Previdência: reforma chega ao Congresso em meados de fevereiro

A proposta de reforma da Previdência será encaminhada ao Congresso Nacional na segunda semana de fevereiro, informou hoje (18) o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho. Segundo o secretário, o governo bateu o martelo sobre a estratégia para apresentar o texto.

O Palácio do Planalto pretende aproveitar o texto apresentado pelo governo do ex-presidente Michel Temer e apensar a proposta que será encaminhada ao Congresso Nacional. Com isso, o texto poderia ir diretamente à apreciação do plenário da Câmara dos Deputados, aproveitando que o projeto encaminhado por Temer já passou pela etapa das comissões.

“Já foi decidido que vamos utilizar o arcabouço da 287 [Proposta de Emenda Constitucional – PEC 207/16], e a ideia é apresentarmos o projeto no plenário da Câmara a partir da segunda semana depois da votação da mesa diretora”, disse Marinho, em entrevista coletiva na qual apresentou o texto da chamada Medida Provisória contra Fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com o secretário, a estratégia será refinada com a participação do presidente Jair Bolsonaro, dos ministros Paulo Guedes, da Economia, e Onyx Lorenzoni, da Casa Civil. A diferença é que o texto de Temer não prevê a criação de um regime previdenciário em que cada trabalhador faça a própria poupança (capitalização), como o governo deverá apresentar em fevereiro, o que pode gerar questionamentos por parte da oposição.

“A nossa perspectiva foi traçada e, nesse momento, o grupo está trabalhando com cenários, fazendo cálculos atuariais, consultando outras pessoas e, ao mesmo tempo, levando para o presidente Bolsonaro para que ele avalie para onde a gente vai”, afirmou. “Bolsonaro está recebendo as linhas gerais, ele está dando as linhas gerais do projeto, que está sendo submetido a ele”, acrescentou.

A reforma da Previdência deverá ser um dos temas que Bolsonaro abordará no Fórum Econômico Mundial, que ocorrerá em Davos, Suíça, entre os dias 22 e 25 deste mês. Marinho não deu detalhes sobre o texto que será apresentado, mas disse que o governo trabalha para que seja uma “reforma justa”.

A expectativa é que Bolsonaro assista a uma apresentação sobre o material da reforma no fim desta semana. Marinho disse que Bolsonaro só bateria o martelo quando voltasse da Suíça. Questões como idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres e período de transição, além da situação dos militares ainda estão em fase de estudo e não foram divulgadas à imprensa.

“[O texto] está tomando forma, estamos bem adiantados, o presidente tem se reunido com a equipe e tem traçado os rumos que ele acha possíveis para que consiga ser aprovada no Congresso e, ao mesmo tempo, que deem uma segurança fiscal para o governo e que seja uma reforma justa, uma reforma solidária, que trate os desiguais de maneira desigual”, disse Marinho.

Agência Brasil

Governadora Fátima Bezerra prestigia a posse do prefeito Naldinho na presidência da FEMURN

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Na tarde desta quarta-feira, 16 de janeiro, na sede da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, em Natal, aconteceu a solenidade de posse da nova Mesa Diretora daquela Instituição, tendo como presidente reeleito, o prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro de Araújo, Naldinho e como 1ª vice-presidente, a prefeita de Riachuelo, Mara Cavalcante.

Várias autoridades prestigiaram o evento, dentre elas a governadora do RN, Fátima Bezerra, o prefeito em exercício de Natal, Paulinho Freire, senador Jean Paul Prates, secretários estaduais, dezenas de prefeitos de todo estado, além de convidados.

De São Paulo do Potengi  participaram da solenidade: Familiares de Naldinho, o vice-prefeito Erivan de Seu Elino, o presidente da Câmara Municipal Diogo Alves, vereadores, secretários municipais e outras pessoas.

No seu discurso o prefeito Naldinho agradeceu a todos colegas prefeitos (as), que contribuíram com a sua reeleição. Afirmou também que com o apoio e o diálogo com os Poderes constituídos, com os colegas gestores e com a sociedade organizada vai trabalhar para fortalecer cada vez mais o Municipalismo norteriograndense.
A governadora Fátima, ao fazer uso da palavra, parabenizou Naldinho pela reeleição e destacou: “Vamos trabalhar de mãos dadas com todos os prefeitos e prefeitas potiguares por melhores dias para os norteriograndenses”.
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Blog do Silvério Alves

RN ENTRE ELES: Seis estados tentam entrar no Regime de Recuperação Fiscal para sanar a crise

A equipe econômica já trabalha em formas de ajudar os novos governadores a tirarem seus estados do vermelho. Ao menos seis estados (Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Roraima e Mato Grosso) têm mantido conversas com o Tesouro Nacional sobre a possibilidade de ingressar no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) – pelo qual podem ficar até seis anos sem pagar suas dívidas com a União e receber aval para empréstimos em troca da adoção de medidas de ajuste fiscal.

O problema é que nem todos atingiram as condições mínimas para ingressar no RRF. Alguns governadores já falam abertamente, porém, na possibilidade de mudar o regime para permitir que seus estados se enquadrem.

Segundo técnicos da área econômica, embora estejam em crise, os estados teriam que estar com indicadores muito piores para poder atingir as condições para enquadramento. É preciso, por exemplo, que as despesas com pessoal, juros e amortizações sejam iguais ou maiores que 70% da receita corrente líquida (recursos disponíveis) e que as obrigações sejam maiores que a disponibilidade de caixa. Até agora, apenas o Rio de Janeiro — de longe o estado em piores condições — conseguiu entrar no RRF.

