Ex-prefeito Geraldo Macedo deixa o DEM

O ex-prefeito Geraldo Macedo, com o senador José Agripino e o também ex-prefeito, Azevedo
Segundo uma fonte fidedigna, o ex-prefeito de São Paulo do Potengi, Geraldo Macedo, pediu desligamento e deixou o DEM. Ele presidia a sigla em São Paulo do Potengi e integrava o partido desde 1985, quando o partido ainda era o PDS, que depois, em 1995 passou a ser PFL.

Geraldo Macedo foi prefeito de São Paulo do Potengi por dois mandatos, de 31 de janeiro de 1983 a 31 de janeiro de 1989, e de 01 de janeiro de 1993 a 31 de dezembro de 1996.

Com a saída de Geraldo do DEM, o ex-vereador, Renato Basílio, que era o vice, assume a presidência da sigla em São Paulo do Potengi.

Relator da reforma política quer mandato tampão em 2016

Relator da reforma política na Câmara Federal, o deputado Marcelo Castro(PMDB/PI) disse em entrevista que, se depender dele, vereadores e prefeitos os eleitos em 2016 terão mandato tampão de apenas dois anos. A medida visa acabar com a reeleição e instituir eleição geral no país a partir de 2018, de vereador a presidente da república. A proposta acaba com as coligações e estabelece mandato de 5 anos até para senador. Marcelo disse que essa é a sua proposta, mas, vai ouvir os 36 membros da Comissão para fazer seu relatório, que deve ficar pronto no final em maio.

Fonte: 180Graus.com

TRT-RN condena funerárias por fraude trabalhista

 
Realizar o transporte de corpos e atuar em sepultamentos são atividades típicas de funerárias e, portanto, não podem ser terceirizadas. No Rio Grande do Norte, a terceirização ilícita dessas atividades fins levou funerárias integrantes do Grupo Vila à condenação por fraude trabalhista. As empresas terão que pagar R$ 100 mil a título de dano moral coletivo, dentre outras penalidades.

A decisão assinada pelo juiz Luciano Athayde Chaves, titular da 2ª Vara do Trabalho de Natal, reconheceu a ilicitude da terceirização por meio de sentença, determinando que as empresas pertencentes ao Grupo Vila deixem de firmar contratos de prestação de serviços de transporte funerário, sob pena de multa diária de R$ 5 mil por eventual descumprimento.

A condenação é resultante de ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT/RN), e teve início a partir de denúncia sigilosa dando conta de que a Funerária São Francisco, pertencente ao Grupo Vila, demitia seus agentes funerários e os induzia a abrir empresas individuais, para que continuassem a prestar os mesmos serviços.

Para a procuradora do Trabalho Izabel Christina Queiróz Ramos, que assina a ação, “o intuito era reduzir encargos, uma vez que a funerária passou a pagar apenas pelos serviços prestados, sem arcar com os direitos e garantias de um empregado contratado”.

Durante a investigação, o MPT/RN requisitou fiscalização à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, que confirmou a ilegalidade da terceirização dos agentes funerários e a não concessão de repouso semanal remunerado aos referidos prestadores de serviços, condutas que resultaram na aplicação de dois autos de infração. A empresa também foi autuada por se recusar a apresentar documentos exigidos pelos auditores fiscais do Trabalho.

Segundo relatado, houve caso de prestador de serviço que trabalhou até 29 dias em um mês, sem direito à folga, enquanto os contratados diretamente cumpriam o sistema de 12 horas de trabalho por 36 de descanso. “As provas evidenciam a irregularidade da terceirização, utilizada apenas como meio de ampliar a jornada do trabalhador, que passou a prestar serviços várias horas por dia, sem pagamento de horas extras, e por dias seguidos, sem descanso semanal”, destaca a procuradora do Trabalho.

O MPT/RN ainda propôs a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta, o que não foi aceito.

A Justiça do Trabalho também declarou a nulidade dos contratos que envolveram a fraude trabalhista, sendo a Funerária São Francisco obrigada a proceder o registro dos trabalhadores prejudicados com o esquema.

Para o juiz Luciano Athayde, “as diversas infrações descortinam um quadro que, além de lesivo à coletividade de trabalhadores, também é lesivo à sociedade”, destaca ainda a decisão, ao impor o pagamento da indenização de R$ 100 mil pelo dano moral coletivo causado.

