Diogo Alves é eleito o novo presidente da Câmara de São Paulo do Potengi

Na manhã desta quinta-feira, 13, aconteceu a Eleição para escolher o presidente e a Mesa Diretora da Câmara de São Paulo do Potengi para o biênio 2019-2020 e o vereador Diogo Alves foi eleito. Junto com ele, foi eleita a seguinte Mesa Diretora: João Cabral (vice-presidente), Allysson Lindálrio (1º Secretário) e Kekeu de Titico (2º Secretário).
A chapa foi única (a oposição não registrou chapa). 
Votaram favorável a chapa os vereadores: Diogo Alves, João Cabral, Allysson Lindálrio, Kekeu de Titico, Assis Araújo e Marli Dias. Votaram contra a chapa: Neilson Azevedo, Jales Azevedo e Erinho. Getúlio se ausentou da votação e Telma de Farias se absteve. 

sppnews

Moro diz que Lula ‘fez coisas boas’ e lamenta ter condenado o ex-presidente



O ex-juiz e futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, disse lamentar o fato de ter sido o autor da sentença que condenou o ex-presidente Lula.

“Da minha parte nada tenho contra o ex-presidente. Acho até lamentável que eu, infelizmente, tenha sido o autor da decisão que condenou uma figura pública que tem a sua popularidade e que fez até coisas boas durante sua gestão, mas também erradas”, afirmou durante entrevista ao apresentador José Luiz Datena no programa Brasil Urgente, da TV Bandeirantes.

“Isso no fundo não é um bônus para mim, é um ônus. Mas o fiz cumprindo o meu dever.”, completou o ex-juiz.

Lula foi condenado por Moro, em julho de 2017, a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).

Em janeiro deste ano, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) aumentou a pena para 12 anos e um mês de detenção. Depois de negados os recursos da defesa, Moro determinou a prisão do petista. Lula se entregou à Polícia Federal em 7 de abril e continua preso na Superintendência da PF, em Curitiba.

A defesa de Lula já entrou com vários de liberdade junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) e STJ (Superior Tribunal de Justiça) alegando atuação política de Moro no julgamento do ex-presidente. Um dos recursos teve análise suspensa pela Segunda Turma do Supremo, no último dia 4, e não tem data para ser retomado

O ex-juiz negou perseguição a um determinado grupo político e afirmou que a Lava Jato atingiu representantes de diferentes partidos.

“Essa alegação de que a Justiça foi parcial nesses casos ignora que por desdobramento da Lava Jato vários outros personagens políticos da oposição também respondem a investigações e acusações sérias perante outros fóruns”.

Moro diz que aceitou o convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para assumir a pasta da Justiça com o objetivo de realizar um bom trabalho no combate à corrupção e à violência. E que tal atividade, mesmo com elementos políticos, é diferente da política ligada aos partidos.

“Não me vejo ingressando na política partidária, sem nenhum demérito aos que ingressaram. Na minha visão ainda sou um técnico que está indo para uma posição que tem um encargo político, mas para fazer um trabalho específico”, afirmou Moro.

A entrevista teve tom de conversa entre amigos, com vários elogios de Datena ao futuro ministro. O apresentou se referiu a Moro como um homem “corajoso” e que “não vive um personagem”

FOLHAPRESS

O sepultamento de David será nesta quarta (12), às 9 horas

O sepultamento do estudante David Guimarães que faleceu na noite desta segunda-feira (10), vítima de um ataque cardíaco será sepultado na manhá desta quarta-feira, em nossa cidade. O corpo de David está sendo velado na sua residência no Conjunto Santa Clara de onde sairá às 7 horas, para a Escola Estadual Maurício Freire, onde ele estudava.. Ás 9 horas será conduzido até o Cemitério local para ser sepultado.

Blog do Silverio ALves

Jovem morre após sofrer parada cardíaca

O jovem David Guimarães, de 17 anos, sofreu uma parada cardíaca na noite de ontem (10), durante uma partida de futsal. Após isso ele foi socorrido por amigos para o Hospital Regional de São Paulo do Potengi, mas infelizmente as enfermeiras de plantão não conseguiram reanimar o jovem que veio a falecer.

A família enlutada nossos votos de sentimento e pesar. 

Blog do Silverio Alves

UTILIDADE PÚBLICA: Prefeitura de Parnamirim concede descontos de até 90% sobre multas e juros de IPTU atrasado



O contribuinte que quiser regularizar os débitos com o fisco municipal em condições especiais e ter direito a descontos de até 90% de multas e juros sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), vencidos até 31 de agosto de 2018 precisam se apressar, pois o prazo termina no dia 23 de dezembro.

Ainda de acordo com a Semut, Os créditos tributários vencidos até 31 de dezembro e liquidados até 31 de maio de 2019 gozarão da redução de 50% nas multas e juros neles aplicados.