— Vários estados ainda estão apurando com a nossa ajuda o tamanho real do problema fiscal. Qual o tamanho do déficit orçamentário e o total de despesas atrasadas que ainda não estão em restos a pagar? Vários não têm essas contas — explicou um técnico do governo.

Além de enviar equipes do Tesouro in loco para esmiuçar as contas regionais em situação mais grave (Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Sul), o Ministério da Economia tem recomendado a adoção de medidas como aumentos de impostos e privatização de estatais para reequilibrar as finanças. As sugestões foram incluídas num guia para governadores publicado nesta quarta-feira.

O GLOBO

Confira a íntegra das diretrizes da PF após o decreto de posse de armas

Confira clicando AQUI a íntegra do memorando da Polícia Federal com as diretrizes que deverão nortear a adequação do controle de armas de fogo no país em razão do decreto que entrou em vigor nesta semana.

O documento é assinado por Éder Rosa de Magalhães, chefe da Divisão Nacional de Controle de Armas de Fogo da PF.

O Antagonista

Supremo manda suspender investigação de Queiroz e outros servidores, diz MP

O Ministério Público do Rio informou que uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira o procedimento investigatório criminal que apura movimentações financeiras atípicas do ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), Fabrício Queiroz , e de outros assessores da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), “até que o Relator da Reclamação se pronuncie”. O promotor, no entanto, não informou o que motivou a decisão cautelar proferida nos autos da Reclamação de nº 32989. “Pelo fato do procedimento tramitar sob absoluto sigilo, reiterado na decisão do STF, o MPRJ não se manifestará sobre o mérito da decisão”, informou o órgão, por meio de nota.

Ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) na Alerj, o policial militar Fabrício Queiroz se tornou o principal personagem no caso que trouxe as primeiras dores de cabeça ao novo governo de Jair Bolsonaro após a eleição. Na terça-feira, 15, o Estado mostrou que o padrão das movimentações atípicas de Queiroz se repetiu nas contas bancárias de ao menos outros 28 servidores da Alerj, segundo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Após faltar a dois depoimentos marcados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro e ser internado, Queiroz corre o risco de ser denunciado sem dar sua versão sobre o caso aos promotores, conforme afirmou na terça-feira o procurador-geral de Justiça do Rio, Eduardo Gussem.

Estadão

 

Operação tapa buracos retoma serviços nesta quinta-feira, com ruas e avenidas dos bairros de Candelária e Lagoa Nova

Nesta quinta-feira (17), a Operação tapa buracos, da Prefeitura do Natal, e tocada pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov), retoma com os seus trabalhos de 2019. O destaque são serviços de manutenção de asfalto, rede de drenagem e paralelepípedos.

De acordo com o secretário Tomaz Neto, titular da Semov, as equipes do setor de Conservação irão trabalhar em todos os bairros, notadamente nas ruas e avenidas mais prejudicadas com o desgaste da malha viária. “Retomamos nesta quinta-feira pelos bairros de Candelária e Lagoa Nova. Com o andamento dos serviços de manutenção de paralelepípedos, aplicação de asfalto e manutenção da rede de drenagem. Nas próximas semanas, outros bairros e loteamentos irão entrar na programação”, explicou o secretário de Obras Públicas.

A partir desta quinta-feira, os serviços iniciam nas seguintes ruas e avenidas dos bairros de Candelária e Lagoa Nova:

Rua Alfredo Pegado Cortez, Av. da Integração, Rua Aguinaldo Gurgel Júnior, Rua Mirabeau Melo, Rua Paulo Lyra, Rua Moises Gosson, Rua Aluízio Bezerra, Rua Professor Luiz Carlos Teixeira, rua do Topázio, rua Lauro Bezerra, rua Aluízio Moura, rua João Damasceno, rua Miguel Rocha, rua Frei Henrique de Coimbra, rua Ataulfo Alves, Largo Interventor Ubaldo Bezerra, entorno da praça dos Eucaliptos, rua Beatriz Ramalho e Av. das Mansões.

Pancadas de chuvas continuam entre esta quinta e sábado em Natal e interior; veja previsão da Emparn

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Reprodução: Emparn

Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte(Emparn), que nos últimos dias destacou a possibilidade da continuidade de chuvas no estado neste mês de janeiro, reforça a previsão nos próximos três dias, em decorrência da circulação do vento em altos níveis da atmosfera.

Ator Caio Junqueira permanece internado em estado grave após acidente de trânsito

Em 2007 o ator participou do filme Tropa de Elite, no qual interpretou o aspirante Neto Gouveia Foto: Reprodução

Continua grave o estado de saúde do ator Caio Junqueira, de 42 anos, informou a Secretaria municipal de Saúde do Rio, nesta quinta-feira. Ele permanece internado no Hospital Miguel Couto, com uma fratura exposta no braço esquerdo.

Caio sofreu um acidente de carro nesta quarta-feira na Avenida Infante Dom Henrique, no Aterro do Flamengo. Ele estava sozinho no veículo que capotou na altura do Monumento aos Pracinhas, no sentido Centro.

O ator foi socorrido por uma ambulância do Corpo de Bombeiros. Parentes do do ator logo foram para o hospital. Caio foi submetido a uma cirurgia.

Caio tem 33 anos de carreira e é mais conhecido por seu papel como o policial Neto, o aspirante 06, em “Tropa de Elite”. Participou de “Central do Brasil”, “Zuzu Angel”, “O Clone” e “Desejo Proibido”. Seu trabalho mais recente foi na série “O Mecanismo”, da Netflix.

