deve terminar os julgamentos da Lava Jato e, em 2020, quando Celso de Mello se aposentar, ser indicado para o STF.

Nunca houve um juiz de primeiro grau indicado para o STF, mas Jair Bolsonaro foi eleito para romper esses paradigmas.

O Antagonista

Trump vê possibilidade de acordo comercial com governo Bolsonaro

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou, em entrevista veiculada na noite de segunda-feira (30/10), pela rede Fox News, que existe a possibilidade de um acordo comercial com o Brasil, em uma futura gestão do presidente eleito, Jair Bolsonaro.

Durante a entrevista, o presidente norte-americano foi questionado sobre o telefonema com o político brasileiro. “Foi ótimo, tivemos uma ótima conversa por telefone”, comentou Trump.

Perguntado sobre a possibilidade de um acordo comercial, respondeu: “Sim, eu poderia ver isso acontecer”, declarou.

Ao mesmo tempo, Trump voltou a questionar o comportamento brasileiro na área comercial. “O Brasil tem nos tratado de modo muito duro porque eles cobram tarifas muito grandes. O Brasil tem sido muito duro. Então, poderemos resolver isso”, afirmou.

Trump ainda disse ter falado a Bolsonaro que “fica honrado” com o fato de que o presidente eleito do país seja qualificado por alguns como o “Trump brasileiro”.

Metrópoles e Agência Estado

Reestruturação de ministérios será prioridade para Bolsonaro

A reestruturação de ministérios será a primeira medida a ser anunciada pelo presidente eleito JairBolsonaro (PSL).

Depois de conversas informais com integrantes da equipe de Michel Temer (MDB), e de pressão de setores do agronegócio e da indústria, a realidade fez Bolsonaro voltar atrás na extinção de pelo menos quatro ministérios.

Minas e Energia, Transporte, Meio Ambiente e Indústria e Comércio podem ser mantidos como pastas independentes. Bolsonaro deverá começar seu governo descumprindo a promessa de cortar os ministérios de 29 para 15. Serão ao menos 19.

Jair Messias Bolsonaro é eleito novo presidente do Brasil

O deputado federal Jair Messias Bolsonaro está virtualmente eleito presidente da República do Brasil.

A primeira parcial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já lançou apuração de 92,02% das urnas. Com esse total, Bolsonaro atingiu 55,63% das urnas contra 44,37% de Fernando Haddad.

A diferença de votos dos dois candidatos é de votos entre os dois candidatos é de aproximadamente 10 milhões de votos e ainda restam ser apurados aproximadamente 11 milhões de votos.

Bolsonaro é o primeiro presidente de carreira militar desde a Constituição Federal

Prefeito de Poço Branco abandona Carlos Eduardo e apoia Fátima

Do Mato Grande, acontece a debandada do grupo do prefeito Waldemar de Góis (DEM) para engrossar o caldo da campanha de Fátima Bezerra (PT), na região.

No 1º Turno, o prefeito votou em Carlos Eduardo. Além de Waldemar, também acompanham a decisão a vice-prefeita Tina, o presidente da Câmara, João Horácio, os vereadores Percivaldo Jr. Baba e todo grupo político.

Estudo da NASA afirma a possibilidade de haver vida aeróbica no subsolo de Marte

Segundo um artigo publicado nesta segunda-feira (22) na Nature Geoscience, é possível que encontremos vida aeróbica sob a superfície de Marte.

De acordo com os pesquisadores, equipe liderada por Vlada Stamenković, do Laboratório de Propulsão a Jato da NASA (JPL, na sigla em inglês), isso se daria devido à possibilidade de existirem lagos de água salgada subterrâneos no planeta vermelho e, caso algum deles esteja localizado sob a calota polar marciana, há grande potencial de existir oxigênio dentro dessas massas de água.

Em 2016, o rover Curiosity fez a importante descoberta que a atmosfera de Marte pode ter sido rica em oxigênio em algum momento do passado. Entretanto, a perda de seu campo magnético permitiu o escape de grande parte do oxigênio disponível. Para esperança dos pesquisadores, ainda há oxigênio dentro das formações rochosas marcianas, indicando que o subsolo pode conter quantidades significativas do precioso gás.

Tendo em vista essas duas descobertas, a equipe do JPL questionou se a quantidade de oxigênio disponível no subsolo de Marte seria suficiente para abrigar vida aeróbia. Segundo os estudos, a conclusão é que seria totalmente possível, especialmente abaixo das calotas geladas dos polos de Marte, onde as temperaturas são mais baixas.

A existência dos lagos subterrâneos de água salobra em Marte ainda não foi comprovada, então o estudo versa mais sobre possibilidades que sobre certezas. Entretanto, é um importante passo para que pensemos como a vida aeróbia pode existir em ambientes sem fotossíntese.