O imposto pode ser pago via Internet nos Banco do Brasil S.A, Caixa Econômica Federal e lotéricas/farmácias por ela credenciada, conformidade Instrução a ser baixada pelo Secretário Municipal de Tributação.

A Secretaria de Tributação do Município lembra que a adimplência do Contribuinte lhe assegura redução de até 20% no IPTU lançado para o exercício de 2019, próximo, se pago no vencimento.

CNJ: Arquivado processo contra Moro no episódio “prende e solta” de Lula



O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, decidiu arquivar o pedido de providências instaurado contra Moro e os desembargadores do TRF da 4ª região – Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e Carlos Eduardo Thompson Flores -, no episódio do HC de Lula em julho deste ano. De acordo com o ministro, não há indícios de desvio de conduta por parte dos magistrados envolvidos no caso.

Em sua decisão, o ministro Humberto Martins analisou a conduta de cada um dos magistrados envolvidos no episódio do HC do ex-presidente Lula.

Rogério Favreto

Em relação ao desembargador Federal Rogério Favreto, o corregedor afirmou que ele atuou nos limites do seu livre convencimento motivado e amparado pelos princípios da independência e da imunidade funcionais, não existindo indícios de desvio funcional em sua atuação jurisdicional.

“Não compete à Corregedoria Nacional de Justiça adentrar no mérito da decisão liminar proferida pelo desembargador federal Rogério Favreto e sobre ele fazer juízo de valor, por força inclusive de independência funcional preconizada pela Loman, em seu artigo 41.”

Sérgio Moro

Em relação ao ex-juiz Federal Sérgio Moro, o corregedor considerou estar evidenciado que, ao tomar conhecimento da decisão liminar, concedido em HC e juntada nos autos do processo que instruiu e julgou na 1ª instância, o então magistrado elaborou “despacho-consulta” para o relator dos recursos em segunda instância, buscando orientação de tal autoridade acerca da legalidade da decisão de soltura do ex-presidente Lula.

Segundo Martins, Sérgio Moro atuou em decorrência da sua indicação como autoridade coatora e nos limites do seu livre convencimento motivado, amparado pelos princípios da independência e da imunidade funcionais.

“Não há indícios de que a atuação do investigado Sérgio Moro tenha sido motivada por má-fé e ou vontade de afrontar a decisão proferida pelo desembargador federal Rogério Favreto, estando evidenciado que o seu atuar buscava a melhor condução do feito, segundo o seu entendimento jurídico e percepção de responsabilidade social, enquanto magistrado responsável pela instrução e julgamento da ação penal condenatória e juiz posteriormente apontado como autoridade coatora.”

João Pedro Gebran Neto

O ministro Humberto Martins ressaltou que foi baseada em razoáveis fundamentos jurídicos e lastreada, inclusive, em fundamentos que integram o requerimento formulado pelo MPF, além de não discrepar do âmbito da atuação jurisdicional, a qual não se sujeita ao crivo do CNJ e, por consequência, também não está sujeita à apreciação disciplinar da Corregedoria Nacional de Justiça;

“Está evidenciado que o investigado desembargador federal João Pedro Gebran Neto, ao ser provocado por ‘despacho em forma de consulta’ proferido nos autos do processo original pelo então juiz federal Sérgio Moro, acerca da comunicação da decisão determinando a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e também pelo MPF, atuou em decorrência de provocação e nos limites do seu livre convencimento motivado, amparado pelos princípios da independência e da imunidade funcionais, não havendo indícios de desvio funcional em sua atuação no caso em apreço.”

Thompson Flores

Quanto à atuação do presidente do TRF da 4ª região, o corregedor destacou que a atuação de Thompson Flores foi baseada pela necessidade de decidir a questão apresentada pelo MPF. Além disso, segundo Martins, a decisão por ele proferida encontra-se pautada em razoáveis fundamentos jurídicos, não discrepando do âmbito da atuação jurisdicional, a qual não se sujeita ao crivo do CNJ e, por consequência, também não está sujeita à apreciação disciplinar do CNJ, pois o exame de matéria eminentemente jurisdicional não enseja o controle administrativo.

Processo: 0005020-69.2018.2.00.0000Migalhas

 

Militares apresentam a Bolsonaro situação da segurança nos estados



Valter Campanato/Agência Brasil

Um grupo de 15 militares apresentou nesta terça-feira (11) ao presidente eleito, Jair Bolsonaro, a situação da segurança nos estados do país. A informação foi passada pelo presidente do Conselho Nacional dos Comandantes Gerais da Polícia Militar, Marco Antônio Nunes. Segundo ele, Bolsonaro deixou claro o interesse de resolver, especialmente, a situação de Roraima. O encontro, que teve também a presença do vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, ocorreu no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, nesta manhã.