O Globo

Ranielle comemora vitória na estreia na Copa do Nordeste, mas volta a falar que ainda não é o ABC que deseja

Foto: Andrei Torres/ABC FC

Estrear com vitória era o objetivo e o ABC conseguiu. Nessa quarta-feira (16), o alvinegro iniciou a disputa da Copa do Nordeste 2019, contra o Sergipe/SE, na Arena das Dunas, e depois de sair perdendo, a equipe correu atrás, virou o jogo e venceu por 2 a 1.

O treinador Ranielle Ribeiro festejou o triunfo na estreia, analisou a partida e o crescimento no segundo tempo, mas fez questão de destacar que ainda está muito distante daquilo que ele espera como equipe.

“Precisávamos de uma vitória, independente de como ela viesse. Estudamos muito o Sergipe, sabíamos que era um time muito técnico e que gosta de ficar com a bola. Sabíamos que íamos sofrer com isso e no primeiro tempo eles se sobressaíram, mas só chegaram duas vezes no nosso gol. Tinham posse de bola, mas sem conseguir penetrar na nossa defesa. Tivemos um baixo rendimento, nos precipitamos muito, mas no segundo tempo mudamos e fiquei satisfeito. Estivemos mais equilibrados e buscamos o gol o tempo inteiro. Melhoramos o rendimento, o desenvolvimento, e isso eu gostei. Mas sei que estamos muito distantes do ABC que queremos”, afirmou.

O comandante abecedista acredita que a vitória foi merecida e falou da importância do resultado. “Foram dois tempos muito distintos, mas acho que a vitória foi merecida pela busca que tivemos no segundo tempo, pelo controle maior do jogo na etapa final. Acredito que pelo comportamento que tivemos no segundo tempo, merecemos o resultado. A vitória também é importante, pois traz uma confiança para a sequência da temporada e para o clássico que temos no próximo domingo”, destacou Ranielle.

Agora, o alvinegro esquece a Copa do Nordeste e volta a pensar no Campeonato Potiguar. O time alvinegro volta a campo no domingo (20), diante do América, no Estádio Frasqueirão.

Com informações do site do ABC

 

Negada ação por improbidade contra ex-prefeito no interior do RN

O Grupo de Apoio à meta 4 do CNJ julgou improcedente uma Ação Civil de Improbidade Administrativa movida originalmente perante a Justiça Federal pelo Município de Francisco Dantas contra seu ex-prefeito, Geraldo Margela Chaves de Lima, por supostas irregularidades nas ações de governo quando esteve à frente daquela prefeitura.

Na ação, o Município de Francisco Dantas afirmou que houve fiscalização realizada pela Controladoria Geral da União/Secretaria de Controle Interno, culminando com um relatório de fiscalização no qual foram identificadas inúmeras irregularidades nas ações de governo realizadas naquela base municipal. Por isso, requereu a condenação do ex-gestor nas sanções fixadas na lei de improbidade administrativa.

Após discussões jurídicas em torno da competência para julgar o caso, o Grupo de Apoio à meta 4 do CNJ apreciou o caso e entendeu que as supostas irregularidades narradas na ação judicial a partir da simples transcrição de um Relatório de Fiscalização emitido pela Controladoria-Geral da União (CGU), não ficaram comprovadas.

Ressaltou que a petição inicial não indica a forma pela qual o réu supostamente agiu em desacordo com a Lei nº 8.429/92, limitando-se a transcrever as irregularidades apontadas pela CGU em seu relatório. Para o Grupo de julgadores, a título de reflexão, deve-se indagar: se realmente existiram ilegalidades, de que forma a parte ré concorreu especificamente para tanto?

No relatório da Controladoria-Geral da União foram analisados diversos programas de governo vinculados à diferentes pastas. Foi observado que, apesar disto, a petição inicial apenas se refere, genericamente, ao relatório da CGU, sem fazer qualquer referência, de forma específica, a qual programa de governo houve malversação de recursos públicos.

Tal questão, segundo o grupo de julgamento, apesar de fundamental, não ficou respondida a partir das provas produzidas no curso processual, denotando-se, assim, que o autor não se desincumbiu do ônus a que estava submetido pelo art. 373, inciso I, do Código de Processo Civil.

Segundo do grupo, ainda que óbvio, se nem mesmo foi viável aferir-se a culpa do réu para a ocorrência do evento danoso, é absolutamente impossível, à luz dos elementos levados aos autos, o reconhecimento de conduta.

“Por conseguinte, em consonância com o entendimento do STJ mencionado inicialmente, é descabido o reconhecimento da improbidade alegada (mesmo na modalidade do art. 11), porquanto não vislumbrada a má-fé do agente”, decidiu.

Ação Civil de Improbidade Administrativa nº 0100576-82.2013.8.20.0108 TJRN

Mãe e filho de detento assassinado em Presídio de Caicó serão indenizados pelo Estado com a quantia de R$ 50 mil – cada um

A mãe e o filho de um detento assassinado em 2017 no interior da Penitenciária Estadual do Seridó durante uma rebelião será indenizada pelo Estado do Rio Grande do Norte com a quantia de R$ 50 mil cada um, acrescidos de juros e atualização monetária. Os valores a serem pagos aos familiares da vítima são a título de danos morais e foram determinados pelo juiz Ricardo Antônio Cabral Fagundes, da 2ª Vara da Comarca de Currais Novos.

A mãe e o filho do detento moveram Ação de Indenização por Danos Morais contra o Estado do Rio Grande do Norte afirmando serem, respectivamente, mãe e filho de Matheus Murilo da Silva, que foi assassinado durante uma rebelião ocorrida em janeiro de 2017 na Penitenciária Estadual do Seridó, vulgo Pereirão, localizada em Caicó.