Entenda - Após a demissão, o agente funerário tinha que abrir empresa para continuar a prestar os mesmos serviços, além de adquirir veículo da funerária para poder realizar transportes. O veículo era vendido mediante pagamento em prestações, com cláusula de reserva de domínio. Dessa forma, permanecia em nome da funerária, sendo obrigatório o uso da logomarca do Grupo Vila. Não era permitida sequer a utilização da logomarca da própria empresa terceirizada no veículo que, inclusive, era acompanhado em tempo real por GPS pela funerária. Além disso, os empreendedores individuais só podiam prestar serviços às funerárias pertencentes ao Grupo Vila (listadas abaixo).

LISTA DAS EMPRESAS ENVOLVIDAS (todas integram o Grupo Vila):
Funerária São Francisco Ltda
Centro Funerário Morada da Paz Ltda
Sempre - Central de Velórios e Funerárias Ltda 
Morada Cemitérios Ltda

Luminárias estão sendo trocadas em diversos pontos de São Paulo do Potengi


Nesta sexta-feira, dia 27 de fevereiro, em São Paulo do Potengi, foram instaladas luminárias na RN-120, no Centro de Lazer do Bairro Campo Grande e no prolongamento da Rua Francisco Rafael de Oliveira.

A ação faz parte de uma nova força-tarefa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para revitalizar setores do Município que apresentam alguma luminária com defeito, e que vai ocorrer em mais locais.
Site da Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi

Fátima Bezerra prestigia colação de grau da primeira turma da UFERSA de Pau dos Ferros


Noite de festa dupla na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) de Pau dos Ferros que realizou, nesta sexta-feira (27/02), solenidade de colação de grau da primeira turma de graduação e comemorou os três anos de funcionamento da unidade. A senadora Fátima Bezerra (PT/RN) esteve presente prestigiando a ocasião que ficará marcada na história da instituição.

Ao completar três anos de funcionamento a UFERSA de Pau dos Ferros forma a turma de bacharelado em Ciência e Tecnologia. A programação faz parte da maratona de formaturas iniciada na quarta-feira (25/02), no Campus de Mossoró, e será finalizada na próxima semana com a colação de grau dos concluintes da unidade de Angicos.

Na ocasião, o reitor Arimatea de Matos ressaltou que o empenho da senadora Fátima foi fundamental para a expansão da UFERSA, possibilitando a criação da unidade de Pau dos Ferros. "A senadora teve papel muito especial para que esse processo de expansão fosse iniciado. Graças a emenda de bancada e da sua atuação de articulação junto ao MEC hoje nós estamos formando a primeira turma desta unidade. O nosso muito obrigado", agradeceu o reitor.

"Pisar mais uma vez nesse chão árido e ver nele brotar conhecimento é a certeza que valeu a pena o sonho e a luta de todos que contribuíram ao longo desses quase dez anos de criação da UFERSA", diz Fátima Bezerra ao relembrar que a luta pelo fortalecimento e expansão da instituição começou ainda no seu primeiro mandato como deputada federal, quando ali iniciava a batalha pela federalização da antiga ESAM, que graças ao governo Lula tornou-se UFERSA, dando início a esse ciclo de expansão, aprofundado no governo da presidenta Dilma Rousseff.

"Sou da geração que assistiu a política de sucateamento do ensino superior. O resultado foi fechamento de campi, diminuição do número de vagas/cursos. Hoje, graças aos governos Lula e Dilma a realidade é oposta. Além da reabertura dos campi temos mais cursos, mais vagas, mais investimentos. O desafio presente é avançar cada vez mais", finaliza Fátima Bezerra.

PM de São Paulo do Potengi apreende menores suspeitos de furto no Algo Mais

A Polícia Militar de São Paulo do Potengi, apreendeu neste sábado 01/03, dois adolescentes com vários produtos de roubo, tinha wiscks, red bull, vodka e bebidas ice, os menores tem idades de 14 e 17 anos e confessaram ter arrombado o espaço de festas algo Mais, próximo ao balneário da comporta, eles foram levados para a polícia civil e entregues ao conselho tutelar para as medidas cabíveis.

SPP Noticias

Chuva em São Paulo do Potengi

A amanhã desta  segunda-feira, 2 de março, amanheceu com chuva em São Paulo do Potengi/RN. O tempo está nublado e a previsão é de mais chuva.