“O comandante de Roraima estava presente e conversou um pouco. Ele [Bolsonaro] demonstrou interesse em resolver a situação no estado”, afirmou Nunes. “Viemos confirmar o apoio que as corporações sempre deram ao presidente eleito e conversamos sobre pautas da segurança pública que são importantes principalmente para a sociedade”, acrescentou. De acordo com ele, o conselho que representa mais de 600 mil homens em todo o país, reuniu informações de estratégias e experiências das corporações para apresentar à equipe de transição.

A expectativa do grupo é levar o mesmo estudo ao futuro ministro da Justiça e Segurança, Sergio Moro. Ainda não há data acertada para o encontro. Sobre mudanças do sistema de Previdência da categoria, Nunes afirmou que o assunto será tratado quando o Congresso Nacional se debruçar na questão.

“Vamos levar nossa realidade ao Congresso Nacional: como é nosso trabalho, as características, a idade média de vida dos policiais, o dia a dia e como contribuem em cada estado”, afirmou.

Bolsonaro se reúne com o governador eleito de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), um dos seus principais aliados. Durante a campanha eleitoral, Moisés, que é coronel do Corpo de Bombeiros, não era apontado como favorito. Porém, venceu as eleições.

Agência Brasil

PF pediu prisão domiciliar de Aécio, Cristiane Brasil e Paulinho, mas PGR e STF negaram



Aécio Neves, Cristiane Brasil e Paulinho da Força tiveram prisão domiciliar pedida pela PF Foto: Ailton de Freitas, Michel Filho e André Coelho / Agência O Globo

A Polícia Federal solicitou a prisão domiciliar senador Aécio Neves (PSDB-RJ), de sua irmã Andrea Neves e dos deputados federais Cristiane Brasil (PTB-RJ), Benito Gama (PTB-BA) e Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Os pedidos, feitos no âmbito da operação Ross deflagrada nesta terça-feira, foram negados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ) Marco Aurélio de Mello.

A PGR concordou apenas com três pedidos de prisão de pessoas ligadas à Aécio: os empresários Flávio Jacques e Ricardo Guedes e o marqueteiro Paulo Vasconcelos. No entanto, o STF negou a solicitação e deferiu apenas as buscas e apreensões referente aos alvos.

No pedido de prisão, a PF solicitou que Aécio, Cristiane Brasil, Benito Gama e Paulinho da Força tivessem seus mandados parlamentares suspensos e que se recolhessem em casa no período noturno. Cristiane Brasil, Benito Gama e o tesoureiro do PTB Luiz Rondon receberam apenas uma notificação para depor, assim como o senador José Agripino Maia (DEM-RN).

A ação apura a compra de apoio político à campanha presidencial de Aécio Neves de 2014 . Segundo à investigação, Aécio tinha uma conta de R$ 110 milhões junto à empresa JBS e se utilizou dela para comprar o apoio do PTB por R$ 20 milhões e do Solidariedade por R$ 15 milhões. Os repasses foram feitos por meio de emissão de notas frias, pagamento em espécie e depósitos nas contas de pessoas próximas aos políticos.

O Globo

Confira a programação dos blocos e atrações do Carnatal 2018



A programação dos blocos e atrações do Carnatal28 está pronta e você já pode começar a se programar para não perder nem um minuto da folia.

Confira abaixo a programação de quinta a domingo:

Quinta-feira – 13/12/2018

Abertura dos portões: 17h

18h PALCO UBER (na concentração)
18h30 SIIM O BLOCO DO GD – Gabriel Diniz
19h BURRO ELÉTRICO – Bloco do Magão
19H30 VUMBORA – Bell Marques
VUMBORA 3ª VOLTA – Rafa e Pipo Marques
ESTAÇÃO SKOL – Pedro Lucas

Sexta-feira – 14/12/2018

Abertura dos portões: 17h

18h PALCO UBER (na concentração)
18h30 ME ABRAÇA – Durval Lelys
19h ÔBAIUNO – Saulo
19h30 VEM COM O GIGANTE – Léo Santana
21h30 VUMBORA – Bell Marques
ESTAÇÃO SKOL – Fitdance

Sábado – 15/12/2018

Abertura dos portões: 17h

18h PALCO UBER (na concentração)
18h30 VUMBORA – Bell Marques
19h ME ABRAÇA – Durval Lelys
19h30 BICHO – Ricardo Chaves
21h30 LARGADINHO – Claudia Leitte
ESTAÇÃO SKOL – Jammil

Domingo – 16/12/2018

Abertura dos portões: 17h

12h VUMBORA DAY – Rafa e Pipo Marques
17h PALCO UBER (na concentração)
17h30 CORUJA – Ivete Sangalo
18h30 PSI – Psirico
19h30 BICHO – Ricardo Chaves

Aécio captou R$ 110 milhões para comprar apoio à candidatura presidencial, diz PF



Foto: Ailton de Freitas/4-7-17

A Polícia Federal afirma que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) liderou uma organização criminosa com o objetivo de comprar apoio político de outros partidos para sua candidatura presidencial em 2014. Para isso, captou doações legais e repasses ilícitos do grupo empresarial J&F , dono da JBS, no valor total de R$ 110 milhões, destinadas a ele mesmo e a legendas como DEM, Solidariedade e PTB, diz a PF. O tucano, sua irmã Andréa Neves e o deputado federal Paulinho da Força (SD-SP) foram alvos de mandados de busca e apreensão da Operação Ross, na manhã desta terça-feira .