O estado do Rio Grande do Norte alegou ausência de culpa dele, por motivo de tratar-se de comportamento omissivo da administração. Requereu, de forma subsidiária, que atente-se para o valor da fixação de danos morais.

O magistrado esclareceu que assiste razão aos autores na alegação da ocorrência de dano moral, já que não há como se esquivar de que de fato uma série de sentimentos muito idôneos a caracterizar dano moral foram ocasionados a eles.

“Ora, o detento fora morto em rebelião por ação perfuro-contundente causada por disparos de projéteis de arma de fogo enquanto estava sob a guarda do estado. Não há como não dizer que a perda de um filho e de um pai, nas tais circunstâncias, não causa a quem por isso passou sentimentos de profundo luto, de profunda dor, de profunda perda. Logo, evidenciada está a ofensa aos direitos da personalidade”, assinalou.

O juiz considerou o nexo causal e à conduta por parte do ente estatal devidamente comprovados. No caso, considerou que a culpa ficou estabelecida. “Ora, o detento estava sob a guarda do Estado, visto que se encontrava cumprindo pena em regime fechado dentro de estabelecimento prisional público pertencente à rede carcerária do Rio Grande do Norte”, esclareceu.

E completou: “Em casos como este, entendo que a omissão do estado resulta de culpa porque é de seu dever adotar condutas preventivas a rebeliões, através de fiscalizações, revistas a celas e outras medidas necessárias à prevenção de acontecimentos desta gravidade. Logo, ante a culpa do estado presente na sua omissão que resultou na morte de Matheus Murilo da Silva e o abalo psíquico de tal omissão decorrente causado às partes requerentes, evidenciado também está o nexo de causalidade. Eis o dano moral”.

Processo nº 0100100-83.2018.8.20.0103TJRN

[VÍDEO] Deputado do DEM na China: “Vamos conhecer o conceito chinês de cuidar de bilhões de pessoas e dar certo”

As polêmicas em torno da ida de congressistas do PSL à China não param. Depois de críticas de aliados e até Olavo de Carvalho, considerado o “guru de Bolsonaro”, agora foi a vez do deputado Luis Miranda USA, do DEM, polemizar ao gravar um vídeo pra uma rede social em que afirma que vai conhecer “o conceito chinês de cuidar de bilhões de pessoas e dar certo”.

Governo Bolsonaro quer restringir acúmulo de pensão com aposentadoria

A proposta de reforma da Previdência da equipe econômica de Paulo Guedes quer impor um limite para o acúmulo de aposentadoria e pensão, segundo apurou o Estadão/Broadcast com fontes que acompanham a elaboração do texto. Um terço dos pensionistas (ou 2,4 milhões de pessoas) acumula o benefício com a aposentadoria. O custo é de R$ 64 bilhões por ano.

A ideia que está em estudo e deve ser apresentada ao presidente Jair Bolsonaro é criar um mecanismo redutor desses benefícios quanto maior for o valor da soma da aposentadoria e da pensão. Hoje não há nenhum tipo de restrição, o que tem agravado o déficit nas contas da Previdência. A previsão é que o rombo do INSS chegue a R$ 218 bilhões em 2019.

A medida entraria em vigor com a promulgação da reforma da Previdência e não deve afetar os benefícios já em vigor para evitar uma judicialização do tema.

Há casos já identificados de uma única pessoa que recebe seis benefícios ao mesmo tempo. Todos eles dentro da lei. O Brasil é o único país do mundo que ainda permite acumular vários benefícios, inclusive pensões. Na proposta do ex-presidente Michel Temer, o acúmulo de aposentadoria e pensões estaria limitado a dois salários mínimos (R$ 1.996).

Como mostrou o Estadão/Broadcast na quarta-feira, 16, a proposta também deve incluir o fim do pagamento integral de pensão por morte. A ideia é que as regras no Brasil se aproximem das de países europeus, onde o valor do benefício é dividido em cotas e leva em conta o número de dependentes deixados pelo segurado falecido. Uma possibilidade, de acordo com uma fonte, é manter o benefício integral apenas para viúvas com três ou mais filhos menores.

As pensões por morte respondem por cerca de 25% dos gastos do INSS com benefícios. Em novembro de 2018, elas custaram R$ 14 bilhões num total de R$ 59,4 bilhões em benefícios.

O limite para acúmulo de pensão e aposentadoria é uma das medidas com potencial de gerar economia para os cofres públicos no curto prazo, segundo técnicos do governo. Isso traria um alívio mais imediato que as demais mudanças nas regras da Previdência, cujo impacto é de mais longo prazo.

O texto em estudo mescla mecanismos sugeridos por diferentes autores. Uma possibilidade é seguir a linha da proposta feita pelo ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga com o economista Paulo Tafner, que foi formulada com a ajuda do atual secretário adjunto de Previdência, Leonardo Rolim.

Essa proposta prevê que o pagamento dos benefícios será integral até um salário mínimo. Se a soma dos benefícios ficar acima do mínimo e chegar a até três mínimos, o corte seria de 20%. Entre três e cinco salários mínimos, corte de 40%. No intervalo entre cinco e oito mínimos, somente a metade da soma seria paga. Para quem ganha mais de oito salários mínimos, a tesourada chegaria a 60%.

Dados de 2014, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) compilados pelo governo mostram que 720 mil ou 30% dos beneficiários que acumulavam pensão e aposentadoria recebiam um valor acima de dois salários mínimos, a um custo total de R$ 32,7 bilhões. Enquanto isso, os benefícios até dois salários mínimos custaram naquele ano R$ 31,36 bilhões.