Deputado Kelps pede segurança para Caiçara do Rio do Vento

O deputado Kelps Lima fez pronunciamento na Assembleia Legislativa solicitando mais segurança para Caiçara do Rio do Vento/RN.
A ação do deputado foi solicitada pelo ex-prefeito Felipe Müller (Felipão) e o vereador Sebastião Hiran.

Prefeito Naldinho, foi recebido pelo Delegado do MDA e pela Consultora Estadual do Garantia Safra

O prefeito de São Paulo do Potengi/RN, Naldinho (PSD), foi recebido na tarde da última sexta-feira(27), pelo Delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Dário Andrade, e pela Consultora Estadual do Programa Garantia Safra.


Na oportunidade foi discutido, assuntos sobre, parcerias nos programas da Agricultura Familiar e perspectivas para o ano de 2015.

TRT-RN negocia com prefeituras R$ 683 mil para pagamento de precatórios

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) homologou R$ 683.635,44 em acordos com prefeituras, para garantir o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) no ano de 2015, depois de dois na dias de negociação, que começaram n esta quinta-feira (26).

O valor negociado na manhã de hoje (27) pela juíza do trabalho Jólia Lucena foi de R$ 243.635,44. Ontem, o valor chegou a R$ 440 mil.

O prefeito Igor Costa Araújo, do município de Lagoa de Velhos, negociou uma dívida de R$ 23.100,00 em seis parcelas iguais de R$ 3.850,00, de abril/2015 a setembro/2015.

O prefeito do município de Passagem, José Pereira Sobrinho, pagou integralmente o valor de R$ 55.535,44 de RPVs também deste ano, porque utilizou valores já depositados em conta judiciais existentes na Justiça do Trabalho.

A última negociação homologada nesta sexta-feira foi com a prefeita Maria do Socorro dos Anjos Furtado, de Serra Caiada. A dívida do município, de R$ 165.000,00, foi negociada em 12 parcelas, sendo as seis primeiras no valor de R$ 5.000,00, e as outras seis no valor de R$ 22.500,00. O pagamento será feito entre os meses de março/2015 a fevereiro/2016.

O prefeito do município de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado Pereira dos Santos, fez um acordo mais ficou de assinar o termo de compromisso na próxima segunda-feira (02/03). Outros prefeitos não puderam comparecer às audiências de hoje, e participarão da pauta de segunda-feira, que ficou da seguinte maneira:

Audiência para o dia 02/03/2015 (segunda-feira):

- MUNICÍPIO DE VERA CRUZ Prefeito: JOÃO PAULO PINHO CABRAL Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento 2015;

– MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA Prefeita: LUANA PEDROSA BRUNO
Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento 2015;

– MUNICÍPIO DE GROSSOS Prefeito: JOSÉ MAURÍCIO FILHO
Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos nos orçamentos de 2014 e 2015;

– MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA Prefeito: JOSÉ FERRARI DE OLIVEIRA
Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos nos orçamentos 2004, 2005, 2006, 2011, 2012 e 2013;

– MUNICÍPIO DE RUI BARBOSA Prefeita: MARIA APARECIDA CAVALCANTE
Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos nos orçamentos 2013 e 20014;

– MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL Prefeito: DARIO VIEIRA DE ALMEIDA Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos nos orçamentos 2004, 2005, 2006, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012 E 2013;

– MUNICÍPIO DE TIBAU Prefeito: JOSINALDO MARQUES DE SOUZA Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos nos orçamentos 2014 e 2015;

– MUNICÍPIO DE UMARIZAL Prefeito: CARLINDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO
Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento 2015;

– MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE Prefeita: MARIA IVONEIDE DA SILVA Para negociar as codições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento 2015;

– MUNICÍPIO DE PATU Prefeita: EVILÁSIA GILDÊNIO DE OLIVEIRA
Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento 2015;
Precatórios 27-02 Prefeito de Passagem
Precatórios 27-02 (12) Lagoa de Velhos
Precatórios 27-02 Prefeita de Serra Caiada

Kelps pede Poço Tubular para Bom Descanso, em São Pedro do Potengi

A pedido do vice prefeito Serrinha e do presidente da Câmara de Vereadores de São Pedro do Potengi, o deputado Kelps Lima fez um requerimento solicitando a instalação de um poço tubular para a comunidade de Bom Descanso, em São Pedro do Potengi.