Com base nesses fatos, os investigadores pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma série de mandados de busca e apreensão e outras medidas contra Aécio e demais parlamentares envolvidos. A PF classifica os fatos investigados de “gravíssimos” e cita a “captação de recursos para campanha presidencial, no valor de quase R$ 110.000.000,00 (cento e dez milhões de reais) a partir das práticas de atos de corrupção passiva para a ‘compra’ de apoios políticos de partidos”.

“O grupo criminoso liderado pelo senador Aécio Neves teria agido de forma a ‘comprar’ o apoio de diversos partidos e candidatos para a campanha presidencial do PSDB nas eleições de 2014, como o PTB, com a interlocução dos deputados federais Cristiane Brasil e Benito Gama, além do tesoureiro do partido Teixeira Magalhães Filho, o Solidariedade, com o envolvimento do deputado federal Paulo Pereira da Silva (Paulinho da Força), além do DEM, em que houve a interlocução com o Senador Agripino Maia, e outros já referidos”, afirmou a PF.

Na representação enviada ao STF, assinada pelo delegado Bernardo Guidali Amaral, são detalhados os valores repassados a cada um. Sobre Aécio, a PF afirma que ele “solicitou e recebeu direta e indiretamente o valor indevido de pelo menos R$ 128.049.063,00 do grupo J&F, sendo R$ 109.344.238,00 no contexto das eleições de 2014”. Segundo a PF, o tucano usou parte desse valor total para viabilizar a compra de outras legendas sob a seguinte divisão: R$ 20 milhões para o PTB, R$ 15 milhões para o Solidariedade e R$ 2 milhões para o DEM, além de R$ 9 milhões para “diversos candidatos e partidos menores”.

“Como contrapartida pelos pagamentos, prometeu a Joesley Batista influência no futuro governo federal, que seria viabilizada pelo grupo político ‘comprado’, além de ter atuado para a restituição de créditos de ICMS junto ao governo de Minas Gerais”, diz a PF.

O nome da operação remete à plataforma de gelo situada na Antártida Ross, que é a maior do mundo, com extensão equivalente ao território da França. Os investigadores que batizaram a operação fazem alusão desta plataforma à plataforma eleitoral de Aécio Neves na disputa pela Presidência em 2014, supostamente abastecida com recursos ilícitos da J&F.

Além dos repasses às legendas, os pagamentos a Aécio também foram feitos por meio de empresas que tinham relações com ele, dentre elas entregas em espécie realizadas por supermercados de Belo Horizonte

“Os elementos existentes nas investigações indicam a manutenção de uma estrutura estável e organizada mantida para viabilizar a captação de recursos para as eleições presidenciais do PSDB em 2014, mediante a ‘compra’ de apoio político de outros partidos e candidatos. O recebimento dos recursos indevidos pelos membros da associação criminosa foi embasado na prática de crime de corrupção e viabilizados por intermédio da lavagem dos recursos financeiros, seja pela realização de doações eleitorais oficiais, por meio da simulação da prestação de serviços e emissão de notas fiscais fraudulentas, pela utilização de doleiros para a realização de entregas em espécie e depósitos em contas correntes de pessoas físicas, ou ainda pelo emprego de supermercados para a realização de entregas em espécie”, escreveu a PF.

O Globo

Agenda do Centro da Visão em São Paulo do Potengi

Município no RN tem 10 dias para regularizar situação de servidores em desvio de função


A juíza Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas, da 1ª Vara da Comarca de Assu, determinou que o Município de Carnaubais regularize formalmente a situação de desvio de função existente na Prefeitura referente ao cargo de gari, promovendo a realocação de todos os servidores públicos ou providencie o aproveitamento formal em cargos compatíveis com as tarefas desempenhadas e remuneração percebida, tudo no prazo de dez dias e sob pena de imediata aplicação de medidas cabíveis à espécie.

A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande, por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assu, contra o Município de Carnaubais sustentando que instaurou Inquérito Civil a fim de apurar o possível desvio de função dos garis pertencentes ao quadro de servidores do Município de Carnaubais, ocasião em que foi constatada a situação irregular por todos os garis.

No inquérito, foi constatado que os garis trabalham como ASG, tendo a prefeitura contratado a empresa terceirizada Alfa Ômega para cuidar da limpeza pública. Diante de tal situação, expediu Recomendação para que o Município providenciasse a regularização de seus servidores, realocando-os para que desempenhem a atividade para a qual prestaram concurso público.