“Está crescendo o número de pessoas que acumulam pensão e aposentadoria. E no caso de pessoas jovens, há exemplos de quem acumula pensão, aposentadoria e renda do trabalho. É um absurdo. Não são as pessoas, as regras que estão erradas. Então nós precisamos arrumar as regras”, afirma o economista Paulo Tafner.

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior, disse na quarta-feira que a estratégia do governo é enviar a proposta de reforma da Previdência logo no início do mandato do presidente Jair Bolsonaro para elevar as chances de aprovação.

ESTADÃO CONTEÚDO

FOTOS: Flávio Nogueira assume a Prefeitura de Nova Cruz prometendo inovar na gestão

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Flávio Nigueira, também conhecido como Flávio de Beroz, que era vice-prefeito de Nova Cruz, assumiu, esta semana, a Prefeitura após o falecimento do então prefeito Targino Pereira prometendo uma gestão inovadora.

Flávio é filiado ao MDB e empresário do setor de móveis e eletrodoméstico com atuação na região Agreste. Ele espera trazer a experiência em gestão no setor privado para modernizar a gestão pública.

Uma das marcas de Flávio enquanto vice-prefeito era a doação de todo o salário para pessoas de baixa renda. Todos os meses ele revertia o que ganhava na compra de cestas básicas e de bens para gestantes e recém-nascidos para doação. Ele espera manter as doações também como prefeito.

Flávio ingressou na política em 2016 exatamente quando foi eleito vice-prefeito ao lado de Targino com 10,995 votos.

Olavo de Carvalho critica visita de parlamentares do PSL à China

Imagem: Vivi Zanatta/Folhapres

A visita de uma comitiva de deputados do PSL à China para conhecer um sistema de reconhecimento facial desenvolvido naquele país foi alvo de críticas do filósofo da direita Olavo de Carvalho, conhecido como um dos pensadores ligados ao governo de Jair Bolsonaro (PSL).

“Tem uma turma que fica dizendo aí que eu sou o guru do governo Bolsonaro. Se eu fosse, a primeira coisa que não estaria acontecendo é esta viagem de meia dúzia de senadores e deputados do PSL à China para negociar a instalação do sistema de reconhecimento facial nos aeroportos”, disse Carvalho em um vídeo publicado em seu perfil no Youtube.

“O que vocês sabem do sistema chinês? Vocês estão fazendo uma loucura, entregando o Brasil à China”, afirmou.

Olavo nega ter influência sobre o novo governo, mas estaria por trás de duas indicações à Esplanada dos Ministérios: Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Ricardo Vélez (Educação). O filósofo é bastante popular entre o eleitorado de direita que constitui o núcleo da popularidade bolsonarista e é frequentemente citado pelos filhos do presidente em comentários nas redes sociais.

O filósofo comentou que a empresa que estaria por trás do convite aos deputados é a Huawei, uma gigante de tecnologia que teve representantes presos recentemente na Polônia e no Canadá, este último a pedido dos Estados Unidos.

“O problema do Brasil é a ignorância, o analfabetismo funcional, a presunção dos semianalfabetos”, esbravejou o pensador, que fez questão de ler os nomes dos parlamentares eleitos um a um. “Bando de caipira. Inclusive você, Carla Zambelli (PSL-SP). Já te ajudei muito, se você não sair desse negócio, eu não te ajudo mais.”.

Zambelli, que tem origem no movimento Vem Pra Rua e se elegeu deputada por São Paulo no ano passado, respondeu em um vídeo publicado nas redes sociais: “Eu sou muito mais brasileira que muita gente aí. Aliás, eu moro no Brasil”, disse a deputada. Olavo mora nos Estados Unidos desde 2005.

Estadão

 

FOTO: Polícia Militar do RN forma novos sargentos

Foto: Elisa Elsie

Dezessete cabos da Polícia Militar do Rio Grande do Norte concluíram o curso de formação de sargentos. A solenidade de formatura aconteceu na manhã desta quinta-feira, 17, na Escola de Governo, com participação da governadora Fátima Bezerra.

A Governadora reconheceu a necessidade e a importância dos agentes do sistema de segurança pública para a sociedade como um todo. Também declarou que “temos uma equipe de excelência, precisamos fazer novos investimentos, em material e equipamentos, e também em pessoal”.

Ainda na solenidade Fátima Bezerra informou que todos os esforços estão sendo feitos para garantir melhor segurança “e estes esforços contemplam medidas para que os agentes de segurança sejam tratados com o respeito e a valorização que merecem”.

 

Seminário conclui com debate sobre gestão orçamentária e comunicação

Foto: João Gilberto

O seminário sobre o processo legislativo realizado pela Assembleia Legislativa foi encerrado, na manhã desta quinta-feira (17), abordando temas como gestão financeira e orçamentária, gestão de pessoal e exposição sobre a comunicação. Participaram do evento deputados reeleitos, os deputados eleitos para o primeiro mandato, assessores e demais funcionários da casa.

A finalidade do evento foi aperfeiçoar o trabalho do legislativo estadual por meio de exposições didáticas sobre os diversos setores da casa. O objetivo é atualizar e fornecer informações aos participantes sobre o funcionamento da casa, estrutura administrativa e financeira, tramitação de proposições legislativas, normas vigentes e prioritárias, além da gestão de pessoal e orçamentária.

Sobre a gestão financeira, o Diretor Geral da assembleia, Augusto Viveiros, destacou o planejamento financeiro como estratégia para redução de custos. “Financeiramente, a assembleia consegue trabalhar com economicidade. A redução de custos, principalmente, com o setor pessoal permite ficar abaixo do limite prudencial e abaixo do alerta, ” disse o diretor.