Kelps gravou um vídeo sobre o tema. Está no youtube.

Assista: https://www.youtube.com/watch?v=SQtUiLnb6c4

Carro pega fogo no centro de Riachuelo/RN

Um veículo tipo Escort, pegou fogo no centro da cidade de Riachuelo, na última quinta-feira(26).

Para combater o  incêndio, populares usaram baldes com água para tentar apagar as chamas, além de um cidadão pegou o extintor de incêndio do seu veículo e conteve as chamas.  

Ninguém ficou ferido.

São Paulo do Potengi/RN: O grupo Teatro Potengiense lança DVD neste sábado em praça pública


O resultado do trabalho do Grupo de Teatro Potengiense, está finalmente registrado em DVD.  O grupo preparou um registro áudio visual do espetáculo Auto do Natal  2014 - Um Rei Nasceu no Potengi e fará seu lançamento no próximo sábado 28 de fevereiro de 2015, após a Santa Missa na Matriz.

É uma excelente oportunidade para a comunidade conferir a homenagem feita ao nosso profeta das águas Monsenhor Expedito e a chance de ter em casa esse registro em sues acervos.

Com o elenco formado por jovens atores e, adolescentes e crianças residentes no município faz desta peça um registro próprio, do povo e para o povo potengiense.

Foram mais de três meses de ensaios e doação até a estréia, depois mais quarenta e cinco dias  até a edição final do DVD.

Sintam-se  convidados !

Psiquiatra explica polêmica sobre mudança de cor em vestido

O mistério sobre a cor de um vestido gerou polêmica nas redes sociais. Muitos questionam se ele é branco e dourado ou preto e azul. 
Segundo o psiquiatra, o doutor Daniel Barros, consultor do Bem Estar, é fato que a luminosidade varia ao longo do dia, mas a cor do vestido não. A cor original é azul e preto.

Mas quem enxerga branco e dourado não está errado. Não tem certo e errado. O cérebro de cada um toma a liberdade de interpretar as cores como ele bem quiser. Cada um assume uma luminosidade diferente para a cena.
Jornal de Hoje

Secretária de Assistência Social de São Paulo do Potengi, Vênus Cavalcanti participa de reunião do "Coegemas", em Natal

A Secretária de Assistência Social de São Paulo do Potengi/RN, Maria Vênus Cavalcanti de Araújo, participa nesta sexta-feira, 27 de fevereiro, em Natal, da reunião do Coegemas - 
Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social.

A reunião acontece no auditório da Secretaria Estadual de Educação, onde será discutido assuntos sobre o Colegiado no Plano de Assistência Social.

Em seguida terá formação de chapas para direção do Coegemas do Rio Grande do Norte.

Estudantes aprovados no último processo seletivo do IFRN - São Paulo do Potengi têm até esta sexta-feira(27), para fazerem suas matrículas

Encerra nesta sexta-feira, 27 de fevereiro, para os estudantes aprovados no último processo seletivo do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia - IFRN (Campus São Paulo do Potengi), o prazo para fazerem as matrículas.

O IFRN receberá  152 novos estudantes a partir de maio de 2015. Eles formarão as quatro novas turmas dos cursos técnicos integrados em Meio Ambiente e Edificações, com aulas nos períodos matutino e vespertino.

A primeira chamada para as vagas remanescentes, se houver, conforme edital, está agendada para 14 de abril.

Bandidos explodem caixa eletrônico em São José do Seridó

A Polícia Militar (PM) de São José do Seridó e de cidades vizinhas foram acionadas durante a madrugada após a explosão de uma agência bancária nesta sexta-feira (27).


Segundo os populares, o fato aconteceu por volta das 4h, onde quatro homens em uma picape Ford Ranger estouraram o caixa e fugiram. Ainda não se sabe quanto foi roubado do caixa nem o destino dos suspeitos.

A PM segue em diligências para capturar os criminosos, mas até o momento ninguém foi preso.

190 RN, via Blog do Sidney Silva

Fátima participa do lançamento do Programa Bem Mais Simples Brasil

A senadora Fátima Bezerra (PT/RN) participou, nesta quinta-feira (26), no Palácio do Planalto, da cerimônia de lançamento do programa Bem Mais Simples Brasil e o Sistema Nacional de Baixa Integrada de Empresas. 