Denunciou que, transcorrido o prazo concedido, a prefeitura apenas informou a comunicação formal dos servidores, muito embora tenha sido verificado que estes continuam em desvio de função. Assim, o MP pediu que a Justiça obrigue o ente público a regularizar formalmente a situação de desvio de função existente na Prefeitura de Carnaubais, referente ao cargo de gari.

Pediu ainda o MP, que o Município promova a realocação dos servidores ou providencie o aproveitamento formal em cargos compatíveis com as tarefas desempenhadas e remuneração percebida, sob pena de multa diária no importe de mil reais.

Desvio de função

A Justiça, em decisão liminar, determinou que o Município regularize formalmente a situação de desvio de função existente na prefeitura de Carnaubais, referente ao cargo de gari, promovendo a realocação de todos os servidores públicos ou providenciasse o aproveitamento formal em cargos compatíveis com as tarefas desempenhadas e remuneração percebida, sob pena de imediata aplicação de medidas cabíveis à espécie.

O Município contestou sustentando a similaridade entre as funções desempenhadas por gari e por auxiliares de serviços gerais, de modo que inexiste desvio de função entre ambas no Hospital Santa Luzia. Alegou, ainda, a impossibilidade de aplicação de multa por descumprimento das ordens judiciais na pessoa do prefeito municipal, porém, não forneceu documentos.

Ao julgar o caso, a magistrada considerou que o Município não refutou as questões de fato elencadas pelo MP, limitando-se a afirmar que existe similaridade entre as funções de gari e ASG. “Desse modo, torna-se fato incontroverso que, com efeito, tais servidores públicos estavam (ou ainda permanecem, porquanto inexiste comprovação nos autos de que a situação não mais subsiste) desempenhando as atividades descritas pelo Ministério Público”, comentou.

Em consulta aos documentos anexados ao processo, ela verificou que o próprio prefeito informou à época, através de ofício, que todos os garis desempenhavam função diversa daquela originalmente prevista (ASG, vigia, lavadeira), além de elencar a empresa Construtora Construtiva Ltda. como responsável pela limpeza pública.

“Embora a designação do local de trabalho de servidor público esteja inserida no âmbito do juízo de conveniência e oportunidade da administração pública, é certo que os direitos e deveres são aqueles inerentes ao cargo para o qual foi investido”, concluiu.

Processo nº 0101850-66.2017.8.20.0100TJRN

Inflação fica negativa em 0,21%; é a menor taxa para novembro desde 94



O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) teve queda de preços de 0,21% em novembro, divulgou nesta sexta-feira (7), no Rio de Janeiro, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O IPCA mede a inflação oficial do país.

O resultado foi o menor desde julho de 2017, quando houve queda de 0,23%. Se avaliados apenas os meses de novembro, o resultado foi o menor desde o início do Plano Real, em 1994.

Em 12 meses, a inflação acumula 4,05%, enquanto a taxa acumulada de 2018 – de janeiro a novembro – soma 3,59%.

Em novembro do ano passado, o IPCA teve alta de 0,28%, enquanto em outubro de 2018 houve aumento de 0,45%.

Números
A deflação (variação negativa do IPCA) registrada em novembro ocorreu em cinco dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados pelo IBGE.

O grupo Transportes teve queda de 0,74% no IPCA de novembro, contribuindo com o maior impacto negativo sobre o resultado global.

A queda nos combustíveis -2,42% – foi a principal responsável pelo resultado, sendo o recuo da gasolina – 3,07% – o mais acentuado.

A Habitação teve o segundo maior impacto negativo no IPCA global, com redução de 0,71%. Nesse grupo, a queda da energia elétrica – 4,04% – teve importância.

Entre os grupos que apresentaram alta de preços, destaque para o de Artigos de Residência, com elevação de 0,48% em comparação com outubro.

Apesar disso, a alta nos Alimentos e Bebidas – 0,39% – foi a que puxou o índice geral para cima com mais força. A cebola, o tomate, a batata-inglesa e as hortaliças estão entre os itens que ficaram mais caros.

Folha Vitória

 

URBANA define Operação Verão, que começa na semana de Carnatal e vai até o Carnaval de 2019; confira



A Companhia de Serviços Urbanos de Natal – URBANA, definiu sua Operação Verão, que vai da semana de Carnatal até o Carnaval de 2019. Ficou definido que solicitações feitas, neste período de Operação Verão, precisam ser protocoladas na empresa de limpeza e em tempo hábil para a prestação do serviço, o que seria cerca de 10 dias antes da data do evento que consta no ofício.

A URBANA contará com 200 homens nos principais locais de evento da prefeitura, fará reforço nas praias (Redinha, Praia do Forte, Praia do Meio, Praia dos Artistas e Ponta Negra), e em torno da árvore de Mirassol, que já conta com garis nos três turnos. A URBANA também fará a limpeza pós-evento, e fará o repasse na primeira turno da manhã, no entorno do Arena das Dunas nos dias de Carnatal.