O evento também contou com palestra sobre prestação de contas e verbas de gabinete, ministrada por Letícia Costa Queiroz, diretora do setor, além de exposição sobre gestão de recursos humanos, apresentada pelo coordenador de gestão de pessoal, Tiago Cortes.

De acordo com Leticia Costa, cada deputado é responsável pela administração do seu gabinete e deve tomar todos os cuidados com a destinação dos recursos. “ Todos tem acesso ao sistema de informações, de modo que, há muita transparência quanto a prestação de contas desses recursos, portanto, estamos à disposição para orientação quanto aos gastos com a atividade parlamentar do deputado, “ explicou Leticia.

No que se refere as políticas complementares da assembleia, o diretor Ricardo Fonseca destacou os programas abertos a população com enfoque para a área da saúde que dispõe de oito especialidades médicas para atendimento, além do trabalho em qualidade de vida destinado aos servidores.

Comunicação

Quanto à comunicação, o diretor da TV Assembleia, Bruno Giovani, e a diretora de Comunicação da Assembleia, Marilia Rocha, destacaram, com apresentação de números, os avanços na modernização do sistema e a evolução da comunicação institucional. Nas redes sociais, por exemplo, a comunicação da assembleia é considerada importante influenciadora com mais de 27 mil seguidores.

De acordo com a apresentação dos diretores, nos últimos anos, a comunicação interna e externa da assembleia evoluiu na produção de conteúdo não apenas com a cobertura sobre o trabalho legislativo, mas também com a produção de conteúdo que interessa ao público. As campanhas publicitárias promovidas pela assembleia incentivando a adoção de crianças, doação de órgãos, bem como as campanhas em defesa da inclusão social e contra o abuso infantil, além de educar ajudaram a diminuir distancias entre o público e a instituição.

ALRN

 

Governador do Ceará pede a Moro reforços contra ataques

Governador do Ceará, Camilo Santana, pediu ao ministro Sergio Moro reforços para conter ataques no estado – Wilson Dias/Agência Brasil

O governador do Ceará, Camilo Santana, pediu ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o reforço do apoio dado pelo governo federal no combate aos ataques promovidos por facções desde o início do mês no estado. A ofensiva teria começado em reação à nomeação do secretário de Administração Penitenciária, Luís Mauro Albuquerque, e às medidas anunciadas como a não separação de presos em presídios por facção.

Santana solicitou mais 90 agentes penitenciários para as ações nos presídios do estado, além da manutenção da Força Nacional e dos agentes enviados pelo governo federal. No dia 4 de janeiro, o ministro da Justiça enviou inicialmente 300 homens, efetivo que foi acrescido de outros 106 dois dias depois.

“A gente foi fazer um diagnóstico da situação e solicitações de reforço de agentes penitenciários para as unidades prisionais do Ceará e a necessidade de manter, mesmo com a queda significativa das ações, o estado de alerta e monitoramento tanto das forças do estado quanto como também a presença da Força Nacional”, informou o governador do Ceará, após encontro com Moro.

Quanto ao prazo da presença da Força Nacional no estado, Santana disse que não houve acerto para a prorrogação. A permanência inicial definida foi de 30 dias, cujo encerramento seria no início de fevereiro. De acordo com o governador, a situação será avaliada até o fim desse período para ver se haverá necessidade de prorrogação.

Medidas

Camilo Santana disse que os ataques diminuíram, citando como exemplo o dia de ontem (16), quando foram registradas duas ocorrências. Contudo, a onda chegou hoje ao 15o dia sem perspectiva de encerramento.

O governador defendeu as ações adotadas pelo governo estadual, como a implantação da Lei de Execução Penal nas penitenciárias, a transferência de líderes de facções para presídios federais, o policiamento ostensivo nas ruas e o emprego de inteligência para evitar ataques. Santana adicionou a sanção da lei da recompensa, a convocação de militares da reserva e o aumento do limite de horas extras para oficiais e agentes.

Desafios

O governador reiterou que é preciso um esforço coordenado nacional, já que “o crime ultrapassou a fronteira dos estados”. “Nenhum estado, sozinho, vai combater o crime organizado. A criação do Sistema Único de Segurança Pública no ano passado foi um passo importante. É preciso chamar o Poder Judiciário e revisar algumas leis do país, como a Lei Antiterrorismo”.

Santana destacou também como desafio a atuação na prevenção, com políticas públicas como na área de educação. “São jovens que estão matando e estão morrendo, estão sendo aliciados pelo tráfico. Nenhum país do mundo resolveu problema da segurança sem prevenção, sem dar oportunidade para juventude”, acrescentou.

Agência Brasil

 

Coleção com 773 milhões de senhas roubadas vaza; veja se você foi afetado

Foto: Reprodução

O maior banco de endereços de e-mail roubados já visto foi encontrado nesta semana, batizado de “Collection #1”. O site “Have I Been Pwned?” encontrou uma base com 773 milhões de endereços de e-mail únicos com mais 21 milhões de senhas usadas para fazer login em múltiplos sites e serviços online.

Como é comum nestes casos, as credenciais não são frutos de um único ataque ou uma só campanha de phishing que enganou pessoas para digitar seus logins e senhas em páginas falsas. Bancos gigantescos como o Collection #1, catalogado pelo especialista Troy Hunt, são, na verdade, a reunião de dados vindos de múltiplos ataques pequenos cujos resultados reunidos, normalmente, de forma desorganizada.