“Nossas descobertas podem ajudar a explicar a formação de fases altamente oxidadas em rochas marcianas observadas com os rovers e implicam que as oportunidades de vida aeróbica podem existir em Marte e em outros corpos planetários com fontes de oxigênio independentes da fotossíntese”, diz o resumo do artigo científico, publicado nesta segunda-feira (22) no periódico Nature.

CanalTech via Nature via Engadget

Cúpula das Forças Armadas teme violência após 2º turno

Integrantes da cúpula das Forças Armadas demonstram preocupação com a possibilidade de o clima de beligerância no país se intensificar após a eleição. Comandantes do Exército, da Marinha, da Aeronáutica e outros nomes de alta patente militar têm conversado sobre o receio de que grupos radicais, de ambos os lados, pratiquem atos de violência após o segundo turno. Os militares pregam que o próximo presidente faça da conciliação nacional prioridade após a votação no domingo (28).

STF recebe denúncia do MPRN contra o deputado estadual Ricardo Motta, investigado por desvio de recursos públicos

Primeira Turma recebeu denúncia nessa terça-feira (23). Deputado estadual Ricardo Motta é acusado pela prática dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nessa terça-feira (23) denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) na qual o deputado estadual Ricardo Motta é acusado pela prática, em tese, dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Por decisão unânime, o colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Luiz Fux, que considerou a verossimilhança da versão de colaboradores por meio de evidências contidas em provas documentais e testemunhais.

O inquérito foi remetido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e recebido como Ação Originária (AO 2275) no Supremo em razão da ausência de quórum para a análise do processo, tendo em vista que mais da metade dos desembargadores do TJRN se declarou suspeito para atuar no caso. A remessa foi realizada com base no artigo 102, inciso I, alínea “n”, da Constituição Federal, que confere competência ao STF em processos nos quais mais da metade dos membros do tribunal de origem estejam impedidos ou sejam direta ou indiretamente interessados.

De acordo com a denúncia do MPRN, o deputado teria participação em esquema criminoso que desviou mais de R$ 19 milhões dos cofres do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte (Idema/RN), mediante a utilização de ofícios que autorizaram pagamentos com conteúdo fraudulento. Os crimes foram alvo da Operação Candeeiro, deflagrada pelo MPRN em setembro de 2015.

Voto do relator

O relator da matéria, ministro Luiz Fux, votou pelo recebimento da denúncia, “Estamos numa fase preliminar em que vigora o princípio in dubio pro societate. Assim, se efetivamente proceder tudo quanto a defesa se propõe a comprovar, ela o fará no curso da ação penal”, ressaltou, ao acrescentar que é preciso que a denúncia esteja embasada em dados que evidenciam o mínimo de autoria e materialidade, como é o caso dos autos.

O ministro também entendeu que estão atendidos os requisitos do artigo 41, do Código de Processo Penal (CPP), segundo o qual a denúncia ou queixa conterá a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e, quando necessário, o rol das testemunhas. Ele verificou que, além da delação premiada, diversos outros elementos de provas contidos nos autos embasam os fatos analisados para fins de recebimento da denúncia.

Segundo o relator, o processo contém depoimentos de três agentes que retratam os mesmos fatos contados na denúncia, bem como mostra relatos de testemunhas que afirmam ter presenciado a entrega dos valores mencionados nos autos. O ministro Luiz Fux afirmou que também há documentos de natureza bancária que retratam as operações de desvio de valores do Idema, além de saques realizados pelos representantes das pessoas jurídicas que participavam do esquema e, por fim, extratos telefônicos com contatos realizados entre o denunciado e o colaborador no período próximo às operações financeiras fraudulentas.

“Tudo a atribuir verossimilhança ao relato, que vai permitir que no curso da ação penal se comprove o contrário”, salientou. O ministro Luiz Fux mencionou ter homologado a delação premiada e observou que ela foi antecedida de todas as cautelas procedimentais previstas na lei, “a partir da inquirição do colaborador na presença de seu defensor, ato que confirmou a voluntariedade com que negociados os atos de exposição de vontade”.

Com informações do STF

PESQUISA SETA/BLOGDOBG GOVERNO REJEIÇÃO: Carlos Eduardo é rejeitado por 23% e Fátima por 21%

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O BlogdoBG e o Instituto SETA divulgam hoje a primeira das três pesquisas eleitorais do segundo turno no Rio Grande do Norte. E analisando-se a rejeição dos candidatos, ou seja, aquele em que o eleitor não vota de maneira alguma, há um empate técnico entre os candidatos.

Carlos Eduardo Alves tem a rejeição de 23% dos eleitores e Fátima Bezerra 21%. Considerada a margem de erro de 3% para mais ou para menos, os dois candidatos estão tecnicamente empatados nesse quesito.

A pesquisa do Instituto SETA foi encomendada pelo Blog do BG e escutou 1300 eleitores de todas as regiões do estado entre os dias 13 e 15 de outubro e foi registrada na Justiça Eleitoral sob os protocolos RN-00988/2018 e BR-08895/2018. Ela foi calculada com margem de erro de 3% e com grau de confiança de 95%.