“Esse é um período muito delicado na área de limpeza em Natal. A população na cidade aumenta, portanto o quantitativo de lixo também. Nós, que amamos Natal, que temos um compromisso com a população e estamos nesse desafio da limpeza pública, estamos nos desdobrando para deixar Natal ainda mais linda e nosso povo orgulhoso. É esse o meu compromisso e o compromisso do prefeito Álvaro Dias, assim como da Prefeitura do Natal.”, disse o presidente da URBANA, Cláudio Porpino.

Câmara de São Paulo do Potengi inaugura nesta sexta suas novas instalações

As novas instalações da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi serão inauguradas na noite desta sexta-feira à partir das 19:00hs. Serão inaugurados os 11 gabinetes dos Vereadores.

Na sessão desta quinta o Presidente Allysson destacou que todos os homenageados são ex-vereadores de São Paulo do Potengi já falecidos. Os vereadores Getúlio, Telma, Jales, Assis Araújo, Neilson e Allysson fizeram a discussão do tema e destacaram a importância de cada um dos nomes propostos.

Projeto que suaviza Lei de Responsabilidade Fiscal para municípios é aprovada

Deputados aprovaram nesta quarta-feira, 5, projeto de lei que afrouxa a Lei de Responsabilidade Fiscal para municípios e permite que as administrações regionais ultrapassem o limite de gastos com pessoal sem sofrer punições. No plenário, foram 300 votos favoráveis, 46 contrários e 5 abstenções. Entre os partidos, apenas PSDB e PSL orientaram contra a aprovação.O projeto permite aos municípios receberem transferências voluntárias, obterem garantia direta ou indireta de outro ente e contratarem operações de crédito mesmo se não reduzirem despesas com pessoal que estejam acima do limite.A medida será possível para os municípios que a receita real tenha queda maior que 10%, em comparação com o mesmo quadrimestre do ano anterior, devido à diminuição das transferências recebidas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e devido à diminuição das receitas de royalties e participações especiais.A proposta veio do Senado e segue agora direto para a sanção do presidente Michel Temer, já que não foi alterada.

Agência Estado

Em Santa Maria médica não encontra água nem energia elétrica para trabalhar


Por Emmily Virgílio – Inter TV Cabugi

Esta quarta-feira (6) foi o terceiro dia de trabalho da médica Kássia Galvão, em Santa Maria, a 66 quilômetros de Natal. Ela deixou um programa do Ministério da Saúde em outro município do Rio Grande do Norte e assumiu a vaga deixada por uma médica cubana, no Mais Médicos. O salário mais alto contribuiu para a decisão da mudança. Essa é a mesma situação de outros 109 profissionais da medicina que atuavam na atenção básica à saúde no estado potiguar.
Kássia Galvão estava lotada na cidade de Lagoa Salgada e por lá recebia R$ 7 mil. O Mais Médicos está pagando R$ 11.800, líquido. “O Programa Mais Médicos não tem desconto. É um dinheiro que vem líquido, e também nós não declaramos Imposto de Renda com ele. É considerado como uma bolsa. Para o profissional é excelente, e ainda oferta uma educação continuada. Então ele oferta pro profissional que escolhe entrar no programa uma especialização em saúde da família, da comunidade, uma saúde da atenção básica. E isso é importante para o profissional que está melhorando seu atendimento e para a população que vai ganhar com um profissional mais qualificado”, argumenta.
No Rio Grande do Norte, 110 médicos saíram do Programa de Estratégia de Saúde da Família e foram para o Mais Médicos. Os dados foram confirmados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).
Nas unidades de saúde em que Kássia Galvão atendeu neste primeiro dia de trabalho falta água para lavar as mãos e até para beber. A geladeira em que ficam armazenadas as vacinas não pode ser usada porque a unidade nunca teve energia elétrica.
“Pra gente aqui ficou melhor (com a chegada da médica). Apenas que não tem água, não tem luz no posto, né? Tem os materiais tudinho aí pra funcionar, mas que não tá funcionando, porque não tem água. Dizem que vão botar, vão botar… Mas até agora não botaram. Não sei quando vão botar, não”, reclama a paciente Maria José Bento Da Silva, dona de casa.“Essa situação de trabalhar nessas condições é algo que ainda vai ser conversado com a gestão, porque essa é a primeira semana que a gente tá entrando em atividades. Não é fácil trabalhar nessas condições, mas a gente tenta dar o melhor porque é o que os pacientes merecem, e eles também estão nas mesmas condições que nós, sofrendo com o mesmo calor”, afirma a médica.
G1 RN

EM PRIMEIRA MÃO: TSE julga Processo Eleitoral favorável ao Prefeito Naldinho e Encerra as eleições de 2016, em São Paulo do Potengi/RN


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O Ministro do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral Luis Roberto Barroso julgou na tarde desta quinta-feira, 06 de dezembro de 2018, recurso apresentado contra o Acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte que já negava o recurso ordinário apresentado por Pacelli contra o prefeito de São Paulo do Potengi Naldinho e seu Vice-prefeito Erivan.