Os dados catalogados no arquivo publicado no site de compartilhamento MEGA conta com informações datadas de pelo menos 2015. Seu propósito provavelmente seria utilizar esse banco de dados como referência para ataques conhecidos como “credential stuffing”. Na prática, a técnica consiste em usar softwares para testar uma credencial vazada em outros sites com objetivo de ganhar acesso a mais contas de uma vítima. Por exemplo: se seu email e senha da Netflix vazarem, os hackers podem tentar usar a mesma combinação para acessar sua conta do Spotify, do Google Drive, da Uber e tantos outros; por este motivo é bom usar senhas diferentes em cada serviço.

Até a descoberta do Collection #1, o maior banco de dados roubados encontrados e catalogados no site Have I Been Pwned era de 711 milhões de registros. O banco, no entanto, é maior do que estes 773 milhões mencionados; este são apenas os registros únicos. O total de combinações de e-mail e senha vazadas chega a 1,16 bilhão, o que significa que várias pessoas aparecem na lista múltiplas vezes, e em alguns casos com senhas diferentes.

Como saber se você foi atingido

O site Have I Been Pwned é uma ferramenta interessante que é usada para catalogar esses grandes vazamentos e permitir que o usuário comum saiba se já foi atingido em algum deles. Se você quiser saber se seus dados já foram vazados, basta acessar esta página e digitar seu endereço de e-mail.

Caso você tenha sido afetado em algum dos vazamentos, troque imediatamente a senha do e-mail afetado e de todas contas importantes vinculadas àquele endereço. Crie, de preferência, uma senha bem longa, alternando letras maiúsculas e minúsculas, números e símbolos formando, de preferência sem formar uma sequência lógica de caracteres. Se possível, ative a verificação em duas etapas em todos os serviços em que estava cadastrado com aquele endereço.

Olhar Digital

 

ÁUDIO MEIO-DIA RN: programa desta quinta entrevistou o desembargador Bento Herculano – presidente do Tribunal Regional do Trabalho

Confira programa desta quinta-feira(17). O Meio-Dia RN, com este blogueiro, teve como entrevistado o desembargador Bento Herculano – presidente do Tribunal Regional do Trabalho. Clique abaixo e ouça.

Filho passa recibo, aproxima crise de Bolsonaro e preocupa militares

O senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) passou um enorme recibo ao procurar no Supremo uma saída para seu cada vez mais nebuloso envolvimento com Fabrício Queiroz.

Até aqui, sua linha de defesa era a do não envolvimento: o problema era do motorista enrolado com transações suspeitas. Agora, Flávio trouxe o problema para si e mais: amplia o espectro de um agravamento da crise, que pode ter consequências imprevisíveis para o governo de seu pai, Jair Bolsonaro (PSL).

O caso já gerava desconforto na ala militar do governo, cada dia mais influente e ocupando espaços. Afinal de contas, a presença maciça de oficiais da reserva e também da ativa no governo passava pela ideia do grupo de que Bolsonaro podia ser despreparado, mas não era corrupto como os proverbiais petistas e emedebistas que antes ocuparam o Palácio.

O pedido de Flávio ao Supremo elevou o desconforto para o nível de alarme. Os militares já viam o protagonismo dos três filhos mais velhos de Bolsonaro em assuntos de governo como algo inadequado, mas há um risco aparente de que um caso de corrupção na família se aproxime da figura presidencial.

Além da questão dos pagamentos à primeira-dama, já bastante estranha, há uma questão de imagem. Se algo for provado contra Flávio, mesmo não atingindo diretamente o pai, estará aberta uma fenda na imagem ética que o agora presidente vendeu durante toda a sua campanha.

Se Bolsonaro mantivesse os filhos a uma distância regulamentar, poderia até ter uma linha discursiva. Ele não o fez, como a movimentação de Eduardo Bolsonaro e a presença de um vereador do Rio, seu irmão Carlos, em reuniões ministeriais comprova.

Que as suspeitas recaiam sobre o mais discreto do clã não parece mera casualidade. Flávio sempre foi o mais político dos filhos, com fama de ponderação. Desde que o pai foi eleito, operou discretamente, e virtualmente desapareceu depois da eclosão do caso Queiroz.

Na política, quando a família está em jogo numa crise, ou o governante toma medidas drásticas ou se verá em apuros em caso de adensamento da confusão. A situação atual pode até ser lateral ou driblada por sucessos econômicos e a popularidade alta de Bolsonaro. Mas é algo bastante diverso daquilo que os apoiadores mais importantes de Bolsonaro esperavam ver logo de saída.

Folha de São Paulo

 

Iniciada a venda de ingressos para ABC x América no Frasqueirão neste domingo

O ABC receberá o América no próximo domingo (20), às 16h (Horário de Natal), no Frasqueirão, em clássico válido pela 3ª rodada do primeiro turno do Campeonato Potiguar 2019. Os ingressos para a partida já estão à venda no Espaço Mais Querido e demais pontos distribuídos por Natal.

Para o setor de arquibancada, as entradas custam R$ 40,00 (inteira) e R$ 20,00 (meia). Para o setor de cadeira, os ingressos custam R$ 70,00 (inteira) e R$ 35,00 (meia).

PONTOS DE VENDA

Espaço Mais Querido, ERK Sports, Livraria Câmara Cascudo (Parnamirim), On Line For Men (Norte Shopping, Via Direta e Parnamirim), Bazar São Paulo (Alecrim), Gol Mania Store (Prudente e Norte Shopping) e, no dia da partida, nas bilheterias do Frasqueirão.