A cerimônia contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff, do ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República (SMPE), Afif Domingues, representantes do SEBRAE e do setor industrial do Rio Grande do Norte, e demais autoridades.

Essa nova mudança faz parte de um programa nacional de desburocratização, elaborado pela SMPE e buscará desburocratizar e acelerar o fechamento de empresas e criar um registro único de pessoas físicas. Além de facilitar a vida dos empresários, a meta do governo é desburocratizar o atendimento ao cidadão.

“Desde 2007, com a adoção do Simples Nacional, o governo federal tem buscado melhorar cada vez mais a vida dos micros, pequenos e dos grandes empresários brasileiros. Em 2009, foi implantado o regime do microempreendedor individual - o MEI, que conta com 4 milhões e 700 mil trabalhadores que saíram da informalidade e estão protegidos pela Previdência Social. E, desde o mês passado, o governo reajustou as faixas de enquadramento do Simples”, disse Fátima Bezerra. 

“Todas essas medidas resultaram no aumento da arrecadação para o Estado, bem como na diminuição dos custos das empresas. Este é mais um nó que o governo federal destrava“, completou.

TRT-RN retoma negociação de precatórios e RPVs

Extremoz, Baraúnas, Guamaré, Ipanguaçu e Sítio Novo foram os primeiros municípios do estado a negociar, neste ano de 2015, suas dívidas de precatórios trabalhistas e Requisições de Pequeno Valor (RPV) com o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).

A primeira rodada de audiências de negociação, realizada nesta quinta-feira (26), foi presidida pela juíza Jólia Lucena da Rocha Melo e resultou na negociação de R$ 226 mil em dívidas.

Klauss Francisco Torquato Rêgo, de Extremoz, foi o primeiro prefeito a negociar sua dívida de R$ 70 mil: R$ 30 mil de três precatórios, que serão pagos em três parcelas de R$ 10 mil e mais R$ 40 mil de Requisições de Pequeno Valor (RPV), também parcelado em quatro pagamentos de R$ 10 mil.

Em seguida , o procurador adjunto do município de Guamaré, Luis Filipe Fontenelle negociou, em nome do prefeito Hélio Willamy Miranda Fonseca, a quitação de três processos, no valor de R$ 75 mil, em parcela única.

A prefeita de Baraúna, Antônia Luciana da Costa Oliveira, também negociou o pagamento de seis precatórios em dez parcelas mensais de R$ 19 mil, assim como o de Ipanguaçu, Leonardo da Silva Oliveira, que parcelou a dívida de R$ 75 mil, referente a seis processos, em dez parcelas mensais.

O primeiro dia de negociações de precatórios pelo TRT-RN se encerrou com a audiência do prefeito de Sítio Novo, Richardson Xavier Cunha, que parcelou o pagamento de um precatório em nove parcelas de R$ 3 mil.

O município de João Câmara, que também tinha audiência agendada para esse primeiro dia, solicitou adiamento em virtude de problemas de saúde do prefeito Ariosvaldo Targino Araújo.
Uma nova rodada de negociações de dívidas de precatórios e RPVs está agendada para esta sexta-feira (27) com mais oito audiências, a partir das 9h, com o prefeito Igor Costa Araújo, de Lagoa de Velhos.

Em seguida, será a vez da prefeita de Maxaranguape, Maria Ivoneide da Silva e do prefeito de Passagem, José Pereira Sobrinho.

A prefeita de Patu, Evilásia Gildênia de Oliveira, e a prefeita de Pureza, Maria Conceição da Costa Fonseca também têm audiência agendada para amanhã, juntamente com a prefeita de Serra Caiada, Maria do Socorro dos Anjos Salles e o prefeito Jaime Calado dos Santos, de São Gonçalo do Amarante.

Secretaria de Saúde de São Paulo do Potengi, realizou ação de cidadania com o IFRN

A Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo do Potengi/RN, realizou no dia 25 fevereiro de 2015, uma ação de cidadania no Instituto Federal de Ciência e Tecnologia-IFRN, ( Campus São Paulo do Potengi).

Segundo informações do técnico (Neinha), foi feito o cadastramento de mais de 80 cartões do SUS.
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