O Ministro negou o andamento do processo, considerando que não cabia tal recurso.
Com a decisão, a instância máxima da Justiça Eleitoral confirma que Naldinho foi eleito em 2016 sem irregularidades.
Blog Silvério Alves

Ponte Newton Navarro será fechada na madrugada deste final de semana; DER vai instalar dois pórticos com placas de sinalização de indicação de destino



A Ponte Newton Navarro e a Rua Conselheiro Tristão, na zona Norte de Natal, serão fechadas do sábado (08) e domingo (09) A interdição ocorrerá das 22h às 06h. Com isso, o motorista que desejar entrar ou sair da dessa região durante o período deve utilizar a Ponte de Igapó.

De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), o fechamento foi solicitado pelo Departamento de Estradas de Rodagens (DER), que vai instalar dois pórticos com placas de sinalização de indicação de destino, sendo um na cabeceira da Ponte Newton Navarro no lado da zona Norte e outro na Rua Conselheiro Tristão, nas proximidades do Viaduto da Redinha.

ÔNIBUS

As linhas de ônibus que circulam pela Ponte Newton Navarro terão a operação alterada. As linhas 35 (Soledade/Candelária), 64A/43 (Nova Natal/Praia do Meio/Candelária) e 78A/47 (Santos Reis/Nova Descoberta) terão suas últimas viagens iniciando e terminando no Terminal de Ônibus de Brasília Teimosa, em Santos Reis. A linha 75 (Parque das Dunas/Ribeira) terá suas últimas viagens com ida e volta pela Ponte de Igapó e as linhas 84 (Soledade/Ribeira) e 85 (Soledade/Ribeira) terão a operação suspensa a partir das 22h.

Em caso de dúvidas os usuários podem ligar para o Alô STTU – no telefone 156 – ou perguntar pelo Twitter oficial: @156Natal.

Emater realiza reunião administrativa em Caiçara do Rio do Vento


A Emater – Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte, realizou ontem, 05 de dezembro, reunião administrativa sobre a avaliação das atividades desenvolvidas no ano de 2018.

Os 16 municípios que fazem parte da região administrativa participaram do evento.

Equipe da 4ª DIREC participa de Jornada Pedagógica, em Natal


A equipe técnica e pedagógica da 4ª Diretoria Regional da Educação e Cultura, com sede em São Paulo do Potengi, composta por sete técnicos, tendo à frente o atual diretor da Instituição, professor Silvério Alves está participando em Natal desde ontem (5), dos preparativos e orientações para a realização da Jornada Pedagógica 2019 que acontecerá no início de fevereiro vindouro, em todas as Escolas Estaduais do Rio Grande do Norte.
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O evento que vai até a próxima sexta (7) que está sendo realizado pela  Secretaria Estadual da Educação está acontecendo no Hotel Holiday Inn,  conta com a participação de educadores de todo RN.
Blog do Silvério Alves

UTILIDADE PÚBLICA (São Paulo do Potengi): SERVIÇO DE MELHORIA NA REDE ELÉTRICA COM DESLIGAMENTO PROGRAMADO


A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente o fornecimento na quinta-feira, 13, das 08h30 às 12h30, na Fazenda Cachoeirinha e adjacências, no município de São Paulo do Potengi.

Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.

Fique atento: a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica.

  • Em caso de falta de energia, a Cosern orienta: Enviar um SMS para 26560, informando apenas o número da sua conta contrato. Para facilitar, salve-a no bloco de notas do seu smartphone; ou Telefonar para o 116.