Arquibancada: R$ 40,00/R$ 20,00
Cadeira: R$ 70,00/R$ 35,00

Confira o horário de funcionamento dos pontos de venda:

Espaço Mais Querido – Frasqueirão:
Segunda-feira à sexta-feira: 9h às 17h30
Sábado: 9h às 13h

ERK Sports – Barro Vermelho:
Segunda-feira à sexta-feira: 9h às 18h
Sábado: 9h às 13h

Bazar São Paulo – Alecrim:
Segunda-feira à sexta-feira: 8h às 17h
Sábado: 8h às 12h

Livraria Câmara Cascudo – Parnamirim:
Segunda-feira à sexta-feira: 8h às 18h
Sábado: 8h às 16h

On Line For Men – Norte Shopping:
Segunda-feira à sábado: 10h às 22h

On Line For Men – Via Direta:
Segunda-feira à sábado: 9h às 21h

On Line For Men – Parnamirim:
Segunda-feira à sexta-feira: 8h às 18h
Sábado: 8h às 12h

Gol Mania Store – Prudente:
Segunda-feira à sexta-feira: 9h30 às 18h
Sábado: 9h30 às 14h

Gol Mania Store – Norte Shopping:
Segunda-feira à sexta-feira: 10h às 22h
Sábado: 9h às 15h

Bilheteria – Frasqueirão:
Domingo: a partir das 9h

Informações: (84) 3346-9100
www.abcfc.com.br

Com informações do site do ABC

 

FOTOS: Polícia Civil pede ajuda da população para localizar suspeitos de matar comerciante na Grande Natal

A Delegacia Municipal de Maxaranguape solicita que a população envie informações anônimas e com garantia de sigilo para o Disque Denúncia 181 e para o WhatsApp 99200-4419, com intuito de ajudar a Polícia Civil na localização de José Kleiton da Costa Pereira, vulgo Zé e João Paulo Silva de Lima, vulgo Pindoba. Os dois são suspeitos de terem assassinado o comerciante Francisco de Assis dos Santos, crime que aconteceu no dia 27 de novembro de 2018, na comunidade de Dom Marcolino, município de Maxaranguape-RN, na Região Metropolitana de Natal.

Os homens foram reconhecidos por populares que estavam próximo a Francisco quando a dupla matou ele. As investigações apontam para uma execução, apesar de Francisco ser uma pessoa querida na comunidade.

A população pode colaborar enviando informações sobre a localização dos suspeitos, que se encontram foragidos da justiça.

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Metade das pessoas com alergias alimentares na verdade não tem alergia

Cada vez mais gente se considera alérgica a algum alimento. Mas um estudo feito nos EUA com 40 mil pessoas revela que, muitas vezes, a realidade é outra. Foto: (Malte Mueller/Getty Images)

A descoberta é de pesquisadores da Northwestern University, que aplicaram um questionário sobre hábitos alimentares em 40.443 americanos. 19% dos entrevistados afirmaram ter alergia a algum alimento – e quase metade dessas pessoas disse que já foi parar no hospital por causa disso. As alergias mais comuns eram a trigo, frutos do mar, soja, leite, amendoim, nozes e peixe.

No mesmo questionário, os cientistas também indagaram sobre um conjunto de sintomas específicos (como inchaço, vermelhidão, vômitos, dificuldade respiratória e tontura, entre outros), que de fato caracterizam a presença de alergia. O resultado foi surpreendente: metade dos indivíduos que diziam ter alguma alergia alimentar na verdade não sofria desse problema.

Segundo os pesquisadores, as pessoas provavelmente estão confundindo alergia com intolerância alimentar (cujos sintomas, como dor de barriga, diarréia e náuseas, são muito mais brandos). Outra possibilidade é que elas simplesmente tenham ingerido algo estragado – e não tenham alergia àquele tipo de alimento.

“É muito importante que os adultos com suspeita de alergia alimentar façam testes confirmatórios, para garantir que eles não evitem determinadas comidas sem necessidade”, conclui o estudo.

Super Interessante

Governo confirma priorizar segurança hídrica no RN

As obras e ações que garantem a sustentabilidade hídrica do Rio Grande do Norte são prioridade do Governo do RN, especialmente, na região do Seridó, onde os efeitos da estiagem são mais severos. É o que confirmou o titular da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), João Maria Cavalcanti, durante despachos administrativos nessa quarta-feira (16), quando recebeu dois representantes de mandatos do legislativo potiguar.

Pela manhã, ele se reuniu com o Deputado Vivaldo Costa e discutiu ações e o apoio do Estado para garantir a segurança hídrica do Seridó, entre elas, a recuperação da Barragem de Passagem das Traíras, em São José do Seridó. Na ocasião, João Maria ressaltou a preocupação do Governo em estruturar os municípios para a convivência com possíveis períodos de seca, já que a região é uma das mais castigadas.

“A Governadora Fátima está muito empenhada em garantir um ritmo acelerado das obras que estão em andamento e vão promover a sustentabilidade Hídrica da região, entre elas, a Barragem de Oiticica e os Estudos para implantação de adutoras e suas interligações no Seridó”, frisou.

No início da tarde, o secretário recebeu o Senador Jean Paul Prates para uma conversa de compartilhamento de informações sobre as obras e o planejamento de ações da pasta como perfuração de poços, instalação de dessalinizadores e na área de resíduos sólidos. “Conversamos sobre a estrutura e as frentes de trabalho da Semarh e o senador colocou seu mandato à disposição para nos ajudar a cumprir demandas em Brasília, caso necessário”, disse João.

Numa articulação liderada pela Governadora e com apoio da Semarh, no início desse mês, o senador Jean Paul se reuniu o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, a fim de sensibilizar o governo federal sobre a necessidade urgente de liberação dos R$ 101 milhões, já empenhados, e que vão garantir o prosseguimento das obras da barragem de Oiticica.