Agenda do Centro da Visão de São Paulo do Potengi



Quem faz o pão…


Paiva Netto
A Economia não pode ser o reino do egoísmo. Ora, ela está aí para beneficiar todos os povos, compartilhando decentemente os bens da produção planetária. Se isso, porém, não ocorre, é porque se faz necessária uma mudança espiritual-ética de mentalidade, principalmente pelo prisma do Novo Mandamento de Jesus, o Cristo Ecumênico, o Divino Estadista, pois ensina que nos devemos amar como Ele nos tem amado: “Amai-vos como Eu vos amei. Somente assim podereis ser reconhecidos como meus discípulos, se tiverdes o mesmo Amor uns pelos outros” (Evangelho, segundo João, 13:34 e 35). Senão, os predadores das multidões podem ganhar a batalha, que a eles no devido tempo, da mesma forma, consumirá. O desprezo às massas populares é multiplicação de desesperados. Certamente, alguém já concluiu que quem faz o pão deve, de igual modo, ter direito a ele. Alerto para o fato de que, se o território não é defendido pelos bons, os maus fazem “justa” a vitória da injustiça.
Haveremos de assistir ao dia em que a Economia terrestre será bafejada pelo espírito de Caridade, porque a Luz de Deus avança pelos mais recônditos ou soturnos ambientes do pensamento e da ação humanos. Portanto, que os chamados bons se levantem em nome da Paz e espalhem essa Sublime Claridade para iluminar a escuridão que ainda campeia pelo mundo. Foi o Divino Mestre quem afirmou: “Assim também brilhe a vossa luz diante dos homens, para que vejam as vossas obras e glorifiquem vosso Pai que está nos Céus” (Evangelho, segundo Mateus, 5:16).
Desumanidade gera desumanidade — No meu estudo Cidadania do Espírito (2001), afirmo que desumanidade gera desumanidade. Aí está, em resumo, a explicação do estado atual nas diversas regiões do planeta. Porém, com a riqueza de nosso Espírito, podemos edificar um amanhã mais apreciável. Entretanto, nenhuma reforma será duradoura se não houver o sentido de Caridade, o respeito ao ser humano e o bom comando das gentes atuando no coração.
Caridade é a comprovação do supremo poder da Alma ao construir épocas melhores de vida material e espiritual para os países e seus povos, os Cidadãos do Espírito. Resta às criaturas aprender em definitivo a enxergar essa realidade e a desenvolver a compaixão, aliada à Justiça. Desse modo, com o passar das eras, o mundo abandonará a doença que, pelos milênios, lhe tem feito tanto mal: a pouca atenção que dá à força do Amor Fraterno, “princípio básico do ser, fator gerador de vida, que está em toda parte e é tudo”.
Sobre o sublime ato de se doar ao próximo e suas consequências sociais, assim se manifestou o pensador político francês Alexis de Tocqueville (1805-1859), autor de A Democracia na América: “A caridade individual se dedica às maiores misérias, procura o infortúnio sem publicidade e, de maneira silenciosa e espontânea, repara os males. Ela se faz presente onde quer que haja um infeliz a ser resgatado e cresce junto com o sofrimento. (…) Pode produzir somente resultados benéficos. (…) Alivia muitas misérias, sem produzir nenhuma.
Identificação no Bem de norte a sul, de leste a oeste — Enquanto os governos não chegam às “soluções definitivas” para a miséria, que cada criatura, por iniciativa pessoal ou em comunidades, faça mais do que puder — e não o deixe de realizar — pelo semelhante, pondo em ação o poderoso espírito associativo de Caridade, tão apregoado e vivido por Jesus, Muhammad, Moisés, Buda, Onisaburo, Confúcio, Gandhi e outros luminares da História não somente do campo religioso.

Hospital Giselda Trigueiro na luta de 30 anos contra a Aids


Em alusão ao Dia Mundial de Luta contra a Aids, comemorado há 30 anos no dia 1º de dezembro, o Hospital Giselda Trigueiro (HGT), referência no atendimento de doenças infectocontagiosas, promoverá atividades com foco na prevenção, na adesão das pessoas que vivem com HIV-PVHIV ao tratamento e continuidade do cuidado e nos deveres e direitos dos usuários que vivem com HIV. As ações terão início nesta segunda-feira (03) e seguirão até o dia 29/12.
Para mobilizar todos os envolvidos nessa questão, a programação contará com rodas de conversa com trabalhadores sobre Aids, sala de espera no Serviço de Atendimento Especializado (SAE)/Hospital Dia, atividade cultural/musical através do coral de trabalhadores e usuários do HGT, além de literatura de cordel.
As ações marcam o Dezembro Vermelho, cujo objetivo é chamar atenção para as medidas de prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos das pessoas infectadas pelo HIV. A iniciativa é fruto de uma parceria com o Hospital Dia, Núcleo de Educação Permanente, Coral do HGT, Coordenação Estadual das IST/Aids e Hepatites Virais, usuários, trabalhadores e gestores.

PROGRAMAÇÃO 
03/12
9h – Abertura
Acolhida da direção
Coral Vozes da Vida e Saúde (Em frente ao HGT)
Apresentação de cordel- Ivan Umbelino da Silva – técnico de enfermagem HGT
Horário: 10h às 12h – “Vamos conversar sobre Aids?”
Facilitadores: Roberta Lacerda – coordenadora do Hospital Dia /Serviço de Atendimento Especializado – HGT e Francisco Junior (farmacêutico HGT).
Local: Sala 01- Departamento de infectologia

10/12
Debate: Construindo o ser homem e o ser mulher: experimentando a dor e a delicia de ser o que é.
Facilitador: Profº Doutor João Bosco Filho – Doutor em Educação da UERN
Local: sala 01                            
Horário: 10h às 12h
17/12
Pensando e avaliando a questão da AIDS – Movimentos Sociais e Serviço de Saúde
Facilitadoras: Acácia Cândido, Sheylla Rodrigues e Teresa Freire. (Psicólogas do HGT)
Local: sala 01- Departamento de infectologia                  
Horário: 9h30 às 12h

Sala de espera no ambulatório do Hospital Dia:
Diariamente a partir do dia 04/12 até 29/12/2018
Manhã: das 8h30 às 9h30.
Tarde: das 14h às 15h.